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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Seel promove 14º Baile de Carnaval da Terceira Idade, no Grêmio Português



Promover momentos de alegria e integração aos idosos é o objetivo da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) ao promover, por meio do Programa Vida Ativa, o 14º Baile Carnavalesco da Terceira Idade, na próxima quinta-feira (27), a partir das 16 h, na sede campestre do Grêmio Literário Português. O baile contará com a participação de entidades, grupos e agremiações que integram o Programa Vida Ativa na Terceira Idade. Entre as atrações estão a Banda Orlando Pereira e o tradicional concurso Rainha das Rainhas da 3ª Idade, para quem se inscreveu previamente.

Segundo a coordenadora do programa, Kátia Rocha, há 14 anos este evento faz parte do calendário de atividades do "Vida Ativa na Terceira Idade" e, a cada ano, aumenta a demanda do público. “Todos os anos o número de participantes supre as nossas expectativas. Isso prova que, por meio desta festividade, conseguimos transmitir a mensagem desejada, informando aos idosos que é possível confraternizar com muita alegria, independentemente da idade”, destaca Kátia Rocha.

Renilce Nicodemos, secretária de Estado de Esporte e Lazer, ressalta a importância do projeto para proporcionar a pessoas, a partir de 50 anos, atividades esportivas e de lazer que ofereçam qualidade de vida. “Este projeto voltado ao público da terceira idade tem como proposta levantar a autoestima e fomentar a longevidade através de práticas esportivas, além de promover a integração entre eles”, diz ela.

Vida Ativa – O programa atende, em média, 2.500 pessoas, que participam de atividades esportivas nas modalidades natação, hidroginástica, ginástica, alongamento, dança, aerodança, caminhada e vôlei, e também praticam memorização. Para participar é preciso ter idade acima de 50 anos e levar cópia da Carteira de Identidade, comprovante de residência, duas fotos 3x4 e o atestado médico comprovando que está bem de saúde.

A inscrição pode ser feita em um dos polos, que funcionam no Estádio Olímpico do Pará (o Mangueirão), Sede do Clube do Remo, Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Asalp), Grêmio Literário Português e Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci.

Serviço: 14º Baile Carnavalesco da Terceira Idade. Dia 27 (quinta-feira), das 16 às 22 h, na sede campestre do Grêmio Literário Português, na Rodovia Augusto Montenegro, KM-10. Entrada a partir das 15h30.

Fonte: Agência Pará

Suspeitos de atuar como 'piratas' são presos em embarcação no Pará

Suspeitos de atuar como 'piratas' são presos em embarcação no Pará Breves (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Homens foram reconhecidos pelos policiais.
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)


Três homens conhecidos como "Nego Drama", "Canela" e "Boca Nua" foram flagrados no momento em que navegavam em uma embarcação de pequeno porte, no rio Parauau, em Breves. De acordo com a polícia, eles pretendiam assaltar embarcações e ribeirinhos da região.

Uma equipe da Superintendência Regional das Ilhas, da Polícia Civil, percorria os rios da região para combater assaltos contra embarcações e tráfico de drogas. Durante a ação, os policiais abordaram a embarcação em que estavam os suspeitos.

"Canela" foi reconhecido pelos policiais como traficante de drogas com diversas passagens pela Polícia Civil. "Ao avistar a lancha da Polícia Civil, ele tentou correr para dentro da embarcação, mas foi repreendido pelos policiais", detalha o delegado Jarson Silva.

Após uma revista no barco, os policiais encontraram dois revólveres, um deles de calibres 38 com quatro munições intactas, e o outro de calibre 22. Na embarcação foram encontrados alguns quilos de açúcar e pacotes de café.

Os três foram conduzidos até a Superintendência Regional da Polícia Civil, em Breves, para serem autuados em flagrante por posse de arma de fogo e formação de quadrilha.

Fonte: G1

Defensoria quer implantar projeto para preparar detentas ao vestibular

14 detentas do do CRF prestaram o vestibular IFpa em 2013  (Foto: Carlos Eduardo Barros)


Um grupo de 20 internas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado no bairro do Coqueiro, farão parte de um projeto piloto da Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), que prevê a criação de uma sala especial com curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o processo seletivo do próprio IFPA. Para ser implantado, o projeto aguarda a adesão de bolsistas da instituição, que atuarão como professores.

O defensor público de Execução Penal, Carlos Eduardo Barros da Silva, disse que também aguarda decisão do IFPA sobre futuras parcerias com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Pronatec atende indivíduos que cumprem pena no Sistema Penitenciário em regime fechado, os privados de liberdade em regime aberto e semi-aberto, egressos de casas penais e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Waldinete Rolim, pró-reitora de Extensão Substituta do IFPA, se reuniu com representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e da Defensoria Pública, para tratar sobre a assinatura de acordo de cooperação, a fim de implementar o projeto de extensão nas unidades prisionais do Estado, gerando oportunidade de estágio supervisionado aos acadêmicos do IFPA. “Nossa ideia é valorizar a condição daquela interna que busca uma oportunidade de estudar e entrar no mercado de trabalho”, ressaltou o defensor Carlos Eduardo Barros da Silva.

Segundo ele, para ter acesso a essa qualificação a detenta precisa, necessariamente, ser reeducanda do sistema semi-aberto e ter bom comportamento. O cursinho preparatório poderá funcionar aos finais de semana, para não atrapalhar o curso regular já ofertado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “Se esta experiência der certo, poderemos expandir para outras unidades”, destacou o defensor.

Estudar representa o acesso à remição de pena. A cada 12 horas de estudo será reduzido um dia na pena a ser cumprida. O defensor geral Luís Carlos Portela frisou que os projetos voltados à melhoria do sistema penal devem ser incentivados. Em 2013, o Núcleo de Execução Penal da Defensoria conseguiu a isenção de taxa de vestibular para 14 detentas.

Fonte: Agência Pará

Jovem é amarrado a poste ao tentar arrombar carro no Bairro Santo Antônio

Ao que tudo indica, ele tentou arrombar um carro junto com um comparsa (Reprodução/ Twitter )
Ao que tudo indica, ele tentou arrombar um carro junto com um comparsa


Uma cena inusitada, pelo menos para Belo Horizonte, chamou a atenção de moradores do Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul. Um jovem foi amarrado a um poste na esquina das ruas Marquês de Paranaguá com João de Freitas. Testemunhas alegam que ele tentou arrombar um carro junto com um comparsa, mas acabou rendido pelo dono do veículo e outras pessoas que estavam na via.

O suposto infrator ficou preso por aproximadamente uma hora, quando foi solto por um motociclista. A Polícia Militar (PM) confirma que recebeu um chamado sobre o fato, mas diz que quando os militares chegaram já não havia ninguém no local.

Uma foto do rapaz acabou parando nas redes sociais, onde ganhou repercussão. A moradora Maria Luíza da Silva Ferreira, de 64 anos, contou que o tumulto começou quando dois homens tentavam arrombar um veículo. O alarme do automóvel disparou, o que chamou a atenção do dono e de outras pessoas que passavam pela via. Conforme Ferreira, esses homens foram para cima de um dos infratores e o amarraram em um poste com um presilha de plástico. O comparsa conseguiu fugir.

O fato aconteceu por volta das 12h. Um servente de pedreiro que trabalhava em frente ao local afirmou que ele foi solto uma hora depois. Uma moradora, que não quis se identificar, diz que flagrou a cena ao chegar de um supermercado. A mulher diz que viu o jovem encostado em um poste, mas não reparou que ele estava amarrado. Segundo ela, o homem estava com um ferimento no rosto.

Quando ela se preparava para entrar na residência, um motociclista passou pela rua, desceu da moto e foi até o jovem, que foi solto. O condutor chegou a dar ordem para o garoto fugir rapidamente do local.

Militares da 124ª Companhia da Polícia Militar afirmaram que receberam um chamado sobre o caso e foram até o local, mas já não havia nenhuma pessoa presa ao poste. Segundo a corporação, testemunhas relataram os fatos, porém, a suposta vítima do roubo não foi encontrada. Por isso, nenhum boletim de ocorrência foi registrado.

Fonte: Correio Braziliense

Sead convoca aprovados nos concursos da Seduc e Seas



A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (26), a convocação de um candidato aprovado no concurso da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) para o cargo de Assistente Social, e de uma candidata aprovada no concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o cargo de Técnico em Educação. Ambos devem comparecer, com a maior brevidade possível, no horário de 8h às 14h, na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas (DPP) da Sead, munidos do documento de identidade, para tratarem do assunto referente a sua convocação. Os nomes dos candidatos em questão estão disponíveis na edição eletrônica do DOE (http://www.ioe.pa.gov.br)

Fonte: Agência Pará

Abraji denuncia 19 agressões a jornalistas em manifestação contra a Copa




Levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), divulgado nesta quarta-feira (26/2), apontou que 19 jornalistas foram detidos ou agredidos durante o protesto Não Vai Ter Copa, realizado no último sábado (22/2), na capital paulista. Em todos os casos, os jornalistas apontaram a Polícia Militar como agressora.

O número de jornalistas agredidos ou detidos, durante a manifestação, foi corrigido hoje pela Abraji, que acrescentou à lista cinco novos casos. Segundo a Abraji, nos cinco casos, os jornalistas disseram ter se identificado como profissional de imprensa a serviço.

Desde junho do ano passado, a Abraji já contabilizou 68 casos de agressões a jornalistas em coberturas de manifestações na capital paulista. Do total, 62 foram praticadas por policiais. Entre as agressões a jornalistas, praticadas por policiais, 36 ocorreram apesar de os profissionais terem se identificado como imprensa, informou a associação.

Em todo o país, desde junho, foram relatados 138 casos de agressão, hostilidade ou detenção de jornalistas, durante a cobertura dos protestos. Do total, 109 casos (79%) foram praticados por policiais, 26 agressões (18,8%) por manifestantes e os três casos restante, por guardas municipais ou seguranças privados.

Fonte: Correio Braziliense

Ator preso por engano é solto no RJ depois de passar 16 dias na cadeia



O ator e vendedor Vinícius Romão de Souza, de 26 anos, preso após ser acusado por uma mulher de tê-la assaltado, foi solto nesta quarta-feira (26) depois de passar 16 dias na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Vinicius deixou a unidade prisional por volta das 13h45 e foi recebido de forma emocionada pelos amigos e parentes que aguardavam na porta.

O ator foi solto somente depois que um oficial de Justiça levou o alvará de soltura à casa de detenção. A chegada do documento atrasou por falta de luz na Central de Mandados de Alcântara, em São Gonçalo. Desde o início da manhã desta quarta, Vinicius aguardava a liberação judicial em uma sala, mas, durante todo o período de reclusão, ele ficou preso em uma cela com mais 15 detentos.
Após duas semanas Vinicios ganha a liberdade (Foto: O Globo)



Na saída, o ator não deu entrevista, mas agradeceu o apoio da imprensa enquanto saía de carro. Os amigos dele relataram que só souberam da prisão de Romão no último domingo.

"Nós fomos saber recentemente que ele estava preso, no domingo. Quando voltamos aqui com uma amiga nossa, que é advogada e que conseguiu entrar no presídio, ficamos muito preocupados com a situação dele, já que ela voltou chorando lá de dentro. Foi aí que nos mobilizamos e divulgamos o caso nas redes sociais", contou Vinícius Melich, que é amigo de infância da vítima.

Por volta das 15h, o ator chegou na casa dele, que fica no Méier, Zona Norte do Rio, acompanhado da família. A família de Vinicius contou que ele deve falar com os jornalistas sobre o período em que esteve preso após tomar banho e descansar, além de comentar as medidas que pretende tomar daqui para frente.

Prisão é investigada
A Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro vai investigar se houve irregularidades na prisão do ator. As condutas do policial Waldemiro Nunes de Frietas Junior, que trabalha na 11ª DP (Rocinha), e do delegado que estava de plantão no dia, Willian Lourenço Bezerra, serão analisadas.

Dalva chegou à delegacia por volta das 12h30 de terça-feira, sozinha. No depoimento, ela disse que pensou em ir à polícia no dia seguinte para retirar a queixa, mas não tinha dinheiro para a passagem.

Fonte: G1

Suspeito de homofobia espanca duas jovens na saída de restaurante no DF




A Polícia Civil do Distrito Federal investiga agressões sofridas por duas jovens, de 22 e 24 anos, que foram espancadas depois de discutir com um rapaz que chamou uma delas de “sapatona” em um restaurante do Setor Comercial Sul. Segundo a corporação, o suspeito e um amigo pediram para dividir a mesa, e o homem começou com as ofensas homofóbicas quando uma delas se levantou para se servir. Ninguém foi preso até a publicação desta reportagem.

O crime aconteceu na terça-feira (25). As agressões ocorreram quando elas saíram do estabelecimento. As jovens sofreram chutes e socos e uma delas chegou a desmaiar com as pancadas.

Elas foram socorridas por um homem que passava pelo local e as levou para o Hospital de Base. Uma das moças quebrou o osso da perna esquerda. A outra, fraturou o braço e espera por cirurgia.

O caso é investigado pela 5ª Delegacia de Polícia. Câmeras de segurança próximas ao restaurante estão sendo usadas para tentar identificar o agressor. Se condenado, o homem pode responder por lesão corporal grave e tentativa de homicídio.

Fonte: G1

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Em Belém, polícia prende dupla suspeita de clonar cartões de crédito




Dois homens foram presos em flagrante na última terça-feira (25) quando faziam saques em uma agência bancária no centro de Belém. Um terceiro homem que esperava pela dupla fora da agência bancária conseguiu fugir. De acordo com a polícia, eles são suspeitos de fazer parte de uma quadrilha especializada em clonagens de cartão de crédito.

De acordo com o delegado Samuelson Igaki, que investiga o caso, eles foram presos após serem monitorados pela própria agência bancária onde ocorreram as fraudes.

"Eles estavam, na semana passada, no município de Marabá, através de um equipamento conhecimento como 'chupa cabra', pegando os dados, clonando os cartões desta instituição financeira. A partir da obtenção desses dados, eles vieram para Belém, se hospedaram em dois hoteis diferentes e estavam realizando saques e compras com esses cartões clonados. O setor de segurança da instituição financeira começou a monitorar esses saques e repassou as informações de onde estavam acontecendo esses saques", detalhou o delegado.

Segundo as investigações, o equipamento que clona os cartões teria sido comprado no Distrito Federal.

"As investigações continuam no intuito de localizar um terceiro elemento, bem como de investigar onde são feitos, manufaturados esses equipamentos de chupa cabras. Já sabemos que eles obtêm esses equipamentos em uma feira de Brasília, ao custo de aproximadamente R$ 3 mil e assim eles clonam esses cartões bancários das vítimas", explicou Inagaki.

Os dois homens vão responder criminalmente por furto mediante fraude e clonagem de cartão de crédito.

Fonte: G1

Tabloide publica lista de ugandenses gays




O jornal Red Pepper, da Uganda, publicou nesta terça-feira uma lista do que chamou de "os 200 principais" homossexuais do país, expondo alguns ugandenses que não haviam dito publicamente ser gays, um dia depois de o presidente do país, Yoweri Museveni, ter assinado uma severa lei contra homossexuais.

O tabloide publicou os nomes, e algumas imagens, de pessoas que supostamente seriam gays em uma matéria de capa sob a manchete "Expostos!". A lista incluía ativistas gays como Pepe Julian Onziema, que já havia alertado que a nova lei antigay do país despertaria violência contra homossexuais. Um popular astro de hip hop ugandense e um padre da Igreja Católica também estavam na lista.

Poucos ugandenses se identificam como gays publicamente. A matéria faz lembrar outra lista similar publicada em 2011 por um tabloide que não existe mais e que pedia a execução de homossexuais. Um proeminente ativista dos direitos dos gays, David Kato, foi morto depois que a lista de 2011 foi divulgada. Na época, ativistas disseram acreditar que ele havia sido alvo de violência por seu trabalho na promoção dos direitos de homossexuais na Uganda. Um juiz do país condenou a exposição em um país onde gays enfrentam descriminação, dizendo que isso significava uma invasão de privacidade.

"A caça às bruxas da mídia está de volta", escreveu em sua conta no Twitter Jacqueline Kasha, conhecida ativista lésbica da Uganda, que está entre os listados na matéria publicada no tabloide.

A nova lei antigay de Uganda pune o sexo homossexual com sentenças que vão até prisão perpétua. Réus primários podem ser condenados a 14 anos de prisão. O porta-voz da polícia de Uganda Patrick Onyango disse nesta terça-feira que nenhum homossexual foi preso desde que Museveni assinou a lei, mas que pelo menos duas pessoas haviam sido detidas desde que legisladores aprovaram a lei em dezembro passado. O ativista Pepe Onziema disse que havia contabilizado até seis prisões e que mais de uma dezena de homossexuais ugandenses fugiram do país desde dezembro por preocupações com a própria segurança.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, advertiu que a lei institucionaliza a discriminação e poderia incentivar assédio e violência. O Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, afirmou, em comunicado, que a assinatura da lei pelo presidente na segunda-feira marcava "um dia trágico para Uganda e para todos os que se preocupam com a causa dos direitos humanos" e alertou que Washington poderia cortar a ajuda ao governo à nação africana. "Agora que esta lei foi promulgada, estamos começando uma revisão interna de nossa relação com o governo do Uganda para garantir que todas as dimensões do nosso envolvimento, incluindo programas de assistência, sustentem nossas políticas e princípios de não discriminação e reflitam nossos valores." Fonte: Associated Press.

Fonte: Agência Estado

Polícia do Pará prende suspeito de assassinar procuradora em Itaituba

itaituba (Foto: Reprodução/TV Liberal)
O corpo da procuradora e sua filha foi encontrado com marcas de facadas pelo corpo  (Foto: Divulgação)


A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (25) o advogado Altair dos Santos. Ele é ex-marido da procuradora geral de Itaituba, Leda Marta Lucyk dos Santos, que foi assassinada no último sábado (25). Segundo os policiais, Santos é suspeito de ter sido o mandante da morte da procuradora. Ele nega as acusações.

Santos teve a prisão preventiva decretada na segunda-feira (24). Ele foi encontrado na Vila Militar, na casa de um colega. Após os procedimentos na delegacia, o suspeito deve ser transferido para o batalhao militar em Itaituba, ou para Belém. Um outro suspeito, apontado pelos policiais como executor do crime, também teve mandado de prisão expedido pela justiça, mas continua foragido. A testemunha que teria identificado o matador deve depor nesta tarde Entenda o caso

A procuradora, a filha dela, Hanna Estrela, e a funcionária Taynara Siqueira foram encontradas mortas por volta de 20h de sábado, dentro da loja de propriedade da advogada em Itaituba. Segundo a Polícia Civil, o homicídio aconteceu entre 8h e 10h. O crime chocou a população da cidade.

Os corpos foram encontrados por uma tia da funcionária da loja, que sentiu falta da sobrinha que costumava chegar cedo aos sábados e não estava atendendo o celular. Ao chegar à loja a tia viu os corpos e chamou os bombeiros. Peritos do Instituto Médico Legal foram até ao local para fazer a perícia e remoção dos corpos.

A polícia recebeu depoimento do ex-marido de Leda e do ex-namorado da funcionária. Na tarde de domingo (23), uma faca suja de sangue foi encontrada dentro de uma lixeira por populares, cerca de 60 metros do local do crime. A perícia foi até o local recolher o objeto que pode ter sido usado no crime.

Depois que o Instituto Médico Legal (IIML) liberou o corpo da advogada, amigos próximos da vítima colegas de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestaram homenagem em cortejo pela cidade.

Em seguida os corpos de Leda, que morava há mais de uma década na cidade, e da filha foram encaminhados para a cidade de Palotina, no estado do Paraná, cidade natal da advogada, em uma aeronave fretada pela prefeitura. O corpo da jovem Taynara foi para Fordlândia, no município de Aveiro.

Fonte: G1

Polícia do Pará prende suspeito de assassinar procuradora em Itaituba


Condenado a 2 anos e 6 meses no STF, a pena alternativa imposta a Borba é o pagamento do valor equivalente a 300 salários mínimos  (José Varella/CB/D.A Press - 16/4/04)
Condenado a 2 anos e 6 meses no STF, a pena alternativa imposta a Borba é o pagamento do valor equivalente a 300 salários mínimos  (Foto: Divulgação)
Condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470, conhecida como mensalão, o ex-deputado federal José Borba terá que comparecer hoje à tarde no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para dar explicações sobre supostas irregularidades no cumprimento da pena. Condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia, ele conseguiu o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de penas alternativas, como a compra de material de construção para o Presídio Feminino do DF.

 Entretanto, uma perícia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT ) identificou que a unidade do tijolo adquirido por Borba custou quase o triplo do valor de mercado. Se ele não comparecer à audiência para dar explicações sobre os indícios de superfaturamento, o ex-parlamentar poderá ser preso.

O processo tramita na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema). José Borba foi intimado a comprar 2,5 mil unidades de tijolo e 10 sacos de cimento com 50kg. Pela nota fiscal apresentada pelo político, o material custou R$ 13.615. Promotores da área de execução penal do MPDFT desconfiaram da prestação de contas e encaminharam as notas para o Departamento de Perícias da instituição.

Técnicos do Ministério Público fizeram orçamentos em dezenas de lojas de material de construção de Brasília. “Em contato com o próprio fornecedor dos blocos de cimento vendidos, o milheiro foi cotado em R$ 1.800, valor bem abaixo dos R$ 5.350 lançados na nota fiscal. Diante da enorme discrepância entre o valor de mercado e o valor constante da nota fiscal apresentada, o Ministério Público requer a realização de audiência”, diz um trecho da perícia realizada pelo MP e encaminhada à Justiça. O processo traz um orçamento com estimativa de gasto de R$ 3.655 para a mesma compra que saiu por R$ 13.615.

Fonte: Correio Braziliense

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Manifestantes tomam as ruas da Venezuela

Manifestantes tomam as ruas da Venezuela (Foto: )



Partidários de ambos os lados da política da Venezuela tomaram as ruas do país, neste sábado, após quase duas semanas de grandes manifestações.

Em Caracas, dezenas de milhares de opositores do governo tomaram vários quarteirões da cidade, no maior protesto realizado até agora contra o governo do presidente Nicolas do Maduro, que está há dez meses no poder. Em toda a cidade, uma multidão, formada majoritariamente por mulheres, estava vestida com camisetas e bonés de beisebol vermelhos, que representam a cor do Partido Socialista de Maduro.

Os protestos ocorrem depois de uma ofensiva de uma semana da oposição, que resultou na prisão do líder linha-dura Leopoldo Lopez e de dezenas de ativistas. Os líderes da oposição pedem que Maduro resolva problemas como o aumento da criminalidade e da inflação galopante ou renuncie.

Fonte: DOL

Pará registra mais de 200 casos de suspeita de dengue no início de 2014

Para combater à dengue, agentes vão visitar 25 mil imóveis em Curitiba (Foto: BBC)
Pará teve redução de pouco mais de 50% nos
registros de casos suspeitos de dengue no iníciode 2014. (Foto: BBC)


O Pará iniciou o ano com o registro de 208 casos suspeitos de dengue, de acordo com dados divulgados pela Coordenação do Programa Estadual de Controle de Dengue, órgão da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa). Não há registro de nenhuma morte provocada pela doença até o momento.

Segundo a Sespa, do total de registros, apenas 14 deles foram confirmados e outros 186 continuam sendo analisados em laboratório. A Secretaria aponta a redução do número de casos de dengue, já que 444 registros foram confirmados no mesmo período do ano passado em todo o território paraense.

Os 10 municípios que mais notificaram casos suspeitos de dengue foramParauapebas (77), Belém (54), Marabá(15), Conceição do Araguaia (08), São Félix do Xingu (07), Canaã dos Carajás(05), Rio Maria (04), Cumaru do Norte(04), Ananindeua (03) e Benevides (03). Os casos confirmados tiveram origem nas cidades de São Félix do Xingu (07), Rio Maria (03), Ananindeua (01) e Benevides (01).

Devido ao período de chuvas, o risco de contrair dengue aumenta. Por isso a Sespa alerta a população sobre os cuidados necessários para prevenir a doença, como a retirada de objetos que possam acumular água nos quintais, de folhas e outros materiais, além da limpeza de calhas para evitar água parada e impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Fonte: DOL

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Metade das escolas particulares tem desempenho igual às públicas no Enem

Marcus Mattos: ele percebeu que o filho Bruno não tinha conhecimento de algumas matérias básicas, como matemática e física (Janine Moraes/CB/D.A Press)
Marcus Mattos: ele percebeu que o filho Bruno não tinha conhecimento de algumas matérias básicas, como matemática e física  (Foto: Correio Braziliense)
Embora propagandas de escolas particulares prometam sucesso absoluto no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de metade dos alunos da rede privada tiveram um desempenho igual ou abaixo da média na prova em 2013, aponta levantamento da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Utilizando os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC), o estudo mostra que, de cada 10 alunos das escolas privadas que fizeram a prova, cinco deles atingiram até 560 pontos do exame, que pode valer até 1.000 pontos. A análise ainda revela que 52% dos estudantes do ensino privado têm resultado equivalente àqueles que vêm de escolas estaduais.

Autor do estudo da USP, Ocimar Alavarse explica que os cálculos foram feitos com os dados da distribuição de notas de alunos, tanto da rede pública quanto da privada, em vez de utilizar as médias já divulgadas pelo MEC. Segundo o levantamento, 98% dos alunos das redes estaduais de todo o Brasil alcançaram até 560 pontos no Enem, sendo que a média foi de 479,4 pontos. Já entre as escolas particulares, 52% dos estudantes atingiram até 560 pontos e a média foi um pouco maior: 558,1 pontos. “A média sempre oculta uma variabilidade dos resultados. Com esses dados, podemos ver que, na verdade, aproximadamente metade das escolas privadas atingiram a pontuação que a maioria das escolas públicas consegue”, argumenta.

Alavarse avalia que as escolas privadas também estão falhando na preparação dos alunos para o Enem. Segundo ele, a média de 560 pontos é muito baixa para alcançar as notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos cursos mais concorridos das universidades. Na Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, o estudante teve que fazer, no mínimo, 745,66 pontos no Enem, para tentar uma vaga em direito pelo Sisu neste ano.

O professor diz também que é ilusão acreditar que a maioria das escolas particulares se sai melhor no Enem do que as instituições estaduais. Morador da Asa Sul, o estatístico Marcus Mattos Riether, 50 anos, conta que ficou “incomodado” ao descobrir que o filho não havia aprendido todo o conteúdo exigido pelo Enem, ao concluir o 3º ano do ensino médio em uma escola particular da região. “Como o Bruno não passou de primeira na Universidade de Brasília (UnB), ele foi para um cursinho. Lá, ele percebeu que não tinha conhecimento de algumas matérias de matemática e física”, lembra. Depois de fazer um semestre no pré-vestibular, Bruno ingressou no curso de engenharia mecatrônica na UnB.

Fonte: Correio Braziliense

Roberto Jefferson deve ser preso nesta segunda-feira


Roberto Jefferson moto (Foto: Marcos de Paula/Estadão Conteúdo)
Passeio de moto antes de prisão  (Foto: Silvio Seixas)


O mandado com a ordem judicial para prisão do ex-deputado e delator do mensalão, Roberto Jefferson, deve chegar à Polícia Federal nesta segunda-feira (24), segundo a assessoria do Supremo Tribunal Federal informou no fim de semana.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou na sexta (21) o cumprimento da pena de Jefferson, condenado a 7 anos e 14 dias no regime semiaberto. O ex-deputado passou o fim de semana em sua casa, em Levy Gasparian (RJ). Um carro da PF ficou estacionado em frente à residência. A partir da chegada do documento, os policiais devem executar a prisão.

No domingo (23), Jefferson fez um passeio de moto e disse que está "desfrutando" seus últimos momentos antes de ser preso. "Estou desfrutrando dos momentos finais da minha liberdade", disse ele a jornalistas na porta de sua casa, após voltar do passeio.

O ex-deputado saiu com a moto por volta de 8h do domingo. Ao voltar, cerca de três horas e meia depois, foi abordado por um homem trazia uma doação de R$ 100. O doador disse que é de Cataguases (MG) e queria ajudar o ex-deputado a pagar a multa imposta pelo STF no julgamento, inicialmente calculada em R$ 720,8 mil.

Fonte: G1

Maduro denuncia que jovem foi esfaqueado em piquete da oposição





O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou neste domingo o assassinato de um jovem em um piquete da oposição em San Cristóbal, no oeste da Venezuela, enquanto o prefeito local atribuía o óbito a um assalto.

Em um discurso para centenas de partidários reunidos diante do Palácio de Miraflores, Maduro afirmou que o jovem foi atacado em um bloqueio de rua de radicais em meio aos protestos da oposição que sacodem o país há quase três semanas.

"Não queriam deixá-lo passar, ele insistiu e quando passou foi esfaqueado por uma pessoa", disse o presidente. Já o prefeito de San Cristóbal, o opositor Daniel Ceballos, afirmou que o jovem foi morto em um assalto: "morreu vítima da insegurança, esfaqueado" por um ladrão.

A Venezuela vive há quase três semanas uma onda de manifestações contra a insegurança e a crise econômica, liderada pela oposição, que já deixou 10 mortos e centenas de feridos.

Fonte: Correio Braziliense 

Liberados os 260 manifestantes detidos em protesto em São Paulo




Os 260 manifestantes detidos no protesto de ontem (22) contra a Copa do Mundo foram liberados, informou a Secretaria do Estado de Segurança Pública. Eles haviam sido encaminhados a sete distritos policiais (DP) da região central da capital paulista: 1° DP na Liberdade, 2° DP no Bom Retiro, 3° DP no Campos Elísios, 4° DP na Consolação, 5° DP na Aclimação, 8° DP no Brás e 78° DP no Jardins.

A manifestação reuniu aproximadamente mil pessoas e partiu da Praça da República, no centro da cidade. Durante o protesto, agências bancárias foram depredadas e manifestantes e a Polícia Militar entraram em confronto.

O tumulto começou na Rua Xavier de Toledo, região central, com a depredação de agências bancárias. Alguns participantes mascarados foram isolados por um cordão formado por homens da Força Tática. A Polícia Militar informou ter encontrado com alguns dos detidos máscaras, spray, estilingues, bolas de gude, correntes e porções de maconha.

Funcionários do Metrô encontraram uma mochila com coquetel molotov na Estação Ana Rosa, zona sul da cidade. De acordo com a PM, o sistema de monitoramento por vídeo da estação registrou o momento em que um manifestante abandona a mochila.

Fonte: Correio Braziliense

Procuradora de Itaituba é encontra morta em loja

Procuradora de Itaituba é encontra morta em loja (Foto: Arquivo pessoal)
A procuradora foi morta junto com a filha e uma funcionária  (foto: Divulgação)


A procuradora da prefeitura de Itaituba, advogada Leda Marta Lucyck dos Santos, de 40 anos, foi encontrada morta na noite deste sábado (22), no interior de uma loja de confecções da qual era proprietária. A filha da advogada, de 10 anos, e a funcionária do estabelecimento também foram mortas.

O triplo homicídio está sendo investigando sob o comando do delegado Kleber Paschoal, da Seccional Urbana de Itaituba. Leda, a filha e a funcionária Taynara Siqueira foram mortas a facadas por um homem não identificado até o momento. O crime ocorreu por volta de 20h de ontem.

Nenhum objeto ou produto foi roubado da loja, por isso, a polícia não acredita em latrocínio, mas que o crime tenha outra motivação.

As imagens da câmera de segurança de um comércio próximo à loja já foram analisadas pela polícia. Um homem aparece entrando na loja na manhã de sábado, vestindo uma camisa de mangas compridas e usando um boné, mas ainda não há identificação do suspeito.

O ex-marido da advogada foi ouvido pela polícia e liberado logo em seguida, segundo informou o delegado Jardel Guimarães, titular da Superintendência Regional do Tapajós. "É questão de tempo para desvendarmos esse caso", disse.

Os corpos de Leda Marta e da filha foram enviados para Palotina, no Estado do Paraná, cidade natal da advogada.

Fonte: DOL

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Silvinho Santos vai a Brasília lutar pela quebra do veto para assim poder emancipar os distritos de Icoaraci e Mosqueiro

Silvinho Santos e lideranças comunitárias de Mosqueiro em Brasilia lutando pela derrubada do veto presidencial


A sensação de abandono vivida pela população de Icoaraci e Mosqueiro fez surgir nessas regiões o sentimento separatista em relação a capital paraense. Depois do Senado em outubro do ano passado ter aprovado a criação de novos municípios, esses lugares viram a oportunidade que tanto esperaram chegar.

Porém, a presidente Dilma Rousseff vetou o decreto que autorizava a criação de novos municípios. Nessa terça –feira, dia 19, estava marcado para o congresso votar a derrubada do veto presidencial, e assim possibilitar que 188 distritos brasileiros se tornassem municípios.

Na terça, no entanto, o Congresso decidiu adiar para março a votação do veto ao Projeto de Lei das Emancipações. Segundo o empresário e radialista Silvinho Santos, que está em Brasília acompanhando e fazendo campanha pró- emancipação, o adiamento foi devido a ausência de alguns senadores. “Não haveria votos suficientes para a derrubada, e assim, ficou determinado o adiamento da votação”, afirma o radialista.

Icoaraci é um mega distrito, com cerca de 270 mil moradores. O distrito é basicamente industrial e também pólo regional de artesanato marajoara. Os Distritos de Icoaraci e Mosqueiro sofrem com o abandono. As agências distritais não têm conseguido garantir melhorias para a população dessas áreas. Moradores de Mosqueiro reclamam que a ilha só recebe alguma atenção do poder público durante o verão.

Para Augusto César Serejo, Presidente da União Brasileira para criação de Novos Municípios, estas áreas ficaram desassistidas pelo poder público dos serviços básicos e essenciais aprofundando ainda mais as desigualdades sociais. Ele afirma ainda que o projeto vetado pela presidente foi fruto de uma década de estudos de diversos órgão.

O radialista Silvinho Santos se juntou as caravanas e lideranças comunitárias das áreas belenenses eu lutam pela emancipação a Brasília. O motivo da viagem é apoiar e reforçar a luta pela emancipação. Para Silvinho, essa luta política tem prejudicado muitos cidadãos. “Estou em Brasília lutando para derrubar o veto da presidente Dilma e assim poder emancipar Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro. Já chega de abandono e sofrimento, essa luta é minha, é nossa”, afirmou o radialista.

Cecilia Amorim

Fukushima sofre vazamento de água radioativa


O operador da usina nuclear de Fukushima anunciou nesta quinta-feira a descoberta de um vazamento de 100 toneladas de água altamente radioativa. Segundo um porta-voz da Tokyo Electric Power, a água tóxica não está mais vazando do tanque de armazenamento.

O porta-voz também afirmou que é improvável que a água tenha chegado ao oceano, já que não há nenhum caminho de drenagem próximo ao vazamento. "Agora nós estamos em processo de recuperar a água que vazou e a terra que foi contaminada", disse.

O tanque, um dos mais de cem usados para armazenar água contaminada durante o processo de esfriamento dos reatores danificados, está a 700 metros da praia.

O tanque que vazou contém água filtrada para remover césio, mas que ainda contém estrôncio, uma substância que se acumula nos ossos e que, se consumida, pode causar câncer. 

Fonte: DOL

Jovem escreve "estou morrendo" após ser baleada

Jovem escreve
Jovem posta no Twitter que está morrendo depois de ser baleada  (Foto: Divulgação)


Após ser baleada no pescoço, durante os protestos desta quinta-feira (20) em Kiev, na Ucrânia, Olesya Zhukovskaya, 21 anos, divulgou em seu perfil na rede social Twitter a mensagem “Estou morrendo”, logo após ser baleada, disse o grupo de oposição Euromaidan.

Segundo o grupo, a jovem trabalhava como médica voluntária em protestos. Uma foto foi publicada logo após Olesya ser baleada , a moça usava um casaco branco com uma cruz vermelha estampada.

O Euromaidan chegou a informar que Olesya havia morrido. Entretanto, o grupo afirmou posteriormente nesta quinta que a jovem foi socorrida, passou por cirurgia e ainda está viva, mas em estado grave.

Pelo menos 67 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em novos e mais violentos confrontos entre manifestantes e a polícia.

Fonte: DOL

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Cratera no Maranhão ameaça abastecimento no Pará

Cratera no Maranhão ameaça abastecimento no Pará (Foto: Divulgação)
Cratera pode prejudicar abastecimento paraense (Fonte: Divulgação)

Um grande buraco que abriu na BR 010, trecho da Belém – Brasília composto por 11 rodovias federais, causou a interdição da via e pode causar impacto direto no aumento dos preços dos itens de alimentação básica do paraense, caso o problema não seja resolvido com rapidez. 

Isso porque desde a última sexta-feira (14) é impossível trafegar por este trecho da estrada e foi aberto um desvio pelo meio de uma propriedade particular, para que os veículos pudessem trafegar.

A rodovia liga o município de Imperatriz a Açailândia no Maranhão e ontem os carros passvam apenas um de cada vez, pelo trecho improvisado. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), João Cláudio, informou que ainda não possui informações exatas da situação no local. 

“Uma equipe de engenheiros se deslocou para realizar a avaliação técnica de toda a rodovia e há também uma empresa contratada já no local, porém não temos previsão de quando a situação será resolvida”, informou o superintendente.

A incerteza na solução do problema pode afetar a cesta básica do paraense com produtos mais caros e até mesmo a falta deles, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese). “Fatores como esse nos afetam diretamente já que 60 a 70% da cesta básica do paraense vem de fora do estado.

Se o problema demorar a ser resolvido podemos ver novos aumentos na alimentação básica, encarecendo ainda mais a cesta básica que já vem crescendo desde o mês de janeiro”, esclareceu Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese. “Isso sem falar no problema com a chegada de combustíveis, que também vem de fora, e aumento do frete dos produtos”, completou Sena.

Para o presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), João Oliveira, o problema ainda não afetou os supermercados. “Até o momento não sentimos o impacto pois por trabalharmos muito com importação já é de praxe a estocagem de produtos, principalmente os não perecíveis. Mas, caso a situação não se regularize logo, a partir do final de semana já devemos começar a sentir falta de alguns produtos, principalmente os hortifrutigranjeiros”, esclarece o presidente.

Fonte: DOL

Gramado do Mangueirão recebe grama mais resistente

Novo gramado para o Mangueirão  (Foto: Eliseu Dias/ Ag. Pará)


Garantir o bom estado do gramado do Estádio Olímpico do Pará (o Mangueirão) para os campeonatos de futebol disputados no local, é o objetivo dos serviços iniciados na manhã desta quarta-feira (19). A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), por meio da diretoria do estádio, adquiriu cerca de 500 metros quadrados de grama, a fim de oferecer melhores condições aos jogadores dos times que atuam no estádio.

Segundo o engenheiro agrônomo Raimundo Mesquita, da equipe do Estádio Olímpico, a reforma será feita com grama esmeralda imperial, que “é mais resistente que as demais, pois é vigorosa e oferece um tapete mais resistente, com maior tolerância aos impactos, se mantendo por mais tempo”, informou.

Segundo ele, para facilitar o processo de drenagem serão utilizados 14 metros cúbicos de areia grossa. “Antes da aplicação da nova grama, estamos retirando todo o excesso de terra preta e trocando por areia grossa. Esta ação facilita o procedimento de drenagem, não acumulando tanta água no campo, principalmente se chover na hora da partida”, disse Raimundo Mesquita.

Após o último jogo do Campeonato Paraense de Futebol, o gramado receberá uma manutenção diferenciada, com a revitalização de outras áreas. A expectativa é que, depois do último Re x Pa, previsto para o próximo domingo (23), haverá um prazo maior para fazer a descompactação do solo, procedimento que permitirá uma drenagem mais rápida, além da reposição do restante da grama.

A direção da Seel informou que, para investimento na melhoria do estádio, o Ministério dos Esportes vai liberar R$ 7 milhões. O recurso será investido em segurança, em catracas, cadeiras, sistema de som, troca do gramado e nivelamento do solo.


Fonte: Agência Pará


Famílias divididas pela Guerra da Coreia têm reencontro emocionado

Lee Yong-Sil, da Coreia do Sul, à direita, abraça sua irmã Lee Jong-Sil, do Norte, nesta quinta-feira (20) na cidade norte-coreana de Mount Kumgang (Foto: AFP)
Lee Yong-Sil, da Coreia do Sul, à direita, abraça sua irmã Lee Jong-Sil, do Norte, nesta quinta-feira (20) na cidade norte-coreana de Mount Kumgang  (Foto: AFP)


Oitenta e dois idosos sul-coreanos, alguns com problemas graves de saúde, participaram nesta quinta-feira em um emocionante encontro com os parentes norte-coreanos no monte Kumgang,Coreia do Norte, 60 anos depois da separação provocada pela Guerra da Coreia (1950-1953).

O primeiro encontro desde 2010 de famílias coreanas separadas pela guerra começou às 15h (3h de Brasília) com uma grande cerimônia, em um grande salão localizado no monte Kumgang, informou o ministério sul-coreano da Unificação.

O norte-coreano Lee Yun-jeun, de 72 anos, abraça sua irmã sul-coreana, Lee Sun-hyang, de 88 (Foto: Lee Ji-eun/Yonhap/Reuters)
O norte-coreano Lee Yun-jeun, de 72 anos, abraça
sua irmã sul-coreana, Lee Sun-hyang, de 88
(Foto: Lee Ji-eun/Yonhap/Reuters)

Dez ônibus escoltados por veículos da polícia saíram do porto sul-coreano de Sokcho poucas horas antes em direção ao monte Kumgang. Alguns participantes têm problemas graves de saúde. Mais de 10 deles se deslocam em cadeiras de rodas e duas idosas viajaram de ambulância.

Os 82 sul-coreanos se reuniram com 180 familiares norte-coreanos em um encontro emotivo, após mais de 50 anos sem notícias. "Penso que quando olhar para o seu rosto, não vou conseguir acreditar', disse Kim Dong-bin, de 81 anos, horas antes do encontro com a irmã mais velha.

"Não sei se vou conseguir reconhecê-la imediatamente. Faz tanto tempo que não nos vemos", completou.
Os participantes, selecionados por sorteio, levaram presentes, remédios, fotos e vídeos para entregar aos parentes do Norte.
O sul-coreano Park Yang-gon (dir.), de 53 anos, é abraçado por seu irmão Park Yang-su, que foi abduzido pela Coreia do Norte, durante encontro familiar no resort Monte Kumgang, na Coreia do Norte. Um grupo de 100 sul-coreanos cruzou a fronteira para o enc (Foto: News1/Korea Pool/Reuters)
O sul-coreano Park Yang-gon (dir.), de 53 anos, é abraçado por seu irmão Park Yang-su, que foi abduzido pela Coreia do Norte, durante encontro familiar no resort Monte Kumgang, na Coreia do Norte (Foto: News1/Korea Pool/Reuters)


"São coisas difíceis de encontrar na Coreia do Norte", disse Kim Se-rin, de 85 anos. O encontro entre famílias continuará no próximo domingo, quando 88 norte-coreanos se reunirão com 361 familiares sul-coreanos.

As negociações entre Seul e Pyongyang tornaram possíveis os encontros, os primeiros desde 2010. A Coreia do Norte concordou com a reunião depois de ter exigido, em vão, que a Coreia do Sulanulasse as manobras militares conjuntas com os Estados Unidos previstas para os próximos dias.

Fonte: G1

Mulher deixa bebê em gabinete de prefeito alegando falta de creche




Em protesto, uma mulher deixou o filho de 10 meses no gabinete do prefeito de Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, na tarde de terça-feira (18), alegando falta de vagas na Educação Infantil do município. Segundo a Prefeitura, ela disse que precisava ir para o trabalho e não tinha com quem deixar a criança. O Conselho Tutelar informou que registrou boletim de ocorrência, já que se trata de um caso de abandono de incapaz.

De acordo com a procuradora-geral do Município, Rafaela Cardozo, a mãe deixou o bebê acomodado em um cercadinho portátil em um canto da sala com uma malinha. A criança ficou no local por quase 15 minutos. A Prefeitura acionou o Conselho Tutelar e comunicou o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O órgão municipal afirmou que os pais do bebê haviam sido beneficiados com uma vaga em uma creche da cidade, mas não aceitaram pelo fato de ser longe da casa deles. A procuradora explicou que a creche onde foi conseguida a vaga fica a menos de dois quilômetros de onde a mãe queria. O G1 não conseguiu o contato da mulher para obter mais informações.

Conforme as informações do Conselho Tutelar, a criança foi levada para a sede do órgão e os pais foram chamados para uma conversa. As conselheiras informaram que requisitou à Prefeitura de Guaramirim uma vaga na creche mais próxima da casa deles. O bebê foi devolvido para a família ainda na terça (18).

Fonte: G1

PMs acusados da morte de Amarildo começam a ser julgados nesta quinta


Amarildo Dias sumiu em julho de 2013   (Foto: Divulgação)



Está marcada para as 14 horas desta quinta-feira, 20 a primeira audiência de instrução e julgamento dos 25 policiais militares acusados de envolvimento no sumiço do pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 43 anos, na Favela da Rocinha, zona sul do Rio.

A vítima está desaparecida desde a noite de 14 de julho do ano passado, quando foi levada de sua casa à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade "para averiguação". O corpo de Amarildo jamais foi localizado.

Foram arroladas 9 testemunhas de acusação e 20 de defesa. Após os depoimentos de todas as testemunhas, os réus serão interrogados. O processo tramita na 35ª Vara Criminal do Rio.

Do total de 25 PMs denunciados, quatro respondem por tortura seguida de morte. Oito são acusados de omissão - teriam condições de parar a tortura e nada fizeram para cessá-la. Houve ainda 17 denunciados por ocultação de cadáver, quatro por fraude processual e 13 por formação de quadrilha.

Fonte: Estadão

Senado rejeita reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos

Redução da maioridade penal divide opiniões (Foto: Divulgação)

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (19) a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 
A comissão analisou conjuntamente sete PECs (propostas de emenda à Constituição) que tratavam da redução da maioridade penal. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), recomendou a rejeição de seis delas e a aprovação de apenas uma de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que reduzia a maioridade para 16 anos nos crimes hediondos e casos específicos. 
Como a comissão rejeitou o relatório de Ferraço, Nunes disse que vai recorrer da decisão da comissão para levar a discussão ao plenário da Casa. Ele precisa do apoio de um décimo dos senadores para evitar que a proposta seja definitivamente arquivada. Oito membros da comissão votaram a favor da PEC e 11 contrários, o que derrubou a matéria na comissão. 
O PT votou unido contra o projeto de lei, mantendo a posição do governo federal contrária à redução da maioridade penal. O PMDB, principal aliado do governo, votou a favor da proposta de Aloysio Nunes e promete repetir a postura se a discussão chegar ao plenário da Casa. “Você tem que dar respostas à sociedade nessa onda de violência. Não dá para se fechar a tudo isso”, afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR)
A PEC de Aloysio Nunes prevê a redução para 16 anos em casos específicos, como crimes inafiançáveis (tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos) ou reincidência, desde que haja parecer do promotor da infância e autorização da Justiça. 

Fonte: Correio da Bahia


Azeredo renuncia a mandato de deputado federal

Azeredo renuncia a mandato de deputado federal (Foto: Agência Brasil)
Renúncia de Azeredo foi uma surpresa (Foto: Ag. Estado)


Em clima de surpresa para quase todos os parlamentares, o deputado Eduardo Azeredo renunciou nesta quarta-feira (19) ao mandato na Câmara dos Deputados. A carta, entregue pelo filho de Azeredo, Renato Azeredo, no início da tarde, foi lida em plenário minutos depois, oficializando o afastamento do político, réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro.

No processo em análise do Supremo Tribunal Federal (STF), Azeredo foi apontado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como o “maestro” no suposto esquema. Janot afirma que o tucano desviava recursos públicos em benefício próprio para financiar sua campanha política. E pede que o ex-deputado seja condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Eduardo Azeredo não veio para Brasília. Na carta, ele afirma que as pessoas que assumem a atividade política estão vulneráveis a situações ditadas por ataques, pressões e interesses de adversários.

Fonte: DOL

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Criação de novos municípios em votação Já!

Um Plebiscito consultou os moradores de Icoaraci sobre a emancipação, a população foi a favor da transformação do distrito em Município (Foto: Divulgação)


A câmara dos deputados e senadores nesta terça – feira (18) votarão o veto presidencial ao projeto que cria regras para a criação de novos municípios (PLS 98/2002 - Complementar). O texto, aprovado pelo Senado em outubro de 2013, foi integralmente vetado pela presidente no mês seguinte. Agora, os parlamentares terão que decidir se mantêm a posição manifestada durante as votações na Câmara e no Senado ou se apóiam, em votação aberta, a decisão do governo.

A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002 – Complementar, que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novas cidades.

Segundo a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM), seriam criados mais municípios principalmente nos estados do Maranhão, Bahia, Ceará e Pará. Para Dilma, o projeto contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

De acordo com Mozarildo, foi feita uma leitura equivocada do projeto, ao supor-se que o resultado será aumento de gastos públicos. O senador afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Ele lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.

Desde que a Proposta de Emenda à Constituição nº13/03 – que transfere aos Estados a prerrogativa de criar novos municípios - foi criada, o grupo de incentivo à libertação do distrito de Icoaraci ganhou forças novamente. Chamado de Pró-Emancipação de Icoaraci, o movimento criado em 2001 já ganhou muitos adeptos na região.

Segundo o presidente do grupo, Armando Tavares, 70% da população do distrito já aprova a causa. “É um grito de liberdade e não uma declaração de guerra a Belém. Mas é uma forma de criticar o abandono de Icoaraci. Segundo declarações do antigo agente distrital daqui, ele tinha que administrar com cerca de R$ 15 mil mensais, fora os eventos especiais que eram montados direto pelas secretarias. Isso é um absurdo”.

O Estudo de Viabilidade Social, Econômica, Geográfica e Administrativa da Emancipação de Icoaraci, criado em 2002 pela Assembleia Legislativa do Estado, após uma sessão itinerante no local, revela que 30% da arrecadação de Belém vêm do distrito. No final do estudo, foi unânime a aprovação da emancipação de Icoaraci pelos deputados estaduais da época. “É até uma cultura da região não considerar o distrito parte de Belém.

Cansados do abandono pelos gestores municipais lideranças comunitárias da ilha começa a discutir a emancipação
(Foto: Divulgação)


O distrito de Mosqueiro também está entre os 188 do Brasil que poderão se tornar municípios. Por isso, o Movimento Unificado Pró-Emancipação de Mosqueiro está fortalecendo a campanha do plebiscito - caso a presidente Dilma Roussef sancione a lei - com o objetivo de atrair os moradores para a conscientização dos benefícios que a possível futura cidade poderá agregar com a separação da capital paraense.

Segundo a pesquisa do último senso do IBGE em 2010, a ilha possui 33.232 habitantes, sendo aproximadamente 24 mil eleitores. Enquanto isso, líderes comunitários e representantes de associações estão se unindo a favor da criação do município. As primeiras reuniões de amadurecimento de ideias do grupo já começaram e devem prosseguir com o intuito de atingir e conscientizar toda população, principalmente sobre os benefícios que Mosqueiro terá ao ser transformado em município.

Um dos principais argumentos daqueles que são a favor da emancipação é o abandono do poder municipal com a Bucólica. “Parece que estamos jogados às baratas. Só olham para a gente na época de julho e feriado. Nas outras fases do ano, não vemos nenhum tipo de avanço. A minha rua, por exemplo, é tomada por mato. Se eu não capinar a frente da minha casa, o mato e os bichos vão entrar. Isso é cuidar da gente?”, questiona a doméstica Carmem Lopes, moradora da ilha.

“As políticas desenvolvimentista deste país, infelizmente sempre prioriza o sul e sudeste, criando dessa forma, lacunas irreparáveis para a população do Norte e Nordeste deste país. Essas áreas ficaram desassistidas dos serviços públicos essenciais, fato este que, aprofundou ainda mais as desigualdades regionais”. Augusto César Serejo, presidente da União Brasileira para a Criação de Novos Municípios.



Bancada ruralista critica declarações de ministro sobre confusão do MST

Policiais se protegem de objetos atirados por manifestantes na Praça dos Três Poderes: 30 PMs feridos (Ueslei Marcelino/Reuters - 12/2/14)
Policiais se protegem de objetos atirados por manifestantes na Praça dos Três Poderes: 30 PMs feridos
Deputados federais ligados ao agronegócio criticaram ontem as declarações dadas pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, culpando a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pelas agressões ocorridas durante a marcha do 6º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na quarta-feira. 

Segundo o ministro, que participou do “ato político” promovido pelo movimento na quinta, a PM agiu com base em uma “informação errada”, o que teria provocado a confusão na qual 30 policiais e 12 manifestantes ficaram feridos.

Para o coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o governo não deveria ter recebido os representantes do MST na manhã de quinta-feira. “Eu lamento que esse tipo de atitude tenha partido de um ministro de Estado. Na verdade, é espantoso que, depois de toda a confusão que ocorreu, o governo ainda chame esses caras para conversar e tenha a capacidade de colocar a culpa nos policiais”, disse o deputado. 

Heinze afirmou ainda que Carvalho deveria ser repreendido por Dilma Rousseff pelas declarações. “Nós ficamos preocupados. Se ele não estava falando em nome da presidente, ela deveria chamar a atenção dele”, opinou.

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que Carvalho cometeu uma injustiça contra a PMDF. “A postura desse ministro tem realmente o desqualificado para o exercício do cargo. Além de estimular a desordem, ele ainda tenta incriminar as pessoas que estavam ali para fazer a segurança do Palácio do Planalto.

 Ele faltou com a verdade e foi injusto com a polícia”, disse ele, acrescentando que prepara uma nota de repúdio às declarações de Carvalho. “Ele fez uso da máquina para beneficiar as próprias posições políticas, além de promover a desobediência civil”, acusou Caiado.

Fonte: Correio Braziliense

Juristas avaliam caso dos dois rapazes acusados da morte de cinegrafista

Caio (C), suspeito de soltar o rojão, foi preso na última quarta-feira na Bahia (Tânia Rêgo/Agência Brasil - 12/2/14)
Caio (C), suspeito de soltar o rojão, foi preso na última quarta-feira na Bahia

O Ministério Público do Rio de Janeiro deve decidir até sexta-feira se oferecerá denúncia à Justiça contra Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, suspeitos de terem lançado o rojão que matou Santiago Andrade, cinegrafista da TV Bandeirantes. O delegado Maurício Luciano de Almeida indiciou os dois jovens por crime de explosão e por homicídio triplamente qualificado — motivo fútil, emprego de explosivo e sem possibilidade de defesa da vítima.

O inquérito entregue ao MP fluminense na última sexta-feira define que Caio e Fábio agiram com dolo eventual, ou seja, que assumiram o risco de matar, ainda que não tivessem essa intenção. Ambos estão presos temporariamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio.

Jonas Tadeu Nunes, advogado dos dois suspeitos, assim como especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, discordam do enquadramento. “Homicídio qualificado não foi. O que aconteceu foi lesão corporal, resultante de negligência e imprudência, seguida de morte”, definiu Nunes ao Correio, antes do indiciamento, quando o delegado já havia sinalizado qual seria a acusação.

O advogado também não acredita que tenha havido crime de explosão. “Explosão, para mim, é dinamite, granada… Se ele (rojão) fosse considerado explosivo, não seria vendido livremente e deveria ser fiscalizado pelo Exército”, completou.

Fonte: Correio Braziliense



Motorista perde controle e atinge residência

Veículo perde o controle e atinge residência. (Foto: Cácia Medeiros/RBATV)


Um veículo que seguia pela avenida Roberto Camelier, próximo a rua Santana, no bairro do Jurunas, perdeu o controle e atingiu um veículo que estava estacionado e uma residência. O acidente aconteceu na tarde deste domingo (16). Ninguém ficou ferido.

O condutor do veículo que causou o acidente, Rafael dos Reis dos Santos, afirma que uma van tentou fazer uma ultrapassagem, o que ocasionou o acidente. Ele diz que irá assumir os prejuízos.

A residência atingida é uma casa de apoio que recebe pacientes do município de Curralinho. Dez pessoas estavam no local no momento do acidente. O proprietário do veículo que estava estacionado, conta que essa é a segunda vez que acontece incidentes com seu veículo parado. Ele não aceita fazer acordo, pois na primeira vez, teria ficado no prejuízo.

A Polícia Militar está no local. As imagens de segurança de uma igreja serão solicitadas para identificar as causas do acidente.

Fonte: DOL

Polícia Federal discute se vai atuar na Copa do Mundo em junho

Confronto entre policiais e manifestantes: governo teme protestos violentos na Copa do Mundo e ainda patina no planejamento de ações preventivas (Iano Andrade/CB/D.A Press)



A quatro meses da Copa, com o governo dependendo do Congresso para aprovar leis mais duras contra protestos violentos e atraso na construção dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs), conforme mostrou o Correio na edição de ontem, a segurança no Mundial tem outra pendência: a insatisfação de delegados da Polícia Federal (PF).

Eles se reunirão em abril, em Vila Velha (ES), para discutir o assunto. Um grupo conseguiu incluir entre os temas do encontro a proposição de que a PF não atue em grandes eventos, alegando desvio da função investigativa. A falta de uma divisão clara de tarefas com o Exército é outro ponto que acirra ainda mais a disputa interna travada pelos dois órgãos por mais verbas.

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro confirmou que o assunto está na pauta da reunião. Ele disse, porém, não acreditar na vitória, que tem de ser chancelada por pelo menos 65% dos delegados, da proposta que prevê uma Copa sem a PF. “Em geral, a maior parte da associação acredita que a PF deve participar dos grandes eventos, mas há debate sobre como deve se dar essa participação”, afirma Leôncio.

“Hoje, há vários delegados atuando na segurança das delegações das seleções. Uma corrente concorda, outra acha que o delegado não deveria ir para a rua, mas sim fazer a coordenação. Isso será debatido e todas as deliberações serão apresentadas ao diretor-geral (da PF), ao Ministério da Justiça, à presidente da República ou em forma de um projeto de lei ao Congresso Nacional, dependendo de cada assunto.”

Fonte: Correio Braziliense

Tribunal de Justiça julga ações de improbidade administrativa no Pará




A partir desta segunda-feira (17), o grupo de trabalho do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que monitora e julga ações de improbidade administrativa e de crime contra a administração pública, concentrará esforços em Belém. A ação está inclusa na Meta 4, instituída durante o II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém em 2013, que determina que sejam julgados até o final de 2014 os processos de improbidade e contra a administração pública distribuídos até o final de 2012.

O objetivo é dar apoio técnico-jurídico aos juízes que apreciam 103 processos penais de crime contra a administração nas 13 Varas do Fórum Criminal da capital. Os juízes integrantes da força-tarefa, Manuel Carlos de Jesus Maria, Priscila Mamede Mousinho, José Leonardo Pessoa Valença e Rômulo Castro, coordenados pela juíza auxiliar da Presidência, Kátia Parente, desenvolvem várias atividades de auxílio à instrução processual e ao julgamento das ações, como realização de audiências, despachos e a prolatação de sentenças.

Os crimes contra a administração pública estão previstos nos artigos 312 (Peculato), 316 (Concussão), 317 (Corrupção Passiva) e 319 (Prevaricação) do Código penal Brasileiro. Já o crime de improbidade administrativa é previsto no Decreto Lei 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, como apropriar-se de bens ou rendas públicas.

Fonte: G1

Hanseníase tem incidência alta no Pará

Hanseníase em crianças é alarmante  (Foto: Divulgação)


Dados recentes revelam uma situação alarmante em torno dos casos de hanseníase entre crianças no Pará. De 1.592 estudantes de escolas públicas analisadas clinicamente, a partir de seis anos de idade, 4% foram diagnosticados com a doença.

Se esses resultados forem ampliados em relação a todos os estudantes de escolas públicas paraenses, que representam mais de dois milhões, esses números indicam que 80 mil alunos correm o risco de possuir hanseníase não diagnosticada.

Todos esses dados estão sendo analisados e apresentados pelo estudo, “Análise espacial focando na transmissão de hanseníase entre crianças de uma área hiperendêmica da Amazônia brasileira”, coordenado pelo doutorando em Doenças Tropicais, Josafá Gonçalves Barreto, e seu orientador, Cláudio Guedes Salgado.

A hanseníase no Pará é um problema histórico. Aqui, o índice de pessoas com a doença é três vezes maior do que a média nacional. Os coeficientes de prevalência, indicador usado para o monitoramento do progresso da eliminação da doença como problema de saúde pública, revelam que o Pará possui um dos maiores coeficientes do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.

“No Estado, ainda há muitos casos de prevalência oculta, que são aquelas pessoas que estão doentes, mas não foram diagnosticadas”, afirma Josafá Barreto. Grande parte desse resultado negativo é causado pela deficiência da atenção básica de saúde pública, que possui uma cobertura pequena.

 O Programa Saúde da Família, segundo o Ministério da Saúde, não abrange 60% da população no Pará. E é esse o programa responsável pelo diagnóstico e tratamento dos casos de hanseníase.

Fonte: DOL

Carros estacionados pegam fogo durante a madrugada, em Belém





Dois carros que estavam estacionados em uma rua no bairro do Souza, em Belém, pegaram fogo na madrugada do último domingo (16). O incêndio aconteceu na passagem Alberto Engelhad, entre as avenidas Almirante Barroso e João Paulo II.

Os bombeiros apagaram o fogo antes que outros carros fossem atingidos pelas chamas. A passagem fica ao lado de um clube social e na hora em que o fogo começou, dezenas de carros estavam estacionados no local.

De acordo com as testemunhas, as chamas teriam começado em apenas um dos veículos e depois o fogo acabou atingindo também o outro carro que estava estacionado na frente. Ninguém ficou ferido.

Fonte: Diário do Pará