Ministro da Pesca multiplica bens
Brasília – O futuro ministro da Pesca, Helder Barbalho (PMDB-PA), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), anunciado pela presidente Dilma Rousseff no início da semana, apresentou uma evolução patrimonial de 183% em apenas seis anos. Mais do que duplicou seu patrimônio, que, agora, inclui uma mansão com seis suítes, declarada por R$ 1,3 milhão. Em 2008, quando se candidatou pela segunda vez a prefeito de Ananindeua, no Pará, informou ter R$ 825,84 mil em bens e capital social de oito empresas. Neste ano, apresentou à Justiça Eleitoral lista que somava R$ 2,33 milhões. Além da casa, os novos itens englobam três imóveis sem edificações.
Se for considerado o período de 2001, quando era vereador do município, até hoje, o novo ministro apresentou um ganho patrimonial de 97% acima da inflação do período. Há 13 anos, seus bens somavam R$ 531 mil (R$ 1,1 milhão em valores atualizados). Em 2002, ano em que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Pará, o patrimônio subiu 11% considerando a inflação, chegando a R$ 1,3 milhão. Em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua e perdeu 10% dos seus bens, que passaram a somar R$ 1,1 milhão. No entanto, em 2014, dois anos após deixar a prefeitura, recuperou tudo. Seus bens praticamente dobraram e chegaram a R$ 2,3 milhões.
De olho na eleição de 2008, Helder Barbalho se desligou da Agropecuária Rio Branco Ltda., uma fazenda cheia de problemas com a Justiça. Ele era sócio minoritário do pai, Jader Barbalho. O empreendimento, que já foi denunciado pelo Ministério Público por trabalho análogo ao de escravo, tem um processo de execução fiscal em razão de uma dívida de R$ 42 mil com a União. Em janeiro deste ano, o juiz José Leonardo Frota, da Comarca de São Miguel do Guamá, no Pará, mandou penhorar os bens da empresa para garantia do pagamento em questão. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não havia provas para enquadrar Jader Barbalho pela acusação de utilização de trabalho análogo ao de escravo.
O novo ministro da Pesca chegou a ter o nome inscrito no sistema de dívida ativa da União. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, há cinco processos sigilosos contra ele em andamento. Em 2010, a Agropecuária Rio Branco foi multada em mais de R$ 40 mil por uma doação irregular para a campanha do próprio Jader. O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que a doação de R$ 61,65 mil ultrapassou em cinco vezes o limite permitido para a fazenda, que poderia ser de até 2% do faturamento bruto declarado no ano anterior. Sendo assim, a doação máxima que a Agropecuária poderia fazer seria em torno de R$ 12 mil. Neste ano, quando disputou o governo do Pará, Helder contou com doações da empresa em questão.
Irregularidades Helder responde, na Justiça Federal do Pará, por improbidade administrativa devido a suspeitas de irregularidades cometidas em 2005, quando estava à frente da gestão em Ananindeua. Uma investigação iniciada no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde apontou irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde no município entre janeiro de 2004 e junho de 2007.
Na tarde de ontem, por meio da assessoria de imprensa, Helder Barbalho comunicou que se retirou da sociedade da Agropecuária Rio Branco Ltda. em 28 de novembro de 2007. O motivo da saída não foi informado. O futuro ministro ressaltou também que “o acréscimo do patrimônio está nas declarações de ajuste apresentadas à Secretaria da Receita Federal nos últimos cinco anos”. De acordo com ele, “a origem provém de financiamento na Caixa Econômica Federal, débitos contraídos, distribuição de resultados na empresa Diários do Pará Ltda. e rendimento de pessoas jurídicas”.
A assessoria de imprensa do novo titular da Pesca também salientou que, em relação à inclusão de seu nome no sistema da Dívida Ativa da União, “os débitos parcelados são antigos, com mais de cinco anos e pertencem à empresa na qual Helder Barbalho é um dos sócios e não administrador”.
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