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| Foto: Divulgação/ Agência Brasil |
O Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras
para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários
públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de
trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder
Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.
A
proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da
remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número
de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca
reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos
federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$
1 bilhão ao ano.
Redução de jornada
Segundo
o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos
poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e
40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais,
respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total
da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de
jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme
regulamentação a ser editada pela pasta.
O
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV
a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores
sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse,
ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um
processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma
estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.
Mais detalhes no site da ORM
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