OAB-PA vai à Justiça contra a Celpa por cobrança de imposto

Foto:Reprodução Fabio costa

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará (OAB-PA) irá ingressar, nos próximos dias, com uma ação civil pública na Justiça Estadual contra a Celpa por causa da forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. A partir dessa ação, os valores cobrados indevidamente poderão ser restituídos em dobro (repetição de indébito) aos consumidores. A informação foi dada ontem pelo presidente da OAB-PA, advogado Jarbas Vasconcelos, ao comentar a reportagem de O LIBERAL publicada no último domingo, 5, expondo a cobrança do ICMS “por dentro” nas contas da empresa, que não toma como base de cálculo o consumo, mas o subtotal da fatura, onde já estão embutidos valores relativos à cobrança de tributos federais como o PIS, Cofins e o próprio ICMS, o que tem causado estranheza aos consumidores. A Celpa encaminhou nota ao jornal alegando que a cobrança tem sido feita de foma legal. A OAB-PA já havia detectado a cobrança “por dentro” do ICMS na conta de consumo de energia elétrica no Pará, lembra Jarbas Vasconcelos. Essa cobrança foi denunciada pela OAB-PA na audiência pública realizada em março, no Centur, coordenada pelo deputado federal Arnaldo Jordy, para debater os problemas causados pela Celpa aos consumidores paraenses. A Ordem denunciou a “cobrança indevida do ICMS” e que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2014 com o Ministério Público do Estado não vinha sendo cumprido com relação às faturas.

Fonte:ORMNews

Feijão e tomate viram vilões e encarecem cesta básica no PA

Foto:Reprodução

Pelo terceiro mês consecutivo a alimentação básica do paraense ficou mais cara em 2015. Pesquisa divulgada nesta terça-feira (7), aponta que no acumulado dos três primeiros meses do ano, a alta foi de 4%. Os motivos seriam os reajustes dos alimentos por conta do período de safra e os aumentos constantes nas contas de luz e no valor dos combustíveis. No mês passado (março/2015), a cesta básica dos paraenses custou R$ 320,02, alta de 1,63% em relação aos preços praticados no mês de fevereiro/2015. Também no mês de março a alimentação básica dos paraenses comprometeu cerca de 44% do novo salário mínimo oficial de R$ 788, em vigor desde primeiro de janeiro. De acordo com o balanço nacional da cesta básica, efetuado pelo DIEESE no Pará, no mês passado a maioria das 18 capitais pesquisadas apresentaram aumentos de preços no custo da alimentação básica. O balanço efetuado pelo DIEESE/PA, sobre as flutuações de preços dos produtos, mostra que a maioria apresentou alta de preços, com destaque para o tomate com reajuste de 6,42%, seguido pelo óleo de cozinha, 2,56%; banana, 1,85%; pão, 1,59% e da manteiga com alta de 1,14%. Também no mês passado alguns produtos continuaram apresentando quedas de preços, com destaque para a farinha, recuo de 1,46%, e do açúcar, 0,82%. Segundo o DIEESE/PA, o custo da cesta básica de uma família paraense, (dois adultos e duas crianças), ficou em R$ 960,06 sendo necessários, portanto cerca de 1,2 salários mínimos para garantir as mínimas necessidades do trabalhador e sua família, somente com alimentação. 

Fonte:ORMNews

Preço de imóveis registra queda real de 3,1% no ano

Foto:O Globo

Os preços médios de apartamentos à venda registraram queda real de 3,1% no ano, de acordo com o índice FipeZap divulgado nesta quinta-feira. No mês de março, a alta foi de 0,14% frente a fevereiro, e um aumento de 5,34% na comparação com o mesmo período em 2014. Essa é a terceira vez seguida que o índice registra queda real (variação menor que a inflação) na base de comparação anual e a quinta consecutiva na base mensal. Em ambos os casos, os aumentos registrados foram menores do que a inflação verificada pelo IPCA-15, a prévia da inflação oficial do país, que acelerou a alta a 1,33% em fevereiro, acumulando 7,9% em 12 meses, de acordo com dados do IBGE. A pesquisa da Fipe acompanha o preço médio de venda do metro quadrado de imóveis em 20 cidades pesquisadas. No ano de 2015, o índice subiu 0,69% ante a inflação de 3,91% esperada para o IPCA, que será divulgado pelo IBGE na próxima quarta-feira. 

Fonte:ORMNews

'Operação Semana Santa' mobiliza mais de 2.500 agentes no Pará

Foto:Adriano Magalhães/Comus

Inicia nesta quinta-feira (2) a Operação Semana Santa 2015, que mobiliza 2.559 agentes de segurança pública entre policiais militares e civis, bombeiros, agentes de fiscalização, pilotos e peritos criminais. O trabalho no feriado vai até segunda-feira (6) e atenderá 79 municípios, principalmente os que possuem balneários e recebem um grande fluxo de pessoas. “O nosso planejamento é baseado nos anos anteriores. Afinal, todo ano temos o feriado da Semana Santa. Nosso trabalho leva em consideração o fluxo das estradas, as ocorrências relacionadas a acidentes e também o aumento da população nos balneários”, afirmou o secretário de segurança Jeannot Jansen. 

Fonte:G1 Pará

Lava-jato descobre desvio de dinheiro em outros setores

Foto:Policia Federal

Embora a Operação Lava-Jato tenha por objetivo investigar os crimes cometidos em torno dos desvios na Petrobras, a força-tarefa que investiga a formação de cartel para desviar pelo menos R$ 10 bilhões dos cofres da estatal descobriu que houve o pagamento de propinas para a realização de obras públicas em vários segmentos da infraestrutura brasileira, como hidrelétricas e ferrovias. Ao prestar depoimento em delação premiada, o diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, que cumpre prisão domiciliar em sua casa de São Paulo, informou que a empresa pagou pouco mais de R$ 100 milhões em propinas para obter contratos de obras na usina de Belo Monte, segundo O GLOBO mostrou no último dia 6 de março. De acordo com Avancini, o valor foi dividido entre PT e PMDB: cada um dos partidos teria abocanhado 1% do valor dos contratos da empreiteira. A obra está estimada em pelo menos R$ 19 bilhões. A usina está em andamento no Sul do Pará.

Fonte:ORMNews

Casos de dengue caem 54% no Pará, diz Sespa

Foto:Reprodução Internet

Os números de casos de dengue no Pará, apresentaram uma queda de 54% em comparação ao mesmo período de 2014, afirma a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). De acordo com dados do terceiro Informe Epidemiológico, até a última segunda-feira (30) foram confirmados 638 casos da doença em todo o Estado. Ano passado, 1.411 pessoas foram diagnosticadas com dengue somente no primeiro trimestre. Entre os municípios com maior incidência de casos estão Belém com 214 casos, Altamira com 128, Senador José Porfírio com 58 e o município de Ponta de Pedras com 28. Até o momento, nenhuma morte foi confirmada em decorrência da doença. De acordo com a Secretaria a orientação é que as Secretarias Municipais de Saúde informem em um espaço de 24 horas a ocorrência de casos graves e mortes suspeitas. A Sespa faz o monitoramento dos 144 municípios que receberam o incentivo do Ministério da Saúde para vigilância, prevenção e controle da dengue.

Fonte:G1 PARÁ

Saída do pescado durante Semana Santa é fiscalizada em Belém

Foto:Agencia Pará

Órgãos municipais que fiscalizam a entrada e saída do pescado em Belém vão intensificar a fiscalização durante o feriado da Semana Santa. O Decreto Municipal nº 82.285/15, que proíbe a saída do pescado, tem mobilizado a Secretaria Municipal de Economia (Secon) com o objetivo de garantir o abastecimento interno e, consequentemente, equilibrar o preço do produto. Como somente será permitida a circulação intermunicipal a partir de Belém, com a autorização e cadastramento prévio pela Secon, os fiscais do órgão estarão em regime de plantão nesta quinta-feira (2), das 9h às 17h, na sede da Secretaria, localizada na Travessa Piedade, 651, bairro Reduto.“Verificamos se os compradores de pescado possuem os documentos oficiais com o encaminhamento das prefeituras de origem, além de certificarmos as placas e os condutores dos veículos de transportes. Deste modo, temos o controle da saída do peixe que sai todos os dias de Belém”, explicou o diretor de Feiras e Mercados da Secon, Roberto Teixeira.

Fonte:G1 Pará