Tabagismo afeta cerca de 380 mil pessoas no Pará, aponta Sespa

A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) estima que haja mais de 380 mil fumantes no Pará. O tabagismo é uma das principais causas do câncer de pulmão e nos últimos dois anos, pelo menos 200 pessoas passaram por tratamento contra câncer de pulmão no Hospital Ophir Loyola. O combate a esse hábito ganha visibilidade no Dia Nacional do Combate ao Fumo, celebrado nesta terça-feira (29). 

Para diminuir esses números, a Sespa oferece tratamento gratuito para quem estiver interessado em parar de fumar, nas unidades de saúde. O programa funciona em 80 municípios do Pará com profissionais habilitados para conduzir o tratamento. Só em Belém, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) oferece tratamento gratuito nas unidades municipais de saúde do Telégrafo, do Tapanã, da Marambaia, do Jurunas e Benguí II. 

Desde 2003, a Sespa oferece um tratamento gratuito à pessoa que quer parar de fumar, atendendo cerca de 150 dependentes por mês. Em 14 anos, já foram atendidas mais de seis mil pessoas. 

Fonte: Mais detalhes, no site do G1 Pará

Embarcação naufraga com cerca de 70 pessoas a bordo em Porto de Moz, no Pará

Uma embarcação naufragou na noite de terça-feira (22) em uma área denominada de Ponte Grande do Xingu, no rio Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), já foram encontrados sete corpos de vítimas do naufrágio. Entre as vítimas estão um adolescente e uma criança de um ano. 

O navio Comandante Ribeiro saiu do município de Santarém, oeste do estado, às 18h de segunda-feira (21) com cerca de 70 pessoas a bordo, segundo informação da Segup. A embarcação tinha escala nos municípios de Monte Alegre, Prainha e destino final em Vitória do Xingu.

As primeiras informações disponibilizadas pela Defesa Civil eram de que o acidente com a embarcação tinha ocorrido durante a madrugada desta quarta-feira (23), mas depois a Segup confirmou que o naufrágio aconteceu ainda durante a noite. Até as 10h, apenas 25 vítimas do naufrágio tinham chegado à margem do rio com vida. 

A Marinha deslocou o Navio-Patrulha Bocaina para a área a fim de auxiliar nas buscas. Um inquérito administrativo será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

De acordo com a Segup, trabalham no resgate das vítimas do naufrágio as Defesas Civis Municipais de Belém, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A Polícia Civil já investiga as causa do naufrágio. 

Fonte: G1 Pará

Ministro do Planejamento nega redução de salário mínimo

Foto: Divulgação/ ORM

O governo entrou em campo para desmentir boatos de que teria reduzido o salário mínimo. Neste domingo (21), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, gravou um vídeo esclarecendo que o valor efetivo do piso do soldo só será conhecido em dezembro, e que as projeções de queda de R$ 10 no salário mínimo aconteceram por conta da queda da inflação.

— Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo. O que está valendo hoje, para 2017, é o salário mínimo de R$ 937, e para 2018 vale o que está na lei. Ou seja, o salário mínimo será reajustado pela inflação — disse Dyogo em vídeo de menos de um minuto, em que ataca "falsas notícias".

Na última quarta-feira, o governo divulgou uma nova projeção para o salário mínimo em 2018: R$ 969, R$ 10 a menos dos R$ 979 previstos inicialmente. Segundo Dyogo, isso se deu por conta da queda da projeção da inflação para o ano que vem: em nova análise, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 4,2%, ante a previsão de 4,5%.

O salário mínimo, que será anunciado em dezembro e entrará em vigor em janeiro, é calculado em função da variação do INPC no ano anterior e também do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O piso do soldo federal é de R$ 937. No Rio, é de R$ 1.136,53.

 

Fonte: Portal ORM 

Aposentadoria por idade pode ser automática

Foto: Divulgação/ ORM

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Portaria publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de julho determina que haverá o reconhecimento automático do direito, a partir da verificação das informações constantes nos sistemas corporativos do INSS e nas bases de dados do governo.

O INSS então enviará comunicado aos segurados sobre a concessão do benefício. O segurado poderá então requerer a concessão do benefício por meio do número 135. Para a realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre no Sistema de Agendamento. De acordo com a portaria, o benefício poderá ser confirmado no ato ou poderá ser solicitado contato posterior para confirmação. A data da ligação para a Central 135 será considerada como a Data de Entrada do Requerimento.

Após processamento do reconhecimento do direito, o INSS enviará comunicado ao cidadão indicando as informações sobre os dados da concessão e pagamento do benefício.
Atualmente, o reconhecimento não é automático - o segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e deve ir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

Para a aposentadoria por idade o trabalhador deve ter o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). Para segurados especiais como agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas, a idade mínima é reduzida em cinco anos.

Fonte: Portal ORM

Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra Michel Temer

De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário. 

No Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta de votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição. 

As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara.

Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário. Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

Fonte: G1

Governo estuda plano de demissão voluntária para servidores públlicos

Foto: Divulgação/ Agência Brasil

 O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou. 

Mais detalhes no site da ORM

Recadastramento biométrico pode ser realizado em nove pontos de Belém

Foto: Divulgação/ G1 Pará

Nas Eleições 2018, a votação será feita por meio do sistema biométrico, em Belém e mais 26 municípios do estado do Pará. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) está com nove postos de atendimento espalhados na capital para atender o eleitor. 

O serviço deve ser agendado pelo site do TRE do Pará em oito dos postos de atendimento. Já na Companhia Docas do Pará (CDP), a demanda é espontânea e o TRE realiza o atendimento por ordem de chegada. Por dia é possível atender cerca de 1600 eleitores. 

Neste mês de julho, o percentual de faltosos está muito alto. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, o registro alcança picos de 60%. “A gente orienta os eleitores a se anteciparem para fazer a atualização junto a Justiça Eleitoral. Este período de férias escolares os postos de atendimento estão tranquilos. O tempo de espera é mínimo”, ressalta o Secretário de T.I, Felipe Brito. 

Todas as segundas-feiras, mais de 18 mil vagas são disponibilizadas para agendamento no site do TRE-Pa. O atendimento é feito de segunda à sexta, das 8h às 14h. Já no posto da CDP funciona até às 16h. 

Fonte: G1 Pará