Helder utiliza endereço que não foi encontrado pela Funasa

Foto:Arte J.Bosco

Convocado pelo edital nº 78, publicado no Diário Oficial da União, do dia 23 de abril passado, a esclarecer denúncias de supostas fraudes em sua administração como prefeito de Ananindeua, entre 2005 e 2012, Helder Zahluth Barbalho – atual ministro da Secretaria da Pesca e Aquicultura, do governo Dilma Rousseff, encontra-se em local “incerto e não sabido”. Como prefeito, Helder Barbalho teria contratado empresas “fantasmas” para o fornecimento de medicamentos para a Secretaria de Saúde de Ananindeua. O provável desvio levou Helder a ser réu na Ação Civil Pública 2009.39.00.009435-0, movida pelo Ministério Público Federal e acatada pela Justiça Federal. Auditoria do Ministério da Saúde nos contratos feitos com a Prefeitura de Ananindeua descobriu dezenas de irregularidades e o desvio de R$ 2.781.641,76 (quase três milhões de reais), mais do que todo o patrimônio declarado pelo mesmo Helder à Justiça eleitoral do Pará para se candidatar a cargo eletivo em 2014. Em sentença judicial, a juíza federal Ana Carolina Campos Aguiar, substituta da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis, Minas Gerais, com jurisdição na 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, na Ação de Improbidade Administrativa movida por procurador federal da República, deixa claro o envolvimento de Helder Barbalho de dois ex- secretários de saúde de Ananindeua nas supostas contratações de empresas “fantasmas”. 

Fonte:ORMNews

Polícia do DF faz megaoperação contra lavagem de dinheiro

 

Foto:Izabella Calzollari

Operação da Polícia Civil do Distrito Federal contra lavagem de dinheiro cumpre 36 mandados de busca e apreensão e 32 mandados condução coercitiva (quando o suspeito é levado à delegacia para depor) desde as 4h30 desta quinta-feira (30). As fraudes podem chegar a R$ 100 milhões, e a polícia suspeita que os valores eram usados no financiamento de campanhas políticas. Entre os investigados estariam a deputada distrital Telma Rufino (PPL) e o ex-diretor do DFTrans, Marco Antônio Campanella A polícia informou que ele já estava no Departamento de Polícia Especializada (DPE) às 7h30, mas não soube dizer se o depoimento já havia começado nesse horário. O advogado da deputada, Eduardo Albuquerque, afirmou que Telma desconhece o motivo da operação e negou qualquer envolvimento dela com o DFTrans. "Ela não sabe nem do que se trata, não tem a menor ideia do que seja isso", disse. "Nós temos que ter conhecimento do que se trata e, na delegacia, quando tivermos acesso ao inquérito nós vamos nos manifestar em público." 

Fonte:G1

Youssef diz à Justiça Federal que arrecadou R$ 180 milhões em propina

Foto:Vagner Rosário/Futura Press

O doleiro Alberto Youssef afirmou à Justiça Federal nesta quarta-feira (29) que arrecadou entre R$ 150 e R$ 180 milhões com os crimes que confessou em acordo de delação premiada. Segundo Youssef, que afirmou ser um dos operadores da propina, cerca de R$ 8 milhões deste montante ficaram com ele, e o restante foi distribuído para outros participantes do esquema, sobre o qual ele forneceu detalhes em quatro horas e meia de depoimento. A audiência fez parte da instrução de um dos processos que tramitam contra ele na Justiça Federal. Além de afirmar o montante arrecadado por ele, Youssef também disse novamente que empreiteiras faziam parte de um cartel que tinha por objetivo vencer licitações da Petrobras – conforme denúncias do Ministério Público Federal (MPF) nas investigações da Operação Lava Jato. 

Fonte:G1

Aneel nega perdão por atraso de Belo Monte e usinas do Rio Madeira

Foto:Reprodução Agência Brasil

 As usinas hidrelétricas Santo Antônio, Jirau e Belo Monte estão com as obras atrasadas e pediram “anistia” da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas tiveram o “perdão” negado. Os três maiores empreendimentos do setor energético na região amazônica veem agora o risco da abertura de verdadeiros rombos financeiros para repor a energia que não foi entregue aos consumidores finais. “Não basta pedir perdão pelo atraso. Há que se comprovar o nexo de causalidade”, justificou José Jurhosa, diretor da Aneel e relator do processo envolvendo a usina Belo Monte. A agência deixou claro que as justificativas como greves, revoltas trabalhistas, problemas fundiários e dificuldades em obter licenças ambientais não serão aceitas como “excludentes de responsabilidade”, que poderiam livrar os empreendedores de punições salgadas pelo descumprimento dos cronogramas estabelecidos nos editais. O consórcio Norte Energia, responsável por Belo Monte, deveria ter começado a entrega de eletricidade em fevereiro deste ano, mas, no pedido feito a Aneel, a Norte Energia tentou arrastar o início da produção para abril de 2016 e queria um perdão de 455 dias pelo atraso nas obras. O consórcio alega que o atraso foi ocasionado por motivos totalmente alheios à sua vontade. 

Fonte:Opinião E Noticia

Copom eleva taxa básica de juros para 13,25%

Foto:Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 29, um aumento de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros da economia, a Selic, de 12,75% para 13,25% ao ano. Trata-se do quinto aumento consecutivo da Selic, que segue no maior patamar em seis anos. A taxa mais alta de juros já era esperada pela maior parte dos economistas e instituições financeiras. Com o aumento dos juros, o Banco Central tenta controlar o crédito e o consumo, visando segurar a inflação. Por outro lado, os juros elevados prejudicam o crescimento da economia. Em nota divulgada, o Banco Central informou que, “avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 13,25% a.a., sem viés”. 

Fonte:Opinião E Noticia

Apenas 39% da população brasileira têm esgoto tratado

Foto:Agência Brasil

 O Ranking do Saneamento Básico, do Instituto TrataBrasil, revelou que, levando em conta o ritmo do avanço nos últimos cinco anos, o país demoraria 129 anos para chegar à universalização do saneamento básico. Apenas 39% da população brasileira têm esgoto tratado. O avanço foi de apenas 0,3 ponto percentual em relação ao ranking de 2014. O Brasil está distante de alcançar as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços até 2033. Milhões de brasileiros ainda vivem em ambientes de risco à saúde. Os impactos na economia e na educação também são significativos. Em algumas regiões do país é comum ver fossa a céu aberto, acúmulo de entulhos e lixo em locais frequentados pela população. Ainda de acordo com o Ranking do Saneamento Básico, a coleta de esgoto atende atualmente 48,6% da população. Já o índice de brasileiros que têm acesso acesso a água tratada é de 82,5% — houve uma queda de 0,2 ponto percentual em relação ao ranking de 2014. 

Fonte:Opinião E Noticia

Direitos dos empregados domésticos são descumpridos no Pará

Foto:Ministério Do Trabalho

Mais de 200 mil pessoas no Pará ocupam empregos domésticos, mas apenas 20% são formalmente contratados, ou seja, estão de acordo com as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e tem a carteira profissional assinada. Por conta desta falta de amparo, os trabalhadores domésticos garantem não ter motivos para comemorar o seu dia, celebrado ontem em todo o Brasil. Dos 206.092 domésticos que atuam em todo o território paraense, mais de 165 mil trabalham na informalidade, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese-PA). Outro dado preocupante é relativo à jornada de trabalho, uma vez que aproximadamente 32% destes profissionais têm carga horária superior à prevista em lei, ainda de acordo com estudos do Dieese-PA. A alta rotatividade também é um problema vivenciado pelos domésticos, já que 44% dos trabalhadores da atividade permanecem no emprego, no máximo, até um ano.

Fonte:ORMNews

Brasileiro preso na Indonésia não sabe que será executado, diz prima

Foto:Reprodução Internet

O brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, não sabe que poderá ser executado a qualquer momento, informou a prima dele, Angelita Muxfeldt, que o acompanha no país asiático, segundo o jornal “Hora 1”. A brasileira contou que seu primo está muito calmo, e ainda acredita que será solto. O prazo de 72 horas dado pela justiça indonésia após o anúncio para os prisioneiros de que eles serão executados terminou. Os nove condenados - oito deles estrangeiros - podem ser mortos por fuzilamento a partir desta terça. O governo local não informou a data e a hora das execuções, mas acredita-se que elas ocorrerão nas primeiras horas desta quarta-feira (29) – tarde desta terça-feira (28) no horário de Brasília. Angelita visitou Gularte nesta terça. O governo Indonésio orientou as famílias dos presos a irem à prisão onde eles são mantidos. Segundo a imprensa local, eles foram orientados a se despedir dos condenados. 

Fonte:G1

Vítimas da Guerrilha do Araguaia no PA criticam demora em julgamentos

Foto:Divulgação

Os camponeses do sudeste do Pará que foram vítimas da ação dos militares nas décadas de 1960 e 1970, quando a ditadura combateu o movimento de resistência conhecido como Guerrilha do Araguaia, criticam a demora nos julgamentos dos processos e a longa espera no recebimento de indenizações. Muitos deles já faleceram infelizmente, e não vão poder gozar desse benefício, mesmo tardio", afirmou Mário Brito, da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. Desde que a Comissão da Verdade foi criada, em 2002, 70 camponeses do Pará conseguiram a anistia e receberam a indenização do Governo Federal com o objetivo de reparar os prejuízos causados durante a Guerrilha. Mas ainda seguem em tramitação 700 processos do Pará com pedidos de indenizações.

Fonte:G1 Pará

Câmara aprova alterações na terceirização

Foto:Reprodução Internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, alterações no projeto que regulamenta a terceirização no país. Os pontos essenciais da proposta foram mantidos. Em oposição ao governo e ao entendimento da Justiça do Trabalho, os deputados mantiveram a ampliação da contratação de prestadores de serviços para todas as atividades das empresas privadas. O texto segue agora para o Senado. Uma das principais alterações é que a empresa que subcontrata serviços terá responsabilidade “solidária” em relação aos direitos trabalhistas que devem ser cumpridos pela terceirizada. Com isso, caso os trabalhadores não estejam recebendo os valores devidos, a empresa contratante irá responder junto com a terceirizada na Justiça. Com a legislação atual, a contratante só responde quando se esgotam todas as formas de cobrar da empresa terceirizada.

Fonte:Opinião E Noticia

Cunhada de Vaccari se entrega à Polícia Federal no Paraná

Foto:O Globo

A cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Marice Correa de Lima, que estava foragida da polícia, se entregou na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, às 13h55 desta sexta-feira (17). Ela chegou acompanhada de um advogado e não quis falar com a imprensa. Segundo o advogado Cláudio Pimentel, Marice voltou de um congresso no Panamá, onde estava há dez dias. Ele disse que a viagem ao exterior ocorreu antes do pedido de prisão temporária, feito na quarta-feira (15), quando foi deflagrada a 12ª fase da Operação Lava Jato. Nessa etapa, Vaccari Neto foi preso na casa dele em São Paulo e já está na carceragem da PF. O mandado de prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período. A data passa a valer a partir da prisão. Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Marice e apreendeu vários documentos.

 

Fonte:ORMNews

Novas regras para caminhoneiros entram em vigor

Foto:Agência Brasil

 O governo federal publicou nesta sexta-feira, 17, no “Diário Oficial da União” o decreto que regulamenta a nova Lei dos Caminhoneiros, sancionada no início de março. Entre as mudanças, que entram em vigor nesta sexta, está a isenção de pedágio para cada eixo suspenso de veículos de transporte de carga que circularem vazios. O decreto prevê que órgãos ou entidades competentes da União, dos estados, do DF e dos municípios “disporão sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção” da cobrança do pedágio. A nova lei determina também a ampliação de pontos de parada para descanso dos caminhoneiros e o perdão das multas por excesso de peso dos caminhões recebidas nos últimos dois anos. A jornada diária de trabalho é de 8 horas. Admite-se prorrogação por até 4 horas em casos previstos em convenção ou acordo coletivo. Os motoristas também não podem mais dirigir por mais de 5 horas e meia sem parar, e a cada 6 horas de trabalho estão previstos 30 minutos para descanso.

Fonte:Opinião E Noticia

PF investiga ataque a helicóptero do Ibama em operação no Pará

Foto:Agência Dw

A Polícia Federal está investigando o ataque a um helicóptero do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foi atingido por tiros durante uma operação realizada em Redenção, no sul do Pará, na última quinta-feira (16). A ação contou com a parceria da Funai e objetivava combater o garimpo ilegal na terra indígena Kayapó. O ataque aconteceu quando os agentes do Instituto desciam da aeronave para fazer a incineração de um maquinário que estaria operando de forma ilegal. Houve troca de tiros entre os agentes e um homem, que estava escondido na mata. O autor dos disparos ainda não foi identificado. O helicóptero foi alvejado no momento em que levantava voo e iria iniciar uma ronda aérea, e uma das balas chegou a atravessar a fuselagem. O piloto que conduzia a aeronave não ficou ferido.

Fonte:G1 PA

Prejuízos com fraudes no DPVAT são de R$ 1 bi no país, dizem MP e PF

Foto:Michelly Oda

Os órgãos que apuram as fraudes no DPVAT, investigadas na operação “Tempo de Despertar”, apontam que os prejuízos aos cofres públicos podem ser de R$ 1 bilhão em todo o Brasil. A estimativa foi feita depois que o Ministério Público e a Polícia Federal descobriram que, apenas no Norte de Minas Gerais, o rombo é de R$ 28 milhões. Em decorrência das irregularidades apuradas, 40 pessoas foram presas nesta segunda-feira (13), em MG, BA e RJ. Entre os detidos há 14 empresários e pessoas ligadas a eles, um policial militar, 11 policiais civis, sendo um delegado, três médicos, oito advogados e três fisioterapeutas. Um empresário permanece foragido. A Justiça expediu 229 mandados. “A seguradora Líder [que administra o DPVAT no país] arrecada R$ 10 bilhões por ano, destes, 45% vão para o Sistema Único de Saúde, o restante, mais de R$ 5 bilhões, são utilizados para o pagamento de indenizações. Se 20% dos pagamentos forem feitos irregularmente, há um prejuízo de R$ 1 bilhão, quando temos em vista que este percentual pode ser ainda maior, entre 30% e 50%”, explica o promotor Guilherme Roedel.

Fonte:G1

Cunhada de Vaccari é considerada foragida da Justiça

Foto:Rprodução Tv Globo

A Polícia Federal já considera Marice Correia de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, foragida da Justiça. Marice ainda não foi encontrada nesta quinta-feira  24 horas depois do mandado de prisão temporária ser emitido contra ela. Nesta quinta-feira, o mandado de prisão contra ela foi divulgado nacionalmente, e ela poderá ser presa onde quer que seja localizada.  Na quarta-feira, Vaccari disse que ela poderia estar no Panamá ou na Costa Rica. A Polícia Federal, no entanto, descarta que Marice tenha fugido para o exterior porque não há registros de sua saída do Brasil. Na quarta-feira, quando João Vaccari Neto foi preso, a mulher do ex-tesoureiro do PT, Giselda Rose de Lima, foi ouvida na residência do casal, em São Paulo — num mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento). De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Marice é suspeita de ser destinatária do dinheiro do esquema de corrupção. Ela teria adquirido um apartamento por R$ 200 mil e o vendido para a empresa OAS por R$ 400 mil, conforme as investigações. Este mesmo imóvel, teria sido vendido pela empreiteira por um valor menor. Além disso, ela já havia sido citada por delatores como receptora de dinheiro desviado da Petrobras.

Fonte:ORMNews 

Henrique Alves é nomeado ministro do Turismo

Foto:PMDB Nacional

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 15, que o ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) será o novo ministro do Turismo, substituindo Vinícius Lages, que havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A posse está prevista para esta quinta-feira, 16, às 15h. Henrique Alves foi derrotado na última eleição para governador do Rio Grande do Norte. Ele cumpriu 11 mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados.  A nomeação de Alves já tinha sido confirmada pelo vice-presidente da República, Michel Temer. De acordo com o Blog do Camarotti, Renan Calheiros se reuniu com Dilma nesta semana, mas não pediu para acomodar Lages em outro cargo. Embora tenha sido citado em acordo de delação premiada na Lava Jato, o Ministério Público entendeu que não há indícios suficientes para investigar Henrique Alves, que negou envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras. 

Fonte:Opinião E Noticia

Após assumir a tesouraria do PT, Vaccari elevou arrecadação

Foto:Rafael Forte

A chegada de João Vaccari Neto à tesouraria do PT mudou radicalmente o padrão arrecadatório do partido. Escolhido para o posto no início de 2010, Vaccari conseguiu arrecadações notáveis, especialmente nos anos não eleitorais, quando os recursos deveriam se destinar ao pagamento de dívidas e custeio das atividades diárias da legenda. Tradicionalmente, os anos eleitorais é que são marcados por grande arrecadações. Em 2007 e 2009, últimos anos não eleitorais antes de Vaccari chegar ao posto, o PT arrecadou, respectivamente, R$ 8,9 milhões e R$ 11,2 milhões. Já nos dois anos não eleitorais cuja captação comandou, o montante disparou: foram R$ 50,7 milhões em 2011 e R$ 79,8 milhões em 2013. Boa parte das doações que Vaccari conseguiu se originaram justamente de empresas investigadas na Operação Lava-Jato, como OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC e Galvão Engenharia. Para efeito de comparação, o PSDB, principal adversário do PT nas eleições presidenciais desde 1994, arrecadou R$ 2,3 milhões em 2011 e R$ 22 milhões em 2013.

 

Fonte:ORMNews 

Senado deve votar nesta semana projeto de renegociação de dívidas

Foto:Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O Senado deve votar nesta semana a proposta que desobriga a regulamentação para que comece a vigorar a lei que muda o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. O texto busca agilizar a renegociação das dívidas. A discussão será retomadas após intensas negociações entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a base aliada no Congresso. A lei que altera o indexador e facilita o pagamento de dívidas com a União foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas o governo não enviou ao Congresso o projeto que a regulamenta. A proposta atualmente em tramitação estabelece prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos indexadores aos contratos aditivos, a partir da manifestação do devedor. A matéria já foi aprovada na Câmara, mas a expectativa é que volte a ser analisada pelos deputados, devido a emenda apresentada na última semana pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Após negociação com o governo, Jucá sugeriu que o novo indexador, que permitirá a redução do pagamento da dívida, seja aplicado somente a partir de janeiro de 2016. 

Fonte:G1

Ministério da Saúde investiga irregularidades apontadas pela Lava Jato

Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, formalizou nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União a designação de comissão interna de sindicância para averiguar supostas irregularidades no contrato de publicidade do ministério apontadas pela 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta-feira (10). A comissão será formada por três representantes da pasta e terá 30 dias para a conclusão dos trabalhos. Nessa fase, a Lava Jato tem uma nova frente de investigação envolvendo contratos de publicidade em áreas que extrapolam a Petrobras e chegam à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Saúde, em molde semelhante ao descoberto no mensalão. Uma das empresas citadas é a agência de publicidade Borghi Lowe, que tem contratos com Caixa e Saúde. A suspeita é a de que a empresa sublocava outras prestadoras de serviços para repassar valores para o ex-deputado federal pelo PT André Vargas (hoje sem partido-PR) e para seu irmão Leon Vargas, ambos presos na sexta-feira no âmbito da operação. A fraude consistiria no desvio de uma fatia da ordem de 10% para cada contrato. 

Fonte:R7

Inflação para terceira idade avança e alcança 4,16%

Foto:Reprodução Internet

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) subiu 4,16% no primeiro trimestre deste ano, variação que é mais que o dobro da registrada nos três últimos meses de 2014, de 2,02%. Em 12 meses, o IPC-3i acumula alta de 8,56%. O indicador mede a variação da cesta de produtos e serviços consumidos por famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos. Como ocorreu em outros índices, o que item que mais influenciou a alta da inflação da terceira idade foi a conta de luz, que elevou o custo com a habitação de 1,94% no trimestre final de 2014 para 6,88% nos três primeiros meses de 2015. Nesse grupo, outro fator que pesou na conta foi o aumento de 8,95% do condomínio. 

Fonte:ORMNews

Protestos antigoverno reúnem 700 mil em todo o país

Foto:Estadão Conteúdo

Um levantamento feito pela polícia aponta que 700 mil pessoas foram às ruas para protestar contra o governo de Dilma Rousseff e contra a corrupção neste domingo, 12, em 24 estados e no Distrito Federal. Os organizadores afirmam, no entanto, que os protestos realizados em mais de 200 cidades brasileiras reuniram ao todo 1,5 milhão de pessoas. Os números de manifestantes foram menores do que nas manifestações do último dia 15 de março, que, segundo a polícia, reuniram 2,4 milhões de pessoas em 252 cidades. Os organizadores dos atos falam em 3 milhões. Embora a adesão tenha sido menor, as palavras de ordem dos protestos deste domingo foram as mesmas: contra a corrupção, o governo e o PT. Ao contrário dos últimos atos, desta vez todos os principais movimentos pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há registros também de protestos no exterior, em países como Alemanha, Irlanda e Portugal. Uma pesquisa Datafolha divulgada neste final de semana revelou que 63% dos brasileiros apoiam a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma. 

Fonte:OPINIÃO E NOTICIA

Clientes lotam o Procon para reclamar sobre conta da Celpa

Foto:Paula Sampaio/O Liberal

A cada dez clientes que procuram a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor no Pará (Procon-PA) para reivindicar seus direitos oito têm reclamações contra a Celpa Equatorial. A qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica é tão contestada, e a apatia na resolução dos casos é tão comum, que em boa parte dos casos os consumidores preferem ir direto ao Procon-PA, ao invés de seguir o rito normal, ou seja, protocolar sua reclamação primeiramente no fornecedor do serviço. Este foi o caso da técnica de enfermagem Maria Helena Machado, de 50 anos, que teve suspenso o fornecimento de energia de sua unidade consumidora mesmo apresentando todas as suas faturas de consumo pagas. “Eu, inicialmente, discordei dos R$ 296 que a Celpa me cobrou no mês retrasado. Pensei em reclamar, porém, fiquei sem tempo. Acabei pagando alguns dias fora do prazo, no entanto, quando veio o corte, a conta já estava paga”, diz. Ela frisa que nos meses anteriores a fatura de energia elétrica girava em torno de R$ 60. “Já pedi religação e até agora nada. Estou usando a energia da cada da minha mãe, que mora na frente da minha residência”, comenta. Ela diz que não consegue entender o motivo pelo qual o aumento no valor das faturas foi tão expressivo. “Minha casa tem dois cômodos, e passo o dia inteiro fora, trabalhando. Não entendo como uma casa fechada, e que não teve mudança nos hábitos de consumo, pode ter um gasto de energia deste”, revela. 

Fonte:ORMNews

Petrobras estima perdas de até R$ 6 bilhões por propina

Foto:Reprodução Internet

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que a Petrobras estima perdas entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões com o esquema de corrupção revelado na operação Lava Jato.De acordo com o jornal, o cálculo inclui todos os contratos e aditivos firmados com as empresas citadas na Lava Jato, e o valor próximo a R$ 6 bilhões corresponde a 3% dos ativos suspeitos de algum tipo de desvio.A Petrobras pretende apresentar seus demonstrativos financeiros até o próximo dia 20. A PriceWaterhouseCoopers (PwC), auditora dos resultados financeiros da estatal, tem se recusado a assinar o balanço da Petrobras, exigindo mais investigações internas sobre o esquema de desvio de dinheiro e também as estimativas de perdas por corrupção. A recusa da PwC em aprovar o balanço do terceiro trimestre de 2014 da Petrobras gerou uma crise sem precedentes. 

Fonte:Opinião E Noticia

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lava Jato

Foto:Divulgação Policia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (10) a 11ª fase da Operação Lava Jato, intitulada 'A Origem', que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 80 policiais federais cumprem 32 mandados judiciais: sete de prisão, nove de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão nos estados do Paraná, da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo e no Distrito Federal. Segundo a PF, também foi decretado o sequestro de um imóvel de alto padrão na cidade de Londrina, no Paraná.De acordo com a PF, a atual fase tem como bases a investigação feita em diversos inquéritos policiais e a baixa de procedimentos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal, apurando fatos criminosos atribuídos a três grupos de ex-agentes políticos, que abrangem os crimes de organização criminosa, quadrilha ou bando, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência. O órgão informou que a investigação abrange, além de fatos ocorridos no âmbito da Petrobras, desvios de recursos em outros órgãos públicos federais. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. 

Fonte:ORMNews

Taxa de desemprego acelera e fica em 7,4% no trimestre

Foto:Reprodução Internet

A taxa de desemprego no trimestre móvel encerrado em fevereiro foi de 7,4%, frente ao mesmo período do anos passado, informou o IBGE nesta quinta-feira, pelos números da Pnad Contínua Mensal. A taxa de desemprego no Brasil tinha sido de 6,8% no trimestre encerrado em janeiro. No trimestre encerrado em fevereiro do ano passado, também tinha sido de 6,8%. Entre setembro e novembro, o desemprego havia ficado em 6,5%. Os dados são calculados mensalmente com informações coletadas no trimestre encerrado no mês de referência. Por exemplo, para informações de fevereiro, foram contabilizados dados de dezembro, janeiro e fevereiro. A série histórica começa em 2012. Já a Pesquisa Mensal de Emprego em fevereiro tinha apontado que a taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas (Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) subiu para 5,9% em fevereiro, a maior taxa para meses de fevereiro desde 2011, quando foi de 6,4%. Considerando qualquer mês, é a mais alta desde junho de 2013 (6%). Em janeiro deste ano, havia sido de 5,3%. E, em fevereiro do ano passado, a taxa havia ficado em 5,1%. 

Fonte:ORMNews

Pepe Vargas confirma ida para Direitos Humanos

Foto:Agência Brasil

A assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou na noite desta quarta-feira, 8, que Pepe Vargas foi transferido para a Secretaria de Direitos Humanos, substituindo Ideli Salvatti. O destino de Ideli Salvatti não foi revelado pelo Planalto. Há informações de que ela teria sido sondada para uma vice-presidência ou diretoria dos Correios. De acordo com o Blog do Camarotti, Ideli Salvatti disse ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estava chateada com a sua substituição na Secretaria de Direitos Humanos. 

Fonte:Opinião E Noticia

Indonésia adia execuções, incluindo a do réu brasileiro

Foto:Afp

A Indonésia afirmou nesta quinta-feira (9) que a execução de vários réus condenados por narcotráfico no país, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, será adiada até depois do encerramento do Congresso Ásia-África, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 24 deste mês. "A realização do próximo Congresso Ásia-África é a principal consideração para a suspensão", disse o porta-voz da procuradoria da Indonésia, Tonny Spontana, que afirmou anteriormente que as execuções seriam feitas em abril, informou o jornal "Jakarta Post".As autoridades do país não querem executar os presos enquanto líderes dos dois continentes estiverem na Indonésia para o evento, que celebra também o 60ª aniversário da Conferência de Bandung. São 11 os réus no corredor da morte à espera da execução, entre eles franceses, filipinos, nigerianos e ganeses. O brasileiro Rodrigo Gularte foi preso em 2004 com vários quilos de cocaína escondidos em uma de suas pranchas de surfe. 

Fonte:G1

ICMS da energia cobrado pela Celpa é contestado na Alepa

Foto:OrmNews

A bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas contas de luz da Celpa criou um movimento em defesa do bolso da população paraense. A Assembleia Legislativa irá contratar uma consultoria para avaliar o caso e deverá entrar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança no Supremo Tribunal Federal. A representação nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo informou o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) avalia o caso e também deverá engrossar a ação na Justiça, a exemplo da seção local da Ordem. Os deputados da bancada federal do Pará reagiram ontem com indignação à informação de que a forma de cálculo do ICMS, que permite que este seja calculado sobre o montante dele mesmo e outros impostos, ocasionando a bitributação na conta de energia elétrica, é amparada na Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), que também é responsável por um prejuízo de R$ 21,5 bilhões em arrecadação perdida pelo Estado do Pará desde 1997, quando a exportação de produtos primários e semielaborados passou a ser isenta de tributação estadual. 

Fonte:ORMNews

Dilma garante que sua campanha não teve dinheiro de corrupção

Foto:Roberto Stuckert Filho

Em entrevista ao canal em espanhol da emissora CNN, a presidente Dilma Rousseff afirmou que tem “certeza” de que sua campanha eleitoral não teve dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras. A afirmação foi feita após a entrevistadora questionar a presidente sobre o assunto. Dilma foi categórica: “Tenho certeza que não  Estou segura de que minha campanha não tem dinheiro de suborno”. A presidente afirmou ainda que todas as contas da sua campanha eleitoral foram “auditadas” e “aprovadas”. “Agora, gostaria de dizer o seguinte: se alguma pessoa ganha dinheiro de suborno, esta pessoa será responsável. É assim que deve ser”, ressaltou Dilma. 

Fonte:Opinião E Noticia

Juízes federais defendem prisão após 1ª condenação

Foto:Fernando Diniz/Terra

Com a presença do juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou nesta terça-feira propostas para mudar a legislação penal. A principal ideia é que condenados por crimes graves em primeira instância possam ser presos após a sentença em primeira instância.Pelo projeto, em casos de crimes graves, como tráfico, tortura, terrorismo, corrupção, peculato ou lavagem de dinheiro, o juiz decidirá sobre a imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar, sem prejudicar os futuros recursos do réu. Atualmente, um acusado que não foi preso em flagrante pode recorrer da sentença de primeira instância até o esgotamento dos recursos. O texto foi elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), vinculado ao Ministério da Justiça, com participação da Ajufe. A associação defenderá a tramitação das propostas no Congresso Nacional. A ideia é criticada por advogados, que consideram a proposta inconstitucional por acabar com o direito de recorrer em liberdade. 

Fonte:Terra

Homicídios caem 64,2% no Pará na Semana Santa deste ano

Foto:Agência Pará

Balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), nesta quarta-feira (08), aponta redução no número de homicídios na Semana Santa deste ano. A queda foi de mais de 60%, em todas as 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) do Estado, segundo o órgão. Em percentuais a queda total foi de 64,2%, o que representa 56 mortes em 2014 e 36 em 2015, em números absolutos. Durante o feriado do ano passado, a capital registrou nove homicídios, contra cinco deste ano. Castanhal e Icoaraci, em 2014, tiveram três assassinatos, cada; em 2015, houve apenas um. Também na área metropolitana, Ananindeua manteve os mesmos sete homicídios do ano passado, e Marabá subiu de quatro para cinco. Na região do Marajó, nenhum homicídio foi registrado nas dez cidades que integram a 8ª Risp. Os roubos seguidos de morte no período do feriado caíram de cinco para dois em todas as regiões integradas. Enquanto isso, os casos de lesões corporais caíram 45%, de 231 para 186. Na comparação entre os dias de maior ocorrência, o domingo de Páscoa apresentou maior queda, de 96, em 2014, para 63 casos de lesões neste ano. Os casos de estupro também caíram, de nove para um. As ocorrências relacionadas a furtos caíram cerca de 57% em todo o Estado, de 1.030, em 2014, a 587 neste ano. 

Fonte:ORMNews

Produção industrial do Pará mantém crescimento

Foto:Agência Pará

Em fevereiro de 2015, a produção industrial do Pará ajustada sazonalmente avançou 3,4% frente ao mês anterior. Este percentual de aumento, registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na “Pesquisa Industrial Mensal Produção Física - Regional”, é superior ao observado nas indústrias de todas as Unidades da Federação (UF). Além disso, a porcentagem calculada simboliza o segundo resultado positivo consecutivo do setor industrial paraense nesse tipo de confronto - período em que acumulou ganho de 3,7%. O desenvolvimento ainda contrariou o comportamento da indústria nacional, que teve sua produção recuada em 0,9%. Continuando na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral paraense mostrou expansão de 0,5% no trimestre encerrado em fevereiro de 2015 frente ao patamar do mês anterior, revertendo os resultados negativos registrados em dezembro de 2014 (-0,1%) e janeiro último (-0,4%).

Fonte:ORMNews

Pepe Vargas deixa Secretaria de Relações Institucionais

Foto:Agencia Brasil

O ministro Pepe Vargas (PT) deixou nesta terça-feira, 7, o comando da Secretaria de Relações Institucionais. Em nota, a Presidência informou que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assumirá as funções da pasta, responsável pela articulação política do governo. Pepe Vargas teve a saída confirmada em conversa com a presidente Dilma Rousseff nesta terça. Dilma teria pedido desculpas ao então ministro pelo vazamento da notícia de que havia intenção de ele ser substituído. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que participou da reunião da presidente com Vargas, disse que “foi uma conversa bastante tranquila, com um homem público vivido, experiente e que sabe que essa opção foi a opção que, neste momento, atende às necessidades políticas do governo e do Congresso Nacional”. Pepe Vargas era alvo de críticas de integrantes da base governista, principalmente dos parlamentares do PMDB. Ele se desgastou no cargo quando comandou a fracassada operação política para tentar eleger o deputado Arlindo Chinaglia (PS-SP) para a presidência da Câmara. De acordo com Mercadante, a relação do Planalto com o Congresso Nacional deverá ser “harmonizada” com a mudança na articulação política. 

Fonte:Opiniao E Noticia

Senado Federal aprova projeto que valida incentivo fiscal

Foto:Divulgação

O plenário do Senado aprovou ontem, por 63 votos a favor, sete contra e uma abstenção, projeto que permite validar os incentivos fiscais concedidos no passado pelos estados no âmbito da guerra fiscal. A sessão foi marcada por divergências entre parlamentares de São Paulo e Rio, de um lado; e parlamentares do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de outro. O texto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), voltará à Câmara. Na prática, a medida acaba com a unanimidade das decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que integra secretários de Fazenda de todo o país. Assim, será possível aprovar a validação dos incentivos no Confaz mesmo com a oposição de alguns estados, como São Paulo e Rio. O Conselho tem reunião marcada para esta sexta-feira, em Goiânia (GO), com a participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O Supremo Tribunal Federal (STF) vem considerando esses incentivos inconstitucionais, porque foram dados sem a aprovação unânime do Confaz. 

Fonte:ORMNews

Brasileiros compraram cerca de 104 smartphones por minuto

Foto:Divulgação

O brasileiro está comprando mais smartphones do que nunca. É o que indica um levantamento da consultoria IDC referente às vendas de aparelhos em território nacional no ano passado. De acordo com o estudo, entre janeiro e dezembro de 2014 foram vendidos cerca de 54,5 milhões de aparelhos uma média de 104 smartphones por minuto.O número representa um crescimento de 55% na comparação com 2013, quando foram vendidos cerca de 35,2 milhões de aparelhos. Para Leonardo Munin, analista de pesquisas da IDC Brasil, as vendas teriam sido maiores se não fosse a Copa do Mundo, o carnaval fora de época, as eleições e a alta do dólar.Devido aos números, o Brasil fechou o ano passado com um total de 70,3 milhões de celulares vendidos, o que coloca o país na 4ª posição entre os maiores mercados do mundo, atrás apenas de China, EUA e Índia.Apenas no quarto trimestre de 2014, foram vendidas 16,2 milhões de unidades, o que representa uma alta de 43% em comparação com o mesmo período de 2013. De acordo com a IDC, a previsão é que as vendas de celulares inteligentes no país em 2015 cresça 16%, com 63,6 milhões de aparelhos.  

Fonte:ORMNews

Ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil à Justiça Federal

Foto:Globonews

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro revelou nesta segunda-feira, 6, que o ex-juiz do caso Eike Batista, Flávio Roberto Souza, devolveu R$ 599 mil à Justiça Federal desviados de apreensões referentes a processos judiciais enquanto era o titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Flávio Roberto Souza começou a ser investigado após ser flagrado dirigindo um dos carros apreendidos de Eike Batista. As investigações revelaram que havia sumido do cofre da 3ª Vara Federal Criminal dinheiro apreendido de Eike e de outros réus. O advogado do juiz apresentou nesta segunda a guia de depósito de parte do dinheiro que Flávio Roberto Souza teria sido desviado de um traficante espanhol em 2013. O total desviado seria de R$ 836 mil.  Flávio Roberto Souza, que está afastado da magistratura, também foi denunciado por falsidade ideológica e peculato, segundo informações divulgadas nesta segunda. O juiz é acusado de ter falsificado documentos e desviado dinheiro no caso do processo do traficante espanhol.

Fonte:OPINIÃO E NOTICIA

OAB-PA vai à Justiça contra a Celpa por cobrança de imposto

Foto:Reprodução Fabio costa

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará (OAB-PA) irá ingressar, nos próximos dias, com uma ação civil pública na Justiça Estadual contra a Celpa por causa da forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. A partir dessa ação, os valores cobrados indevidamente poderão ser restituídos em dobro (repetição de indébito) aos consumidores. A informação foi dada ontem pelo presidente da OAB-PA, advogado Jarbas Vasconcelos, ao comentar a reportagem de O LIBERAL publicada no último domingo, 5, expondo a cobrança do ICMS “por dentro” nas contas da empresa, que não toma como base de cálculo o consumo, mas o subtotal da fatura, onde já estão embutidos valores relativos à cobrança de tributos federais como o PIS, Cofins e o próprio ICMS, o que tem causado estranheza aos consumidores. A Celpa encaminhou nota ao jornal alegando que a cobrança tem sido feita de foma legal. A OAB-PA já havia detectado a cobrança “por dentro” do ICMS na conta de consumo de energia elétrica no Pará, lembra Jarbas Vasconcelos. Essa cobrança foi denunciada pela OAB-PA na audiência pública realizada em março, no Centur, coordenada pelo deputado federal Arnaldo Jordy, para debater os problemas causados pela Celpa aos consumidores paraenses. A Ordem denunciou a “cobrança indevida do ICMS” e que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2014 com o Ministério Público do Estado não vinha sendo cumprido com relação às faturas.

Fonte:ORMNews

Feijão e tomate viram vilões e encarecem cesta básica no PA

Foto:Reprodução

Pelo terceiro mês consecutivo a alimentação básica do paraense ficou mais cara em 2015. Pesquisa divulgada nesta terça-feira (7), aponta que no acumulado dos três primeiros meses do ano, a alta foi de 4%. Os motivos seriam os reajustes dos alimentos por conta do período de safra e os aumentos constantes nas contas de luz e no valor dos combustíveis. No mês passado (março/2015), a cesta básica dos paraenses custou R$ 320,02, alta de 1,63% em relação aos preços praticados no mês de fevereiro/2015. Também no mês de março a alimentação básica dos paraenses comprometeu cerca de 44% do novo salário mínimo oficial de R$ 788, em vigor desde primeiro de janeiro. De acordo com o balanço nacional da cesta básica, efetuado pelo DIEESE no Pará, no mês passado a maioria das 18 capitais pesquisadas apresentaram aumentos de preços no custo da alimentação básica. O balanço efetuado pelo DIEESE/PA, sobre as flutuações de preços dos produtos, mostra que a maioria apresentou alta de preços, com destaque para o tomate com reajuste de 6,42%, seguido pelo óleo de cozinha, 2,56%; banana, 1,85%; pão, 1,59% e da manteiga com alta de 1,14%. Também no mês passado alguns produtos continuaram apresentando quedas de preços, com destaque para a farinha, recuo de 1,46%, e do açúcar, 0,82%. Segundo o DIEESE/PA, o custo da cesta básica de uma família paraense, (dois adultos e duas crianças), ficou em R$ 960,06 sendo necessários, portanto cerca de 1,2 salários mínimos para garantir as mínimas necessidades do trabalhador e sua família, somente com alimentação. 

Fonte:ORMNews

Preço de imóveis registra queda real de 3,1% no ano

Foto:O Globo

Os preços médios de apartamentos à venda registraram queda real de 3,1% no ano, de acordo com o índice FipeZap divulgado nesta quinta-feira. No mês de março, a alta foi de 0,14% frente a fevereiro, e um aumento de 5,34% na comparação com o mesmo período em 2014. Essa é a terceira vez seguida que o índice registra queda real (variação menor que a inflação) na base de comparação anual e a quinta consecutiva na base mensal. Em ambos os casos, os aumentos registrados foram menores do que a inflação verificada pelo IPCA-15, a prévia da inflação oficial do país, que acelerou a alta a 1,33% em fevereiro, acumulando 7,9% em 12 meses, de acordo com dados do IBGE. A pesquisa da Fipe acompanha o preço médio de venda do metro quadrado de imóveis em 20 cidades pesquisadas. No ano de 2015, o índice subiu 0,69% ante a inflação de 3,91% esperada para o IPCA, que será divulgado pelo IBGE na próxima quarta-feira. 

Fonte:ORMNews