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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Nelson Barbosa toma posse hoje no Ministério da Fazenda

Foto:Marcelo Camargo/Abr
Toma posse na tarde desta segunda-feira (21) o novo ministro da Fazenda Nelson Barbosa, ex-chefe da pasta de Planejamento. Ele substitui Joaquim Levy e tem como principal objetivo convencer o mercado que o ajuste fiscal vai ser mantido. No fim de semana, ele participou de uma série de encontros em Brasília para adiantar o processo de transição tanto dele na Fazenda quanto o do Planejamento, pasta chefiada por ele que será assumida por Valdir Simão na mesma cerimônia na tarde desta segunda Nelson Barbosa também se debruçou sobre números e teve como foco principal resolver o problema de como o governo vai pagar a dívida de R$ 57 bilhões com os bancos públicos, as chamadas 'pedaladas fiscais' do governo, que é o atraso nos repasses para os bancos públicos pagarem os programas sociais. Outro desafio de Nelson Barbosa é acalmar o mercado financeiro que recebeu mal o anúncio do nome dele para substituir o de Levy. Nesta segunda-feira ele pretende conversar com investidores internacionais para dizer que a estratégia da política fiscal será mantida. Esse, inclusive, deve ser o tom do discurso de posse 

Fonte:G1


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Biblioteca da UFPA, em Belém, arrecada livros para doar neste Natal

Foto:DivulgaçãoUfpa
A Universidade Federal do Pará (UFPA) promove até quarta-feira (23) a Campanha Solidária de Natal da Biblioteca Central, em Belém. O objetivo é arrecadar gibis, livros de literatura infantil, infanto-juvenil ou qualquer outra obra para serem doados neste Natal. Para fazer doações, basta se dirigir à Biblioteca Central no horário das 8h às 20h. A campanha está em sua primeira edição e tem como tema “Doe sorrisos. Doe sonhos. Doe livros”. Todos os livros arrecadados serão entregues na véspera de Natal para projetos de comunidades que incentivam a leitura. No bairro do Guamá, o Projeto “Nossa Biblioteca” receberá as doações. Na Terra Firme o “Cantinho da Leitura” também vai ganhar novas. Outro projeto que será beneficiado é o “Biblioterapia”, desenvolvido no Hospital Universitário João de Barros Barreto, que visa estimular a leitura por pacientes internados, como uma forma de melhorar o estado psicológico deles. A expectativa é que, no mínimo, 500 crianças recebam livros por meio da campanha. “Esperamos poder colaborar com a promoção da leitura nos bairros do entorno da Universidade. Acreditamos no poder da leitura, da imaginação e do pensamento crítico e que, apesar de ser um ato singelo, essa campanha possa contribuir para a formação de cidadãos leitores, além de alegrar o Natal de várias crianças”, afirma Carlos Nascimento, da coordenadoria de desenvolvimento de coleções da biblioteca. Campanha Solidária de Natal da Biblioteca Central da UFPA. Doações podem ser realizadas até 23 de dezembro na Biblioteca Central da UFPA e também nas bibliotecas do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), na avenida Generalíssimo Deodoro, nº 01; do Hospital barros Barreto, na rua dos Mundurucus, 4487; e do Instituto de Ciências da Educação (Iced), no campus profissional da UFPA. 

Fonte:G1 Pa

Entre deputados, 42% aprovam e 31% rejeitam impeachment

Foto:Reprodução/Agência Brasil
Uma pesquisa Datafolha feita na Câmara revelou que 42% dos deputados, ou 215 parlamentares, são a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto 31%, ou 159 parlamentares, são contra.Nenhum dos dois lados, no entanto, tem votos suficientes para ganhar a disputa. Vinte e sete por cento dos deputados, ou um total de 138 parlamentares, ainda não se decidiram ou não responderam à pergunta.São necessários pelo menos 342 votos para o pedido de impeachment passar na Câmara, o que significa que ainda faltam, portanto, 127 votos.Ainda de acordo com a pesquisa, 26% dos deputados dos partidos formalmente governistas têm intenção de votar a favor do impeachment da presidente Dilma. A taxa aumenta para 33% quando se trata do PMDB.Caso seja aprovado na Câmara, o pedido de impeachment segue para o Senado, onde precisa apenas de uma maioria simples para se transformar em um processo.O levantamento foi feito entre os dias 7 e 18 de dezembro com 315 deputados federais, que responderam sob condição de anonimato.Na primeira pesquisa deste tipo feita pelo Instituto Datafolha, entre os dias 19 e 28 de outubro, a situação de Dilma era um pouco melhor. Enquanto 39% dos parlamentares eram a favor do impeachment, 32% afirmaram ser contra. Os indecisos ou que não quiseram responder à pergunta eram 29%.Em relação à situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pesquisa atual revelou que 62% dos deputados acham que ele deveria renunciar ao cargo, enquanto na pesquisa anterior eram 45% 

Em ano de crise, vendas caem até 50% no Ver-o-Peso

Foto:Fábio Costa/OLiberal
Ontem foi o último domingo que antecipa ao Natal, mas na feira do Ver-o-Peso, no boulevard Castilho França, na Cidade Velha, às margens da baía do Guajará, a movimentação era pequena, em especial no Mercado de Peixe, Mercado de Carne e no setor de polpa de frutas, pela manhã. Muitos feirantes acreditam que a recessão econômica brasileira atingiu também o público consumidor do espaço e afirmam que as vendas caíram entre 40% a 50% em relação ao mesmo período de 2014. Já os clientes estão mais cautelosos, compraram produtos somente para o consumo necessário e deixaram para fazer as compras de fim de ano a partir de terça-feira, 22. Raimundo Soeiro Gonçalves, 53, trabalha há 35 anos no Mercado de Peixe do Complexo do Ver-o-Peso e diz que a venda de mariscos está regular, mas aposta em melhorias. “A movimentação não está muito boa. O movimento neste dia em relação ao ano passado caiu em 30%. Tenho que me esforçar para vender toda a mercadoria, porque não está fácil, só ouço as pessoas dizerem que a crise está alta. Nem com o 13º elas estão vindo comprar. Espero que nesta segunda, terça e quarta-feira melhore, porque todo ano nesses dias fica melhor”, disse. Uma das poucas clientes na banca de Gonçalves era Maria da Silva, 57 anos, que mora na avenida Bernardo Sayão, no Jurunas, e comprou o necessário. “Vim comprar camarão e cheiro verde para comer com açaí, que já encomendei perto de casa. As compras de final de ano ficaram para depois. Ainda não sei o que vou comprar exato para a ceia de Natal e de Ano Novo, só farei na terça-feira, 22. Devo incluir frutas e peixe daqui do Ver-o-Peso, onde acho que é mais barato, embora em tempos de crise”, falou Maria. 

Fonte:ORMNews

Cientistas estudam porcentagem de casos assintomáticos de zika vírus

Fonte: Reprodução/Agência Brasil
Cientistas de São José do Rio Preto (SP) vão monitorar um total de 2,2 mil moradores de uma área da cidade durante cinco anos para identificar o percentual de casos assintomáticos de zika vírus. O objetivo dos cientistas é, entre outras coisas, descobrir qual é o risco relativo de ocorrência de microcefalia em bebês de gestantes que contraírem o vírus na cidade.Não há ainda teste diagnóstico comercial para zika, nem mesmo um tratamento específico para a doença ou uma vacina. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o coordenador do projeto, Maurício Lacerda Nogueira, do Laboratório de Pesquisas em Virologia da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), disse que, “em geral, esses estudos para acompanhamento de uma população a longo prazo são feitos de forma passiva, com os pacientes que chegam ao hospital. Mas acompanhando 2,2 mil pessoas de forma prospectiva, poderemos detectar casos que não apresentam sintomas. Isso nos ajudará a descobrir qual a real incidência desses vírus e qual a porcentagem dos casos assintomáticos”. Ainda de acordo com o cientista, as mulheres grávidas serão acompanhadas “mesmo quando não houver ocorrência de microcefalia. Com isso, vamos poder avaliar se, além do zika, há outros fatores envolvidos com a má-formação, como nutrição, genética e etnia”. 

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Vaticano confirma canonização de Madre Teresa de Calcutá


Foto de arquivo de Madre Teresa de Calcutá, de 15 de maio de 1997 (Foto: AFP Photo)

O Vaticano confirmou nesta sexta-feira (18) que irá canonizar Madre Teresa de Calcutá. A cerimônia será realizada em setembro de 2016, segundo a Igreja Católica. "O Santo Padre autorizou a Congregação das Causas dos Santos a proclamar o decreto sobre o milagre atribuído à intercessão da beata madre Teresa", afirma o Vaticano em um comunicado. Madre Teresa, que morreu em 1997 aos 97 anos e era conhecida como "santa das sarjetas", foi beatificada pelo papa João Paulo em 2003. A beatificação, que necessita de um milagre, é o último passo antes da canonização. De acordo com o Vaticano, o Papa Francisco abriu caminho para a canonização após aprovar um decreto reconhecendo um milagre atribuído à religiosa – a cura inexplicável de um homem que tinha múltiplos tumores no cérebro. Parentes rezaram e pediram ajuda à Madre Tereza, e o homem se recuperou, deixando médicos sem explicações. Segundo o jornal dos bispos italianos "Avvenire", que já havia adiantado nesta quinta a canonização, o homem curado por Madre Teresa é um brasileiro que estava em fase terminal e se recuperou em 2008. O milagre aconteceu na diocese de Santos, no litoral de São Paulo.
Fonte:  Globo.com

Pará tem menos de um médico para cada mil habitantes, diz estudo

Imagem de Arquivo
O estado do Pará tem menos de um médico para cada mil habitantes, de acordo com o relatório de Demografia Médica de 2015, realizado pela Universidade de São Paulo (USP). O estudo apontou a média de 0,91 médico para cada mil habitantes no estado, número inferior à média nacional de 2,11 médico por mil habitantes. Segundo o estudo, o Pará tem a segunda pior média do ranking nacional, atrás apenas do Maranhão, com média de 0,79 médico. Em 2014, um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrou que o número de médicos especialistas para cada mil habitantes do estado é 0,96. Ao todo, o estado tem 3.166 profissionais. A Secretaria de Estadual de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou que está trabalhando para aumentar o número de cursos de medicina no estado. "Nós precisamos formar mais médicos e ter mais especialistas, para que a gente possa absorver essa mão de obra e abrir esse serviço. Acredito que isso vai demorar uns três ou quatro anos, porque o nível de formação e o nível de fixação do médico no interior ainda é um desafio para nós", afirma Vitor Mateus, da Sespa.

STF dá poder ao Senado de barrar processo de impeachment


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A maioria dos ministros votou que o Senado pode derrubar eventual decisão da Câmara dos Deputados de abrir um processo contra Dilma. Isso garante uma etapa a mais que pode dificultar o impedimento, já que a base do governo é mais fiel no Senado do que na Câmara. A corte também decidiu anular a votação secreta que elegeu na semana passada a chapa oposicionista para ocupar a maioria das vagas da Comissão Especial da Câmara que vai emitir um parecer a favor ou contra a continuidade do trâmite de impeachment. Eles consideraram que o correto é cada partido político escolher seus representantes internamente.
A ação questionando o Supremo sobre o rito de impeachment foi movida pelo PCdoB, partido da base do governo. Considerando os principais pedidos da ação, houve uma derrota quando a maioria do STF decidiu que Cunha não era obrigado a ouvir a defesa de Dilma antes de tomar a decisão de iniciar o trâmite do impeachment. Já se sabia que era improvável que o Supremo acolhesse essa tese.


Fonte: Terra

Mensagens revelam negociações suspeitas entre Cunha e empreiteiros


Eduardo Cunha recebia propina de empresários para interesses próprios ( Foto:Agência Brasil)  

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com base em mensagens de celular trocadas entre Cunha e os empreiteiros Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Otávio Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez. Ambos são investigados na Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público, as mensagens mostram que Cunha usava seu cargo para negociar medidas provisórias. No entanto, o ministro do STF Teori Zavascki decidiu deixar a análise do pedido para fevereiro, já que como o Judiciário entra em recesso a partir da próxima semana, não haveria tempo hábil até esta sexta, segundo Teori.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Cerveró diz que pagou propina a Renan e Jader Barbalho

Foto:Arquivo
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró - preso desde janeiro na Operação Lava Jato - afirmou em delação premiada na Procuradoria-Geral da República que pagou propina de US$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB, em 2006. Na ocasião, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recebeu cerca de US$ 800 mil. Cerveró disse que pagou propina em troca de apoio político para permanecer no cargo.Segundo o ex-diretor, quem fez a operação do pagamento dos valores foram os lobistas Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e Jorge Luz, apontados como operadores de propinas do PMDB."Que o declarante (Cerveró) havia se comprometido com o PMDB, nas pessoas de Jader Barbalho e Renan Calheiros, a efetuar o repasse de US$ 6 milhões para a campanha de 2006", registrou a Procuradoria-Geral da República.Cerveró fechou acordo de delação dia 18 de novembro. Ele é o pivô da prisão de Delcídio, ocorrida no dia 25 de novembro. Com medo das revelações do ex-diretor da Petrobras, o petista, ex-líder do governo no Senado, teria tramado barrar a Lava Jato. Seu plano consistia em financiar com o banqueiro André Esteves - que também foi preso - a fuga de Cerveró para a Espanha.O ex-diretor da Petrobras foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro. Acuado, com remotas chances de obter habeas corpus, Cerveró decidiu fazer delação. 

Fonte:Istoé




quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Supremo decide nesta quarta o rito do impeachment


Em 23 de setembro de 1992, o Supremo Tribunal Federal (STF) transmitiu pela primeira vez ao vivo uma sessão plenária da corte. As vozes das ruas pressionavam para o julgamento de um recurso apresentado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que, atolado em irregularidades, tentava evitar a implosão de seu breve mandato. Naquele momento, diante do ineditismo do processo de impeachment, o presidente do STF Sydney Sanches chamou para si a responsabilidade de, ao lado dos demais ministros, elencar um rol de procedimentos para o impedimento em curso. Evitava, assim, uma torrente de potenciais recursos judiciais que, ao cabo, poderiam exonerar Fernando Collor do escândalo de corrupção que devastou seu governo. Nesta quarta-feira, com a presidente Dilma Rousseff amargando índices de rejeição só comparáveis aos da gestão do aliado alagoano, o Supremo volta a decidir as linhas gerais de um processo de impeachment. Entrará na seara essencialmente política da Câmara dos Deputados, que elegeu uma comissão paralela para a análise prévia do impedimento, e decidirá o que vale ou não no processo que poderá colocar fim ao já combalido governo petista. Ainda que de forma pontual e moderada, o STF deverá arbitrar incidentes regimentais típicos da disputa político-partidária do Congresso e fazer um recorte da Lei 1079, que trata dos crimes de responsabilidade e que, editada em 1950, não foi abarcada completamente pela Constituição. Os efeitos da decisão jurídica da mais alta corte do país podem levar à aniquilação de todas as etapas já iniciadas no processo de impeachment e, consequentemente, à sobrevida da gestão petista.

Fonte:Veja

Pacto pela educação prevê aumento de 30% no Ideb no Pará

Governador Simão Jatene Foto:  Antônio Silva ( Agência Pará)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai encaminhar ao Comitê Estadual do Pacto pela Educação do Pará um documento com as ações executadas em 2015 para que cada integrante indique o resultado que deve pactuar para dinamizar as ações em 2016, em prol da meta de aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) em 30% até 2017. A proposta foi encaminhada durante reunião de apresentação dos resultados dos projetos do Pacto 2015. A reunião foi presidida pelo governador Simão Jatene, responsável pelo Comitê de Governança Estadual do Pacto pela Educação. Jatene falou sobre a reunião anterior que teve com os integrantes dos 18 municípios piloto do Pacto e dos esforços que os membros do comitê e parceiros do Pacto terão que fazer para que se cumpram as metas estabelecidas no Estado. “Será um ano de definições e de muitas dificuldades para o país, mas teremos que avançar. Quando olho para frente vejo que temos um desafio enorme e que isso sirva para redobrar os esforços”, disse o governador.

PGR cerca esposa para pegar Cunha

Eduardo Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz: na mira da PF (Foto: Wikimedia)
A nova fase da Lava Jato mudou o foco sobre Eduardo Cunha. Os investigadores querem fazer uma devassa nas contas de Cláudia Cruz, a esposa do presidente da Câmara, que gastou quase R$ 1 milhão em cartão de crédito. Daí as buscas e apreensões na casa da chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos. Há anos é ela quem controla os gastos da matriarca da família. Como a Coluna antecipou, procuradores e delegados até agora não conseguiram provas de que o dinheiro do deputado na Suíça tem origem no Petrolão. Com a nova operação, miram as contas da mulher numa nova tentativa. Não se descarta a condução coercitiva da chefe de gabinete numa próxima fase. Denise era quem atendia Cláudia, servia como uma secretária particular da esposa de Cunha.

Fonte : Opinião e Notícia

Dilma e Temer devem participar hoje de 1º evento juntos após carta

A presidente Dilma e o vice Michel Temer juntos,
imagem de arquivo (Foto: Antonio Cruz/
Agência Brasil)
A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer deverão participar nesta quarta-feira (16) de cerimônia no Clube do Exército, em Brasília, o primeiro evento juntos após o peemedebista enviar carta a ela na qual apontou desconfiança da petista em relação a ele.O desgaste na relação entre a presidente e o vice ocorre em meio à maior crise política vivida pelo governo desde que Dilma e Temer chegaram ao Palácio do Planalto, em 2011.Além do processo de impeachment da petista autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo vive as mais baixas taxas de popularidade – segundo pesquisa Ibope, 9% dos eleitores consideram a gestão "boa" ou "ótima", enquanto 70%, "ruim" ou "péssima".

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Puxada pela alimentação, inflação na RMB atinge alta de 1,3%

Foto:Arquivo
A inflação da Região Metropolitana de Belém registrou taxa de 1,33% no mês de novembro, ficando 0,06 ponto percentual acima do verificado no mês anterior, quando registrou a variação de 1,27%. Os dados são do Informe Técnico do Índice de Preços ao Consumidor da Região Metropolitana de Belém (IPC) elaborado pela Fundação Amazônia de Amparo Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) e divulgado nesta terça-feira (15).Entre os itens avaliados na pesquisa que mais contribuíram para a elevação da taxa mensal da inflação, no referido mês, estão os de alimentação no domicílio, com taxa de 3,75%; serviços de conserto de eletroeletrônicos, com 20,06%; conserto de automóvel (9,11%); e o combustível para veículos, que registrou aumento de 2,41%.Na análise referente aos nove grupos de despesas do IPC, seis registraram altas taxas: alimentação e bebidas (3,10%), móveis e equipamentos domésticos (3,06%), comunicação (2,23%), saúde e cuidados pessoais (1,06%), educação, leitura e papelaria (0,92%) e despesas e serviços pessoais (0,48%).No acumulado do ano, a inflação já alcança a taxa de 13,47%, sendo que em relação aos últimos doze meses, de dezembro de 2014 a novembro de 2015, a taxa foi de 14,41%  

Homem confessa ter matado subtenente da PM em Santarém

Foto:Divulgação/Segup
Foi preso na tarde de ontem (14), em Rurópolis, sudoeste paraense, o responsável pelos disparos que causaram a morte da subtenente da Polícia Militar Silvia Sousa, em Santarém. O criminoso teria sido identificado na troca de informações entre policiais de Santarém e de Rurópolis. Sebastião de Sousa Barbosa Neto já tem passagem pela polícia por crimes praticados em Santarém e Juruti. De acordo com as informações do superintendente da Polícia Civil do Baixo Amazonas, delegado Gilberto Aguiar, o criminoso confessou ser o autor do crime. Após o assassinato cometido, o bandido teria seguido para o quilômetro 145 da BR Santarém-Cuiabá, sentido Rurópolis. Pouco antes, ainda em Santarém, escondeu, na casa de um traficante, a arma roubada da policial e a motocicleta usada no latrocínio. A polícia já apreendeu a motocicleta.Antes do latrocínio, juntamente com um comparsa, o criminoso assaltou uma farmácia em Santarém. O assalto foi registrado pelo sistema de vídeo do estabelecimento, o que ajudou na identificação de Neto. Ele também é acusado de ter incendiado um carro da PM em Juruti.A Polícia Civil ainda vai decidir sobre o destino do responsável pelo homicídio da subtenente, se ficará preso naquela região ou seguirá para Belém. 

Novo reajuste deixa açaí 16% mais caro e ultrapassa inflação, em Belém

Foto:Vanisia Nery/OLiberal
O açaí está 16% mais caro, acumulando aumentos desde janeiro deste ano. O fruto que faz parte da mesa do paraense subiu mais que a inflação no mesmo período, que é cerca de 10%. A pesquisa é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), realizado em 25 pontos de vendas na Região Metropolitana de Belém.  O açaí do tipo médio, em novembro de 2014, foi comercializado a R$ 13,65; já no último mês de novembro a média de preço do mesmo produto era de R$ 17,07.  Para a aposentada Orlandina Silva, o consumo está diminuindo. “Eu costumava ter açaí a semana toda. Comprava umas duas a três vezes por semana, agora só tomo no final de semana. Açaí já tá pesando no bolso”, afirma. Mas para o funcionário público Agnaldo Nunes, não importa o preço. “Eu compro todo dia, minha neta toma sempre e não dá para deixar de comprar por causa do preço, ele está caro há um tempo já”, comenta.Os preços do litro de açaí variam entre os locais de venda. O açaí tipo médio foi encontrado nas feiras custando entre R$ 15 e R$ 16, já nos supermercados a variação é maior, entre R$ 15 e R$ 21,42.Para o açaí do tipo grosso, uma pequena queda de 1,43% foi registrada, no último mês de novembro, em relação ao mês anterior. Porém o produto apresenta reajuste um reajuste acumulado de 24%, de janeiro a novembro deste ano. O litro do açaí grosso foi encontrado custando entre R$ 18 e o maior a R$ 22. 

Metade dos membros do Conselho de Ética é alvo de ações na Justiça

Foto:Agência Brasil
Nesta terça-feira, 15, o Conselho de Ética da Câmara retomou a análise do processo de quebra de decoro por parte do presidente da Casa, Eduardo Cunha. No entanto, o julgamento pode ser afetado pela própria má reputação do conselho.Quase metade dos deputados que compõe o colegiado é alvo de ações na Justiça. Segundo dados divulgados pelo jornal El País, dos 21 congressistas do conselho, 10 respondem algum tipo de processo judicial.Entre os 10 deputados que respondem a processos, seis são aliados de Cunha, que juntos respondem ou já foram condenados por 49 crimes diferentes. Já entre os opositores, quatro deputados respondem a um total de cinco crimes. “São os lobos julgando o chefe da matilha”, disse em anonimato ao El País um ex-aliado de Cunha que hoje se diz indeciso sobre sua posição na Câmara.  Os deputados que somam mais processos são dois fiéis aliados de Cunha. Em primeiro lugar está Washington Reis (PMDB-RJ), réu em 17 processos no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e outros 11 divididos entre as justiças Federal e Estadual. Entre as acusações estão crimes por dano ambiental, formação de quadrilha, crime eleitoral e fraude em licitações.Já em segundo lugar está Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Ele é alvo de 10 processos na Justiça Federal por crimes como peculato, corrupção passiva, desvio de verba, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

PF faz buscas na casa de Eduardo Cunha

Foto:Arquivo
 Nesta terça-feira, 15, a Polícia Federal (PF) cumpre um mandado de busca e apreensão, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também tem ordem de busca e apreensão na casa de Cunha na Barra da Tijuca, no Rio. Além disso, também foram realizadas buscas nas residências do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), do senador Edison Lobão (PMDB-MA), do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves e do da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, ambos do PMDB.A operação Catlilinárias conta com 53 mandados de busca e apreensão que tem relação com sete processos instaurados a partir das investigações da Lava-Jato. Estão sendo cumpridos mandados em Brasília (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).As buscas acontecem tanto na residência de investigados e em seus endereços funcionais, como em sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. O objetivo principal é evitar que os investigados destruam provas importantes. Além disso, a apreensão de bens que possivelmente foram adquiridos por prática criminosa foi autorizada. 
 

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Tarifas dos Correios têm novos valores a partir de hoje

A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Diário Oficial da União traz publicada  na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano. Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50). A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01.O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. 

Dilma completa 68 anos em meio a processo de impeachment


Dilma, na mais recente entrevista que deu à imprensa, na sexta (11), no Palácio do Planalto (Foto: Reprodução/NBR)
Em meio à maior crise política que vive no governo desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2011, a presidente Dilma Rousseff comemora nesta segunda-feira (14) 68 anos de idade (relembre a trajetória política dela). Filha de um imigrante búlgaro e uma brasileira, a petista nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte (MG).  O aniversário de Dilma ocorre durante um processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir rito do impeachment.Além disso, desde a semana passada, Dilma viu sua relação com o vice Michel Temer se desgastar em razão de uma carta na qual ele diz que ela não confia nele. O resultado dessa mensagem foi uma declaração, por parte dos dois, de que, de agora em diante, a relação entre eles será "institucional".

Brasil melhora IDH em 2014, mas cai uma posição no ranking mundial


Índice de Desenvolvimento Humano passou de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014  Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Brasil registrou melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2014. Os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o IDH passou de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014. Apesar do aumento, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano e passa a ocupar o 75º lugar entre 188 países. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, lançado hoje (14), o país perdeu uma posição porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, que teve crescimento acelerado no último ano. O IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: a expectativa de vida, educação e renda.Com a 75° posição, o Brasil fica atrás de países latino-americanos como a Argentina (40°), o Chile (42°), Uruguai (52°), Cuba (67°) e a Venezuela (71°).


COLUNA ESPLANADA Janot x Cunha


Cunha ganha inimigos de todos os lados (Foto: Agência Brasil)



A comunidade jurídica se pergunta o porquê da demora do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em apresentar ação cautelar para afastar do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um fato sigiloso: até agora a PF e a PGR não conseguiram associar o dinheiro de Cunha na Suíça à corrupção do esquema da Petrobras. Há um grupo de trabalho especial para o caso do deputado. “Devem tomar cuidado para não forçar a barra”, resume um parlamentar, ex-delegado. Se nos próximos dias Janot não pedir a cabeça de Cunha ao STF, o conselho federal da OAB vai provocar o PGR a fazê-lo. A Ordem e Cunha não se bicam há anos.

Em Belém, manifestação tem grupos a favor e contra Dilma Rousseff




Grupos pedem a saída de Dilma e carro de som da CUT defende a presidente (Foto: Reprodução/TVG)

Em Belém, a manifestação de ontem (13) atraiu grupos contra e a favor da presidente Dilma Rousseff. Manifestantes segurando faixas exigindo a saída da presidente discutiram com representantes de movimentos sociais e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que esteve na passeata com um carro de som, defendendo a permanência de Dilma. A Polícia Militar criou um cordão de isolamento ao redor do carro de som da CUT para evitar conflitos entre manifestantes opositores. A concentração da passeata ocorreu às 9h, em frente ao Theatro da Paz, ponto turístico da cidade. De acordo com a PM, o ato reuniu cerca de 1,2 mil pessoas. Segundo os organizadores da manifestação, são 6 mil. Manifestantes interditaram parcialmente a avenida Presidente Vargas, uma das mais importantes da cidade.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Lula: ‘Se meu filho cometeu algum deslize, pagará o preço’


Ex-presidente disse que não se arrepende de ter escolhido Dilma como sucessora (Foto: Instituto Lula)

O ex-presidente Lula deu uma entrevista ao jornal espanhol El País na última segunda-feira, 7, em Madri, onde participa de um seminário organizado pelo jornal. Lula aproveitou o holofote no exterior para criticar duramente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pela abertura do processo de impeachment e pelo que vê como suas tentativas de sabotar o atual governo. O ex-presidente afirmou, ainda, que seu filho será punido caso tenha cometido “algum deslize e a polícia descobrir”. Questionado sobre os motivos que levaram Cunha a acatar o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente, Lula afirmou que é “um processo de vingança com relação ao comportamento do PT”. “Eu penso que faz parte da índole dele criar dificuldade para a presidenta Dilma governar o país”, acrescentou. ” (…) é um comportamento totalmente irresponsável sem levar em conta o país”. O ex-presidente disse acreditar que a tese do impeachment será derrotada pelo desejo do brasileiro de voltar à normalidade e também porque não tem procedência.

Manifestantes incendeiam Câmara Municipal de Dom Eliseu, no PA

Câmara Municipal de Dom Eliseu incendiada durante protesto. (Foto: Divulgação/PRF)
Manifestantes incendiaram o prédio da Câmara Municipal do Município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará, durante um protesto realizado na cidade desde a tarde de ontem (10). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto começou após uma operação de fiscalização no município. A operação conjunta da PRF com uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou apreensões de madeira ilegal, e segundo a PRF, dois caminhões apreendidos foram incendiados por manifestantes. Um deles foi totalmente destruído. A PRF informou que repudia manifestações que tentam intimidar o trabalho do órgão e que vai reforçar o efetivo na área para garantir a segurança nas rodovias e combater crimes ambientais.

A Casa Verde de Sérgio Moro


Sérgio Moro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, atualmente o mais famoso do país, já mandou prender quase 120 pessoas, somente no caso em curso, e mantém sob sua guarda um percentual importante dos detentores do PIB brasileiro, entre empreiteiros, banqueiros, pecuaristas, políticos, tesoureiro de partido e amigos do Homem, e segue avançando; a lotação de sua unidade já está tão grande que passa a transferir presos pelo Paraná mesmo, em Brasília e no Rio, no agradável bairro de Bangu, o mais quente da cidade. Apesar de relativamente jovem para um juiz, cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Também assessorou o Supremo Tribunal Federal no caso Mensalão, em função do treinamento que recebeu.

PF investiga desvio de R$ 200 mi da transposição do São Francisco


Canal do Eixo Norte em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco (Foto: Taisa Alencar/G1)
Orçada em R$ 4,5 milhões, obra tem custo atual de R$ 8,2 milhões (Foto: Taisa Alencar/G1)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta (11), a operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, para prender suspeitos de participar de um esquema de superfaturamento das obras de engenharia executadas para a transposição do Rio São Francisco. Segundo as investigações, empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai do agreste de Pernambuco à Paraíba. O consórcio cuidava de dois lotes dos 14 envolvidos na transposição do São Francisco. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões.

     

Com apoio de FHC, PSDB unifica discurso pelo impeachment




FHC e Cúpula do PSDB (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Acúpula do PSDB fechou a posição pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff em um encontro em Brasília na noite da última quinta-feira, 10. O encontro contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do senador Aécio Neves, lideranças tucanas da Câmara e do Senado e mais seis governadores do partido: Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) Pedro Taques (MT), Beto Richa (PR) e Reinaldo Azambuja (MS). De acordo com Aécio Neves, a reunião teve como objetivo unificar o discurso do partido em relação ao impeachment, pois os líderes tucanos vinham demonstrando certa dissonância a respeito do tema. O senador também afirmou que o encontro visava discutir o apoio do PSDB aos movimentos populares nas ruas contra a presidente e discutir o futuro papel do partido após a saída da presidente.


quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Ver-o-Peso e Praça Santuário passam a ter acesso wi-fi à internet

                Foto: Oswaldo Forte / O Liberal
O público que frequenta o Ver-o-Peso terá acesso a internet grátis. O acesso à internet pela rede Açaí, como foi batizada, tem capacidade de quatro mil acessos por dia e de manter conectadas até 1.500 pessoas simultaneamente. A Prefeitura de Belém disponibilizou wi-fi com alcance a toda a extensão da feira. O serviço também está disponível na Praça Santuário, com a mesma capacidade de conexão de 1.500 usuários. Para acessar a rede, o usuário deve ativar a função de captura de sinal de redes abertas no celular e fazer login informando nome e email. O tempo máximo de permanência para cada acesso é de 50 minutos, mas é possível fazer login várias vezes por dia.O feirante José Nunes, 63 anos, que trabalha com a venda de farinha e pirarucu há mais de 20 anos no Ver-o-Peso, aprovou a nova ferramenta. “Chego ao mercado às seis horas todos os dias e o uso da internet em minha vida é primordial, porque me comunico com minha família e também com os fornecedores. O pirarucu, por exemplo, eu importo da região do Baixo Amazonas e a internet é nosso principal meio de comunicação. Com o sinal wi-fi gratuito da Prefeitura, até nossa prestação de serviço será beneficiada”, avalia. 

Fonte:G1 Pa


Jantar natalino tem beija-mão a Michel Temer e ‘barraco’

Foto:Maria Lima/O Globo
Presenciar a durona presidente Dilma Rousseff se curvar a um apelo “emocionado” para que não rompesse a relação política foi apenas uma parte da noite em que o vice-presidente Michel Temer, entre baforadas de charuto e um intenso beija-mão, saboreou madrugada a dentro os prazeres que a expectativa de poder pode proporcionar. Logo depois da delicada conversa com Dilma, Temer chegou para um jantar de confraternização de senadores da base e oposição na casa do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Mas o jantar não foi só de confraternização natalina. Em um momento que deixou constrangidos os convidados, a ministra da Agricultura Kátia Abreu e o senador José Serra (PSDB-SP) protagonizaram um verdadeiro "barraco", que terminou com a peemedebista jogando seu copo de bebida no tucano depois de um bate-boca acalorado provocado por uma brincadeira mal recebida. A um canto da piscina uma fila de senadores e ministros assediaram o vice que hoje assume a Presidência interinamente em virtude da posse do novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, por enquanto, e o assunto era um só: como tinha sido a conversa com Dilma e sua avaliação sobre o desfecho do impeachment. Temer teve duas conversas particularmente demoradas: com a ministra da Agricultura Kátia Abreu, um das mais ferrenhas defensoras da presidente Dilma; e com o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que passou a noite falando sobre o processo de impeachment que o apeou da Presidência em 1992. 

Fonte:ORMNews

Cerveró vai dizer que Delcídio recebeu propina na gestão FHC

Foto:Jorge Willyan/O Globo
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró pretende informar no seu processo de delação premiada que o senador Delcídio Amaral (PT) teria recebido suborno de US$ 10 milhões da Alstom, quando era diretor de Óleo e Gás da Petrobras, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. FHC reagiu na quarta-feira, defendendo sua gestão em relação à eventual acusação de que o petrolão fora verificado no seu governo: “Se houve algo, foi conduta imprópria do Delcídio, não corrupção organizada. Espero que as investigações se aprofundem e que se comprovado o fato, todos sejam punidos”, disse no Facebook. 

Fonte:ORMNews

Em encontro, Dilma e Temer concordam em manter ‘relação fértil’

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A reconciliação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer parecer estar a caminho. Na noite da última quarta-feira, 9, dois dias após a divulgação da polêmica carta que expôs as rusgas no relacionamento entre os dois, Dilma e Temer se reuniram no Palácio do Planalto. O encontro, que durou cerca de uma hora, ocorreu no gabinete de Dilma e foi feito a pedido da presidente. Também estiveram presentes no encontro os ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Ao deixar o gabinete, Temer afirmou a jornalistas que ele e Dilma concordaram em manter a relação o “mais fértil possível”. “Combinamos, eu e a presidente Dilma, que nós teremos uma relação pessoal, institucional, que seja a mais fértil possível”, disse Temer. Dilma, por sua vez, saiu do gabinete e seguiu direto para sua residência oficial, no Palácio da Alvorada, acompanhada de Wagner e Berzoini. Posteriormente, ela emitiu uma nota presidencial elogiando o encontro. “Na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do país”. Segundo auxiliares da presidente ouvidos pelo jornal Globo, Dilma considerou boa a reunião com Temer e não tem intenção de criar atrito com o vice-presidente. Eles afirmaram que a presidente fala que a convivência com o vice-presidente é uma obrigação constitucional. 

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Delcídio recebeu US$ 10 milhões de propina da Alstom, diz Cerveró

Foto:Ueslei Marcelino/Reuters
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou aos procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) recebeu propina de 10 milhões de dólares da multinacional Alstom. Segundo o ex-dirigente da Petrobras, o dinheiro teria sido recebido, entre 1999 e 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, Delcídio era diretor de Óleo e Gás da Petrobras, enquanto Cerveró era um de seus gerentes. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, desta quarta-feiraO pagamento do suborno aconteceu na negociação da compra de turbinas para uma termoelétrica que seria instalada no Rio de Janeiro. O custo de construção da TermoRio era avaliado em 550 milhões de dólares e a Petrobras tinha pressa em tirá-la do papel por causa do apagão ocorrido entre 2001 e 2002. Inaugurada em 2006, a TermoRio é a maior termoelétrica do país. O suborno de 10 milhões de dólares teria sido intermediado pelo lobista Afonso Pinto Guimarães, representante da Alstom no Rio, segundo o relato de Cerveró. O nome do lobista aparece em um documento apreendido pela PF no escritório do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, que também está preso. O papel traz as seguintes frases: "Nestor, Moreira, Afonso Pinto" e "Guimarães Operador Alstom BR pago p/ Delcídio". A menção sobre o suborno da Alstom faz parte dos anexos da delação do ex-dirigente. Ao todo, Cerveró listou 36 casos diferentes de pagamento de propina. Ele também confirmou que recebeu suborno da multinacional e fez um acordo com procuradores suíços para relatar o caso. O valor que ele ganhou, no entanto, está em sigilo. A Alstom também está no centro de investigações que apuram o pagamento de propina na obtenção de contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no Estado de São Paulo elcídio, ex-líder do governo Dilma no Senado, foi preso no dia 25 de novembro acusado de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato, ao oferecer dinheiro à família de Cerveró em troca do seu silêncio. Em áudio gravado pelo filho do ex-diretor da petroleira, Bernardo Cerveró, Delcídio aparece planejando a fuga do ex-diretor do país. 

Fonte:Veja

Investimento em energia nuclear perde atratividade

Foto:Wikipedia
A energia nuclear não é mais usada em grande parte do mundo. A proporção da eletricidade gerada por reatores nucleares diminuiu de 17,6% em 1996, seu mais alto patamar, para 10,8%. Mas a China, a Rússia e a Índia estão expandindo seus programas nucleares. E em diversos países no Oriente Médio assiste-se ao que alguns analistas denominaram de um “boom” de projetos de energia nuclear na região. Alguns temem que isso possa causar uma corrida por armas nucleares, com os países sunitas opondo-se aos xiitas no Irã em busca da bomba atômica. O acordo nuclear entre o Irã e o Ocidente de certa forma diminuiu essas preocupações. O combustível nuclear na região é quase todo controlado por fornecedores internacionais. Além disso, existem razões legítimas para que os países do Oriente Médio procurem fontes alternativas de energia. A demanda por eletricidade está aumentando, assim como a pressão para diminuir as emissões de gases efeito estufa; e as usinas nucleares atendem a esses dois requisitos. Segundo especialistas, a diversificação dos combustíveis fósseis é uma realidade palpável. Com recursos escassos de petróleo e gás, o Egito e a Jordânia precisam da energia nuclear para garantir o fornecimento de energia elétrica. Porém os dois países enfrentam grandes obstáculos. O local escolhido pela Jordânia para instalação dos dois reatores nucleares, que serão construídos pela Rússia, além do problema da inexistência de água, necessária para resfriá-los, enfrenta a oposição da tribo local. Os projetos anteriores no Egito fracassaram por causa da instabilidade política e apreensão quanto à segurança. O financiamento também é um desafio para esses países com problema de liquidez, apesar de o Egito afirmar que custeará seu acordo com a economia proveniente da eletricidade mais barata. 

Bolsa Família pode ser cancelada para mais de 4 mil em Belém

Foto:Arquivo
Quem está há mais de dois anos sem fazer a revisão ou que recebeu aviso no extrato de pagamento do Bolsa Família tem até esta sexta-feira, 11, para atualizar seu Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Os beneficiários que não atenderem ao chamado, correm o risco de ter o benefício de transferência de renda bloqueado no mês de janeiro de 2016. De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS), foram convocadas para se recadastrar 4.468 famílias da Região Metropolitana de Belém referente ao ano de 2015. Na capital paraense o trabalho de mobilização e atendimento às famílias para a conclusão do processo de revisão e averiguação cadastral é mantido pela Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) Para fazer a atualização, os beneficiários adultos precisam se dirigir até um dos 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Ou até a Central do Cadastro Único apresentando, obrigatoriamente, Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou título de eleitor, Registro Geral (RG/Identidade), comprovante de residência, declaração escolar do filho, certidão de nascimento do filho, carteira de vacina da criança e certidão de casamento ou nascimento do titular. A revisão de dados dos beneficiários do Bolsa Família é um processo obrigatório e acontece todos os anos. O Cadastro Único é utilizado pelo governo federal para identificar potenciais beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, Projovem Adolescente/Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. Além disso, o CadÚnico é utilizado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Poder Executivo Federal. O Bolsa Família tem como público alvo famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 77,00 por pessoa, tendo elas filhos ou não. Também têm direito ao programa famílias com renda mensal, por pessoa, entre R$ 77,01 e R$ 154,00 e que tenham crianças e adolescentes com idade entre zero a 16 anos incompletos, gestantes ou nutrizes (mães que estão amamentando). 

Fonte:ORMNews
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Depoimento de Robgol no caso Alepa é transferido

Foto:Tarso Sarraf/O Liberal
Foi transferido para a próxima segunda-feira (14) o depoimento de três acusados de fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Pará. Seriam ouvidos nesta quarta-feira (9) os depoimentos de Elenise da Silva Lima, Maria Genuina Carvalho de Oliveira e José Robson do Nascimento, o Robgol, ex-deputado que já foi atacante do Paysandu. Os depoimentos foram transferidos porque a juíza Alda Gessyane Tuma, da 11ª Vara Penal de Belém, ficou doente. Os interrogatórios marcados para a próxima sexta-feira (11) estão mantidos. Serão ouvidos Daura Irene Xavier Hage e Fernando Augusto de Carvalho Rodrigues. A defesa de Danielle Naya Xavier Hage Gonçalves informou que ela será ouvida por carta precatória, em Recife. Já foram interrogados Mônica Pinto, Semel Charone Palmeira, Edmilson de Souza Campos, Mylene Vânia Carneiro Rodrigues, Elzilene Maria Lima Araújo, José Moisés Caddah, Adailton dos Santos Barbosa e Sergio Dubnoc Moreira. Todos são acusados de envolvimento em um esquema de inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento do poder legislativo. 

Fonte:ORMNews

STF suspende comissão especial de impeachment

Foto:Carlos Humberto/STF
 O Supremo Tribunal Federal suspendeu a instalação da comissão especial eleita na última terça-feira, 8, para analisar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão determina que a comissão, que é formada pela oposição, somente inicie os trabalhos após o STF avaliar a questão, o que ocorrerá na próxima quarta-feira, 16 Assinada pelo ministro Edson Fachin, a liminar é fruto de um pedido feito pelo PC do B. O partido argumentou que a votação para a escolha da comissão deveria ter sido aberta e que os candidatos a integrantes fossem indicados por líderes dos partidos, e não por representantes de blocos. “De acordo como o artigo 19 da lei 1.079, de 1950, a comissão especial é composta por todos os partidos que tenham representação na Casa, o que aponta que a indicação do representante de cada partido deve ser feita pela própria agremiação. Quando deputados optam por fazer dissidência à indicação do líder, portanto, contrariam a decisão do partido político e a própria disposição legal”, diz o pedido emitido pelo PC do B. No texto da liminar, Fachin dá um prazo de 24 horas para que sejam dadas informações “sobre a forma de composição e eleição da Comissão Especial”. Segundo o ministro, o voto sigiloso para a composição de uma comissão especial autorizado por Cunha não tem respaldo na Constituição nem no Regimento Interno da Câmara. Verifica-se, na ausência de previsão constitucional ou legal, bem como à luz do disposto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a plausibilidade jurídica do pedido”, diz o texto da liminar. 




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