Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra Michel Temer

De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário. 

No Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta de votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição. 

As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara.

Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário. Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

Fonte: G1

Governo estuda plano de demissão voluntária para servidores públlicos

Foto: Divulgação/ Agência Brasil

 O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou. 

Mais detalhes no site da ORM

Recadastramento biométrico pode ser realizado em nove pontos de Belém

Foto: Divulgação/ G1 Pará

Nas Eleições 2018, a votação será feita por meio do sistema biométrico, em Belém e mais 26 municípios do estado do Pará. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) está com nove postos de atendimento espalhados na capital para atender o eleitor. 

O serviço deve ser agendado pelo site do TRE do Pará em oito dos postos de atendimento. Já na Companhia Docas do Pará (CDP), a demanda é espontânea e o TRE realiza o atendimento por ordem de chegada. Por dia é possível atender cerca de 1600 eleitores. 

Neste mês de julho, o percentual de faltosos está muito alto. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, o registro alcança picos de 60%. “A gente orienta os eleitores a se anteciparem para fazer a atualização junto a Justiça Eleitoral. Este período de férias escolares os postos de atendimento estão tranquilos. O tempo de espera é mínimo”, ressalta o Secretário de T.I, Felipe Brito. 

Todas as segundas-feiras, mais de 18 mil vagas são disponibilizadas para agendamento no site do TRE-Pa. O atendimento é feito de segunda à sexta, das 8h às 14h. Já no posto da CDP funciona até às 16h. 

Fonte: G1 Pará

Senadoras ocupam cadeira do presidente do Senado e Eunício suspende sessão

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu nesta terça-feira (11) a sessão aberta para analisar a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local. 

Cerca de cinco minutos após Eunício ter determinado a suspensão, as luzes no plenário foram parcialmente apagadas. Nessa hora, o painel eletrônico marcava a presença de 49 dos 81 senadores no plenário. Questionado sobre a situação, a assessoria de Eunício não disse de quem partiu a ordem para desligar as luzes. A oposição diz que a ordem partiu do presidente da Casa. 

As senadoras oposicionistas que ocuparam os lugares na mesa são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). Elas sentaram à mesa do plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h, quando Eunício ainda não estava no local. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum. Foi isso que as oposicionistas fizeram. 

Mais detalhes, acesse o site do G1

Turismo interno aumenta 16% no Pará durante julho, aponta Sebrae

Foto: Divulgação/ G1 Pará

O turismo interno aumenta 16% no Pará em julho, segundo estimativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e provoca alta de consumo de 10%. O aumento se dá na compra de roupas, acessórios, alimentos e bebidas. 

O estudo também traz os dez destinos mais procurados pelos turistas no Estado, “um alerta para as micro e pequenas empresas dessas regiões turísticas”. Os mais procurados são Salinas, Mosqueiro, Marudá, Marajó, Cametá, Outeiro, Alter do Chão, Praia de Tucunaré (Marabá), Praia de Caripi (Barcarena), Ajuruteua (Bragança) e Algodoal (Maracanã). 

Ainda segundo o estudo, 80% dos paraenses pretendem viajar nos fins de semana de verão; mais de 1/4 dos paraenses veem a praia como o principal atrativo da estação; 20% dos entrevistados afirma participar de algum festival de verão; seis em cada dez paraenses pretendem viajar para destinos regionais em julho; cidades com praias são as favoritas (30%), seguidas pelas cidades com rios (26%) e cidades com clima mais pacato e interiorano (25%). 

Fonte: G1 Pará