Câmara derrota Dilma e aprova a 'PEC da Bengala'

Foto:Ailton De Freitas/O Globo

Em mais uma derrota do governo Dilma Rousseff, a Câmara aprovou o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que amplia de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. Conhecida como PEC da Bengala, a emenda vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco ministros do STF durante este segundo mandato. A emenda foi aprovada por 318 votos a favor - 131 contra e 10 abstenções - e terá ainda que ser votada em segundo turno, para que a votação seja concluída 

FONTE:O GLOBO

Fiocruz Paraná isola o vírus da febre chikungunya no Brasil

Foto:Reproducao Internet

Um kit de diagnóstico de febre chikungunya confiável e com preço competitivo para que qualquer pessoa com suspeita da doença possa ser testada em todo o Brasil. Este deve ser, a médio prazo, o resultado de um trabalho que já dura três anos no Instituto Carlos Chagas (ICC)/ Fiocruz Paraná: em fevereiro, a equipe liderada pela virologista Cláudia Nunes Duarte dos Santos, coordenadora do laboratório de virologia molecular do ICC, isolou o vírus causador da febre chikungunya em amostras humanas vindas de Feira de Santana, na Bahia. Atualmente o teste laboratorial existe, mas não em larga escala. Na maioria das vezes, a doença é apontada por um diagnóstico clínico epidemiológico, com informações sobre uma região onde o vírus está circulando, combinada com os sintomas de febre e dores articulares. A equipe da Fiocruz Paraná trabalha com dois horizontes: um teste rápido para ser feito à beira do leito em 15 minutos, e um teste ELISA (sigla para Enzyme-Linked Immunosorbent Assay), um exame que permite a detecção de anticorpos no sangue, já usado no diagnóstico de várias doenças. 

FONTE:ORMNews

Canadá muda regras para condenados à prisão perpétua

Foto:Reproducao Internet

O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, anunciou hoje (5) que vai endurecer as condenações à prisão perpétua. Ele acrescentou que será o governo federal, e não uma comissão independente como tem sido até agora, que decidirá a concessão de liberdade condicional. Atualmente, a pena mais severa do país, para casos de homicídio em primeiro grau, implica condenação automática à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional durante 25 anos Harper e o ministro da Justiça, Peter McKay, explicaram hoje, no entanto, que as pessoas condenadas por homicídios relacionados a ataques sexuais, terrorismo ou morte de policiais não terão a opção de solicitar a liberdade condicional.

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Fonte:ORMNews

Pontos de venda de açaí são fiscalizados em Icoaraci

Foto:Vanisia Nery/G1

O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) realiza na manhã desta quinta-feira (5), uma operação de fiscalização de pontos de venda de açaí no distrito de Icoaraci, em Belém. A operação deve se estender ao longo do dia. Serão verificadas as condições higiênico-sanitárias dos locais e possíveis fraudes na comercialização do produto. Caso alguma irregularidade seja encontrada, a vigilância sanitária poderá interditar o espaço. As vistorias ocorrem em pontos de venda localizados na Rua 8 de Maio. O Ministério Público, Delegacia do Consumidor, Procon, Polícia Militar e Guarda Municipal de Belém dão apoio a ação.

Fonte:G1 Pará

Facebook pode causar depressão, diz estudo

Foto:Reproducao

Um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade do Missouri, nos EUA, concluiu que certas publicações no Facebook podem evocar sentimentos de inveja e desencadear comparações, levando a sintomas de depressão em alguns usuários. Margaret Duffy, uma das autoras do estudo, diz que “o Facebook pode ser uma atividade divertida e saudável. […] Mas, se o Facebook for usado para ver quão bem um conhecido está financeiramente ou quão feliz está um velho amigo em seu relacionamento, coisas que causam inveja entre os usuários, o uso pode levar a sentimentos de depressão”. O estudo contou com a participação de 700 universitários internautas. Os pesquisadores concluíram ainda que parte dos usuários que se dedicam ao que eles chamam de “vigilância” também apresenta sintomas de depressão. Já os que usam os sites apenas para ficar conectados não sofrem efeitos negativos.

Fonte:Opiniao E Noticia

STF acaba com pena de José Genoino

Foto:Felipe Rau/Estadao

Nesta quarta-feira, 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu terminar com a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), que foi condenado no julgamento do mensalão. A decisão do STF foi feita com base no decreto de indulto de Natal, editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Esse decreto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é de ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão. Na última quarta-feira, 25, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável ao fim da punição do petista. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, poderia resolver o caso sozinho. No entanto, ele resolveu consultar o plenário do STF. Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial.  Como Barroso determinou a “imediata expedição do alvará”, que declara que Genoino está quite com a Justiça, o ex-deputado, condenado por corrupção ativa, já pode deixar a prisão domiciliar. Em novembro de 2013, o ex-deputado foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão,  e passou a cumprir pena no regime fechado. No início de 2014, por conta de problemas cardíacos, Genoino chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa. No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido um ano, dois meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

FONTE:Opiniao E Noticia

PGR envia ao STF lista com políticos a serem investigados na Lava Jato

Foto:Reproducao Internet

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. São 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas. Há ainda sete pedidos de arquivamento. Os nomes não foram divulgados. Dentre os 54 que são alvo dos pedidos de inquérito, há autoridades e também pessoas sem prerrogativa de foro, cujos casos o procurador enviou ao Supremo porque os supostos crimes que cometeram têm conexão com os dos políticos. Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito. Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF, decidir se torna ou não as informações públicas. A tendência é que derrube o sigilo de todos os inquéritos, conforme o pedido de Janot. Somente após essa decisão é que os nomes dos políticos investigados poderão ser divulgados.

Fonte:G1