Senado Federal aprova projeto que valida incentivo fiscal

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O plenário do Senado aprovou ontem, por 63 votos a favor, sete contra e uma abstenção, projeto que permite validar os incentivos fiscais concedidos no passado pelos estados no âmbito da guerra fiscal. A sessão foi marcada por divergências entre parlamentares de São Paulo e Rio, de um lado; e parlamentares do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de outro. O texto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), voltará à Câmara. Na prática, a medida acaba com a unanimidade das decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que integra secretários de Fazenda de todo o país. Assim, será possível aprovar a validação dos incentivos no Confaz mesmo com a oposição de alguns estados, como São Paulo e Rio. O Conselho tem reunião marcada para esta sexta-feira, em Goiânia (GO), com a participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O Supremo Tribunal Federal (STF) vem considerando esses incentivos inconstitucionais, porque foram dados sem a aprovação unânime do Confaz. 

Fonte:ORMNews

Brasileiros compraram cerca de 104 smartphones por minuto

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O brasileiro está comprando mais smartphones do que nunca. É o que indica um levantamento da consultoria IDC referente às vendas de aparelhos em território nacional no ano passado. De acordo com o estudo, entre janeiro e dezembro de 2014 foram vendidos cerca de 54,5 milhões de aparelhos uma média de 104 smartphones por minuto.O número representa um crescimento de 55% na comparação com 2013, quando foram vendidos cerca de 35,2 milhões de aparelhos. Para Leonardo Munin, analista de pesquisas da IDC Brasil, as vendas teriam sido maiores se não fosse a Copa do Mundo, o carnaval fora de época, as eleições e a alta do dólar.Devido aos números, o Brasil fechou o ano passado com um total de 70,3 milhões de celulares vendidos, o que coloca o país na 4ª posição entre os maiores mercados do mundo, atrás apenas de China, EUA e Índia.Apenas no quarto trimestre de 2014, foram vendidas 16,2 milhões de unidades, o que representa uma alta de 43% em comparação com o mesmo período de 2013. De acordo com a IDC, a previsão é que as vendas de celulares inteligentes no país em 2015 cresça 16%, com 63,6 milhões de aparelhos.  

Fonte:ORMNews

Ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil à Justiça Federal

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O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro revelou nesta segunda-feira, 6, que o ex-juiz do caso Eike Batista, Flávio Roberto Souza, devolveu R$ 599 mil à Justiça Federal desviados de apreensões referentes a processos judiciais enquanto era o titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Flávio Roberto Souza começou a ser investigado após ser flagrado dirigindo um dos carros apreendidos de Eike Batista. As investigações revelaram que havia sumido do cofre da 3ª Vara Federal Criminal dinheiro apreendido de Eike e de outros réus. O advogado do juiz apresentou nesta segunda a guia de depósito de parte do dinheiro que Flávio Roberto Souza teria sido desviado de um traficante espanhol em 2013. O total desviado seria de R$ 836 mil.  Flávio Roberto Souza, que está afastado da magistratura, também foi denunciado por falsidade ideológica e peculato, segundo informações divulgadas nesta segunda. O juiz é acusado de ter falsificado documentos e desviado dinheiro no caso do processo do traficante espanhol.

Fonte:OPINIÃO E NOTICIA

OAB-PA vai à Justiça contra a Celpa por cobrança de imposto

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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará (OAB-PA) irá ingressar, nos próximos dias, com uma ação civil pública na Justiça Estadual contra a Celpa por causa da forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. A partir dessa ação, os valores cobrados indevidamente poderão ser restituídos em dobro (repetição de indébito) aos consumidores. A informação foi dada ontem pelo presidente da OAB-PA, advogado Jarbas Vasconcelos, ao comentar a reportagem de O LIBERAL publicada no último domingo, 5, expondo a cobrança do ICMS “por dentro” nas contas da empresa, que não toma como base de cálculo o consumo, mas o subtotal da fatura, onde já estão embutidos valores relativos à cobrança de tributos federais como o PIS, Cofins e o próprio ICMS, o que tem causado estranheza aos consumidores. A Celpa encaminhou nota ao jornal alegando que a cobrança tem sido feita de foma legal. A OAB-PA já havia detectado a cobrança “por dentro” do ICMS na conta de consumo de energia elétrica no Pará, lembra Jarbas Vasconcelos. Essa cobrança foi denunciada pela OAB-PA na audiência pública realizada em março, no Centur, coordenada pelo deputado federal Arnaldo Jordy, para debater os problemas causados pela Celpa aos consumidores paraenses. A Ordem denunciou a “cobrança indevida do ICMS” e que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2014 com o Ministério Público do Estado não vinha sendo cumprido com relação às faturas.

Fonte:ORMNews

Feijão e tomate viram vilões e encarecem cesta básica no PA

Foto:Reprodução

Pelo terceiro mês consecutivo a alimentação básica do paraense ficou mais cara em 2015. Pesquisa divulgada nesta terça-feira (7), aponta que no acumulado dos três primeiros meses do ano, a alta foi de 4%. Os motivos seriam os reajustes dos alimentos por conta do período de safra e os aumentos constantes nas contas de luz e no valor dos combustíveis. No mês passado (março/2015), a cesta básica dos paraenses custou R$ 320,02, alta de 1,63% em relação aos preços praticados no mês de fevereiro/2015. Também no mês de março a alimentação básica dos paraenses comprometeu cerca de 44% do novo salário mínimo oficial de R$ 788, em vigor desde primeiro de janeiro. De acordo com o balanço nacional da cesta básica, efetuado pelo DIEESE no Pará, no mês passado a maioria das 18 capitais pesquisadas apresentaram aumentos de preços no custo da alimentação básica. O balanço efetuado pelo DIEESE/PA, sobre as flutuações de preços dos produtos, mostra que a maioria apresentou alta de preços, com destaque para o tomate com reajuste de 6,42%, seguido pelo óleo de cozinha, 2,56%; banana, 1,85%; pão, 1,59% e da manteiga com alta de 1,14%. Também no mês passado alguns produtos continuaram apresentando quedas de preços, com destaque para a farinha, recuo de 1,46%, e do açúcar, 0,82%. Segundo o DIEESE/PA, o custo da cesta básica de uma família paraense, (dois adultos e duas crianças), ficou em R$ 960,06 sendo necessários, portanto cerca de 1,2 salários mínimos para garantir as mínimas necessidades do trabalhador e sua família, somente com alimentação. 

Fonte:ORMNews

Preço de imóveis registra queda real de 3,1% no ano

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Os preços médios de apartamentos à venda registraram queda real de 3,1% no ano, de acordo com o índice FipeZap divulgado nesta quinta-feira. No mês de março, a alta foi de 0,14% frente a fevereiro, e um aumento de 5,34% na comparação com o mesmo período em 2014. Essa é a terceira vez seguida que o índice registra queda real (variação menor que a inflação) na base de comparação anual e a quinta consecutiva na base mensal. Em ambos os casos, os aumentos registrados foram menores do que a inflação verificada pelo IPCA-15, a prévia da inflação oficial do país, que acelerou a alta a 1,33% em fevereiro, acumulando 7,9% em 12 meses, de acordo com dados do IBGE. A pesquisa da Fipe acompanha o preço médio de venda do metro quadrado de imóveis em 20 cidades pesquisadas. No ano de 2015, o índice subiu 0,69% ante a inflação de 3,91% esperada para o IPCA, que será divulgado pelo IBGE na próxima quarta-feira. 

Fonte:ORMNews

'Operação Semana Santa' mobiliza mais de 2.500 agentes no Pará

Foto:Adriano Magalhães/Comus

Inicia nesta quinta-feira (2) a Operação Semana Santa 2015, que mobiliza 2.559 agentes de segurança pública entre policiais militares e civis, bombeiros, agentes de fiscalização, pilotos e peritos criminais. O trabalho no feriado vai até segunda-feira (6) e atenderá 79 municípios, principalmente os que possuem balneários e recebem um grande fluxo de pessoas. “O nosso planejamento é baseado nos anos anteriores. Afinal, todo ano temos o feriado da Semana Santa. Nosso trabalho leva em consideração o fluxo das estradas, as ocorrências relacionadas a acidentes e também o aumento da população nos balneários”, afirmou o secretário de segurança Jeannot Jansen. 

Fonte:G1 Pará