De
volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados
pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da
Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por
corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira
(2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no
plenário.
No Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta
de votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser
votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de
Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da
oposição.
As acusações do Ministério Público contra Temer
têm como base a delação premiada dos executivos da J&F,
controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo
Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber
autorização da Câmara.
Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre
autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário. Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que
votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da
denúncia.
Fonte: G1
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