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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

TAC quer diminuir impactos de mineração em terras quilombolas

Imagem: reprodução da internet
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Castanhal e da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Ananindeua, encaminhou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Município de Ananindeua, uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na qual a Associação de Moradores e Produtores Quilombolas de Abacatal/Aurá, em Ananindeua, região metropolitana, atuará na qualidade de interveniente e poderá requerer informações e auxiliar no cumprimento do termo.

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