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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Barbosa sai de férias sem assinar mandado de prisão de Cunha

Joaquim Barbosa, Presidente do STF (Foto: Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, saiu de férias nessa terça-feira, 7, sem expedir o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Com isso, fica sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, que substitui o ministro, a tarefa de decretar oficialmente a prisão do petista. Barbosa antecipou suas férias, inicialmente previstas para começar no dia 10 de janeiro, e só deve voltar ao trabalho em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

Na segunda, 6, Barbosa autorizou o cumprimento do acórdão que condenou João Paulo a 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, tendo em vista que os recursos referentes a esses crimes transitaram em julgado.

O petista ainda aguarda a análise de um recurso contra a condenação por lavagem de dinheiro que eleva sua pena a um total de 9 anos e 4 meses. Mas Barbosa entendeu que ele já poderia começar o cumprimento da pena pelos outros dois crimes.

Ao tomar a decisão na véspera de sair de férias, o ministro não deixou os procedimentos da prisão prontos a tempo: mandado de prisão assinado para ser enviado à Polícia Federal, comunicação à Câmara dos Deputados e documentações para a Vara de Execuções Penais.

Fonte: Estadão

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