Restaurantes,
shoppings e motéis são fiscalizados para o dia dos namorados
Até o próximo dia
12, o Procon fará fiscalização em shoppings, motéis e restaurantes para
verificar como está sendo a prestação de serviços e atendimento aos clientes
nesses locais. A Operação “Dia dos
Namorados” iniciou na última terça-feira em Belém.
O Procon cobra a
Lei nº 12.291/ 2010, a partir da qual todos os estabelecimentos comerciais são
obrigados a fornecer um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para livre
consulta. Também estão sendo verificadas a precificação, validade e procedência
dos produtos colocados à venda.
A validade dos produtos
colocados à venda para o consumidor nos restaurantes e a correta emissão dos
cupons fiscais também serão verificadas. O trabalho se estende a lojas de
confecções e aos supermercados que existem nas dependências dos shopping
centers, para assegurar a participação do consumidor no programa Nota Fiscal
Cidadã, do governo do Estado.
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