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Congresso analisa veto de Dilma à emancipação de distritos

Votação acontece em meio à queda de braço entre governo e PMDB; governo pode sofrer nova derrota no Congresso

 

Aproveitando o momento de crise entre o governo federal e sua base aliada no Congresso, a oposição tenta articular nesta terça-feira mais uma derrota política para a presidente Dilma Rousseff (PT). O alvo é o veto da petista à proposta que regulamenta a criação de municípios no Brasil. O texto, barrado integralmente pelo Executivo depois de aprovado pelo Senado no ano passado, agora passa novamente pelo crivo dos deputados e senadores com um clima não muito favorável ao Palácio do Planalto. Se o veto for derrubado, a estimativa é que a nova regra possibilitará a criação de 400 cidades em todo o país.
O Executivo se negou a sancionar a proposta alegando que seriam criadas novas despesas sem as receitas equivalentes. Na segunda quinzena de fevereiro, o ex-líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a anunciar que o governo enviaria um outro texto tratando do desmembramento e fusão de municípios para evitar a derrubada do veto. Até ontem, porém, a assessoria da Câmara não sabia informar se um novo projeto foi protocolado.
O líder da minoria, deputado federal Domingos Sávio (PSDB), criticou o veto e disse que vai trabalhar para derrubá-lo por considerar um equívoco. “A presidente mostrou incompetência com isso. Ela teve um mandato inteiro para apresentar uma proposta que considerasse mais adequada e simplesmente vetou o que foi amplamente discutido no Congresso”, afirmou.
Para o tucano, Dilma já teve uma derrota com esta decisão, pois desagradou lideranças do Norte e Nordeste. “Como lá existem muitos distritos a mais de 100 quilômetros da sede do município, há os que trabalham para emancipá-los e, o veto foi uma ducha de água fria”, afirmou. Em fevereiro, houve uma primeira tentativa de votar este e outros vetos, mas os trabalhos foram adiados por causa da obstrução de bancadas da Câmara, que temiam não conseguir rejeitar o veto em razão do baixo quórum.
Para derrubar a decisão de Dilma, são necessários os votos de 49 senadores e 308 deputados federais. Como o projeto saiu do Senado, a decisão dos senadores será apurada primeiro. Caso eles decidam manter a negativa de Dilma, a votação dos deputados nem será considerada já que, para derrubar um veto presidencial, é preciso que as duas Casas, em sessão conjunta, se posicionem contra ele.
De acordo com Domingos Sávio, o assunto não tem questão fechada entre os partidos nem entre governo ou oposição. O tucano defende a regra criada pelos parlamentares que, segundo ele, não vai liberar a criação de cidades indiscriminadamente. No Sudeste, por exemplo, é preciso que um distrito tenha, além de 12 mil eleitores, capacidade financeira de se manter. Ele também não pode ficar com população superior à da sede ou comprometer a existência dela. No caso de Minas Gerais, Domingos Sávio acredita que nem seis municípios devem ser criados.
“O Congresso aprovou uma lei responsável. Depois de exigido tudo isso, ainda terá de ser aprovado projeto na Assembleia, demonstrando o cumprimento de todas as exigências, e será marcado um plebiscito em que votam moradores da sede e do distrito”, afirmou.
Limites
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), prefeito de Barbacena, Antônio Andrada (PSDB), também considerou a lei rígida e disse que é difícil prever quantas cidades seriam criadas no estado. “Pelo critério populacional, talvez uns sete distritos teriam condições, mas com as exigências limita muito”, diz. Para Andrada, a previsão numérica que está se fazendo é irreal, pois muitos estão considerando somente o critério da população.
A AMM não vê a criação de municípios como um problema, mas Andrada lembra que os já existentes terão de dividir o bolo de recursos com as possíveis futuras cidades. Quem mais perde é a sede, que terá de dividir também o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e perderá população, o que vai reduzir sua cota no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por outro lado, pode reduzir as despesas com serviços prestados.
O presidente da AMM lamenta, porém, o clima em que o veto será analisado. “Em vez de votar pensando na viabilidade ou não, está mais em um clima político de setores que querem imputar derrotas ao governo. O mérito da lei, infelizmente, vai ficar em segundo plano”, disse.

Chuvas e enchentes castigam cidades

As cheias dos rios deixaram cidade em estado de emergência (Foto: Divulgação)

Três municípios do estado do Pará já decretaram situação de emergência devido às cheias dos Rios Tocantins-Araguaia e Xingu: Marabá (sudeste), além de Altamira e Medicilândia (sudoeste). As demais cidades atingidas pelas enchentes no sudeste são Parauapebas, Tucuruí e São Félix do Xingu e, no sudoeste, Jacareacanga e Itaituba. Equipes técnicas da Defesa Civil do Estado estão nas regiões efetuando o levantamento dos danos causados pelas enchentes, através de uma ação conjunta entre a União, o estado e os municípios.

“Todos os anos, o inverno amazônico pode vir com mais severidade ou não. Este ano está rigoroso, mas não deve causar grandes impactos. Porém, já é suficiente para trazer prejuízos. Quando um município decreta situação de emergência é porque já esgotou a capacidade de atender a população atingida com os recursos próprios”, explicou o tenente coronel José Almeida, coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado.

Além das cidades que já estão em situação de emergência, as equipes da Defesa Civil também estão atuando nas outras cidades atingidas. “O monitoramento continua por tempo indeterminado. A Defesa civil também está nos outros municípios afetados. Os técnicos fazem o levantamento de danos materiais, ambientais, humanos e sociais. Após isso, é feito um relatório para que a União e o estado disponibilize os recursos para atender as solicitações de cada município. Neste momento, prefeituras locais estão dando assistência aos desabrigados. Eles recebem água potável, a alimentação, além da questão da saúde.

Os desalojados são aqueles que saem das suas casas e vão para a casa de parentes ou amigos. Já os desabrigados ficam em um abrigo construído pela prefeitura local, sob a custódia do município. Segundo o tenente coronel José Almeida, o nível do rio Xingu continua subindo. Já o Araguaia-Tocantins está oscilando e apresentou queda nos últimos dos dias.

O diretor local do Inmet, José Raimundo, diz que, em Marabá, o nível do Araguaia deve baixar em dez dias, no máximo, pois o volume de chuva nessas áreas vão diminuir.

Já a cheia do rio Xingu deve começar a reduzir no mês de abril. “As chuvas do extremo sul do estado abastecem o rio Xingu. Então, as cheias devem durar até final do mês de março. Já no início de abril, vai começar a diminuir”, esclareceu José Raimundo. Santarém também deve enfrentar período de cheias, devido a elevação do nível do rio Amazonas.

Fonte: DOL

Carga de cerveja cai na pista e complica trânsito

Um acidente envolvendo um caminhão que transportava cerveja prejudica o trânsito na avenida Augusto Montenegro na manhã desta quarta-feira (13). Segundo a Polícia Militar, o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo ao realizar uma ultrapassagem e a carga do veículo acabou caindo na pista.

O acidente deixou o trânsito lento na via  (Foto: Reprodução)

O incidente aconteceu em frente á igreja da Assembleia de Deus "Vale da Benção", onde a carga se desprendeu do caminhão e acabou caindo em cima de um carro particurlar que passava no local. Segundo os policiais, não houve vítimas do acidente. O trânsito segue congestionado na avenida.

Fonte: DOL

Padrasto que colocou agulhas em enteado é julgado nesta quinta-feira

Radiografia mostrou agulhas no corpo de criança
(Foto: Reprodução/TV Globo)

O homem que confessou ter colocado 31 agulhas no corpo do enteado vai a júri popular nesta quinta-feira (13). O julgamento começa às 8h30 e será realizado no Fórum Professor Nestor Duarte, em Ibotirama, na região oeste da Bahia, cinco anos após o crime ter sido cometido. Roberto Carlos Magalhães afirmou, na ocasião, que a ação foi feita como parte de um ritual de magia negra com objetivo de se vingar da mãe da vítima.

O caso foi descoberto em dezembro de 2009, quando a criança fez um exame de raio-x para descobrir a origem de dores misteriosas. As imagens da radiografia mostraram os objetos metálicos no tórax, no abdômen, no pescoço e até nas pernas. O padrasto foi preso e responde por tentativa de homicídio qualificado.

O menino tinha dois anos e oito meses quando foi alvo da ação. Ele foi socorrido para o Hospital de Barreiras e transferido para o Hospital Ana Nery, em Salvador, onde foram retiradas 22 das 31 agulhas. Duas estavam no coração e mais duas no pulmão. A alta médica foi autorizada após mais de um mês internado. Ao total, foram três cirurgias.

Roberto Carlos Magalhães chegou a fugir da prisão no fim de 2010, mas foi recapturadodias depois da ação na casa de parentes. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que fez a denúncia do caso, ele disse que teve a ajuda de duas mulheres - uma delas a suposta amante -, que foram liberadas pela Justiça por falta de provas. A amante foi presa e beneficiada com a liberdade provisória.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil e usando meio cruel. A intenção era se vingar da mãe da vítima, por causa das brigas com o padrasto, disse, na época, a Promotoria. A polícia informou que o ex-padrasto confessou o crime e relatou que levava a criança até a casa da suposta amante, onde eram colocadas três ou quatro agulhas no corpo dele, a cada visita.

Fonte: G1

Sobe para cinco o número de mortos em explosão de gás em Nova York

Imagem mostra destruição: explosão foi provocada por um vazamento de gás, segundo os primeiros elementos da investigação

Duas mulheres morreram, disse um porta-voz da polícia de Nova York. Posteriormente, os bombeiros informaram mais um óbito provocado pela explosão. Durante a noite, o número de mortes aumentou de três para cinco, segundo os canais CNN, ABC e CBS. O Hospital Mount Sinai recebeu 22 feridos, incluindo 19 que já tiveram alta, entre eles três crianças. Das três pessoas que seguem internadas, uma se encontra em estado crítico", informou um funcionário.

Segundo a Corporação de Hospitais e Saúde da Cidade de Nova York, outras 30 pessoas foram atendidas "com ferimentos diversos" nos hospitais públicos do Harlem e Metropolitano. Já o hospital Presbiteriano de Manhattan "recebeu onze pacientes vinculados ao incêndio dos prédios no East Harlem", informou o próprio estabelecimento.

Os serviços de trem saindo e chegando ao terminal Grand Central foram suspensos após a tragédia, ocorrida perto de seus trilhos, mas retornaram ao normal durante a tarde. Centenas de policiais e bombeiros foram mobilizados com veículos de emergência para socorrer as vítimas.
A companhia de energia Con Edison havia informado anteriormente à AFP que recebeu um telefonema alertando as equipes sobre um possível vazamento de gás às 9h13 locais, poucos minutos antes da explosão. "Um morador relatou cheiro de gás no interior do prédio residencial em 1652 Park Avenue, mas indicou que o odor poderia estar vindo de fora do prédio", declarou o porta-voz Bob McGee.

A empresa também disse que estava trabalhando em estreita colaboração com o Corpo de Bombeiros de Nova York (FDNY) para tornar a área segura. "Nossas equipes estão verificando as nossas linhas de gás e trabalhando para isolar todas os vazamentos que encontrarem, e estão agindo conjuntamente com o FDNY para tornar a área segura", disse McGee. Moradores locais também falaram sobre cheiro de gás na área.

Fonte: Correio Braziliense 

Jovem teria apressado assassinato de namorada para responder como menor

Yorrally Ferreira, de apenas 14 anos, foi encontrada morta com um tiro no olho na manhã de segunda (10/3), no Parque Recreativo do Gama
(Foto: Reprodução)

O adolescente acusado de matar Yorrally mostrou frieza e nenhuma compaixão ao depor sobre o caso, segundo o promotor de Infância e Juventude do DF Renato Varalda, responsável por ouvi-lo. O jovem relembrou detalhes do homicídio e, em nenhum momento, demonstrou arrependimento. “Foi incomum. Nem parecia desconfortável com a situação. Contou como tudo aconteceu normalmente, sem nem sequer ficar nervoso”, revelou Varalda.

 O suspeito confessou a amigos que escolheu o domingo para assassinar a vítima por saber que estava prestes a completar 18 anos. Como ainda era adolescente quando matou a ex-namorada , responderá conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa forma, cumprirá, no máximo, três anos de internação. Se fosse julgado como adulto, poderia ser condenado a pena que chega a 30 anos. Segundo Varalda, o suspeito foi apreendido por tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal. “Na Promotoria, ele não admitiu ter matado em função de alguma suposta guerra de gangues. Limitou-se a dizer que ela denegria a sua imagem”, afirmou o promotor.

O jovem passará por exames para saber se tem algum tipo de transtorno de personalidade. Segundo Raphael Boechat, psiquiatra e professor da Universidade de Brasília (UnB), esse tipo de comportamento dificilmente será mudado. “A psicopatia surge desde jovem e persiste durante a vida. Normalmente, é preciso retirar a pessoa do convívio. Claro que, no caso dele, não há um quadro detectado, estamos supondo baseado nos depoimentos”, ponderou. “É importante ressaltar que ele sabia exatamente o que estava fazendo. Vai ficar apreendido, mas, quando voltar às ruas, fará a mesma coisa”, concluiu.

O crime trouxe de volta o debate sobre a maioridade penal no Brasil. Mesmo considerando o acusado dissimulado, o promotor Renato Varalda é contra que jovens passem a ser considerados imputáveis a partir dos 16 anos. “No sistema penitenciário, só 10% dos detentos têm acesso a estudo. O primeiro impacto negativo seria a interrupção dos estudos desses meninos. Fora isso, está mais do que comprovado que o sistema não recupera ninguém”, afirmou.