Programa 'Pará 2030' prevê investimentos para 12 setores

 

Foto/: Cristino Martins - Ag. Pará

As 17 medidas de investimento e incentivos para 12 importantes setores ligados ao desenvolvimento do Pará foram apresentadas para convidados nesta quarta-feira (29), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, pelo Governador do Estado Simão Jatene. Durante a cerimônia, ele assinou um decreto que cria o Programa 'Pará 2030' e o termo de acordo de resultado com 19 secretarias e órgãos da gestão estadual.

Com o programa “Pará 2030”, o governo quer melhorar a renda da população paraense, fazendo com que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita - que é a soma das riquezas produzidas no Estado, dividida pela população – possa observar um crescimento sustentável e permanente. Hoje, o PIB per capita do Pará é de R$ 15,2 mil, enquanto que a média nacional é quase o dobro: R$ 26,5 mil. 

Esses investimentos são apostas feitas pelo governo para dinamizar, a médio e longo prazo, a economia e melhorar os indicadores socioeconômicos das regiões paraenses.

Mais informações sobre este programa no site da ORM.

Prazo para sacar abono salarial termina na quinta-feira (30)

 

Foto: Paulo Fridman/Bloomberg

O prazo para sacar o abono salarial do Pis/Pasep referente ao ano-base de 2014 encerra no próximo dia 30, quinta-feira. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1,38 milhão de trabalhadores ainda não fez o saque. 

No último balanço, na última sexta-feira, o órgão constatou que foram pagos R$ 18,4 bilhões para mais de 22,2 milhões de trabalhadores. Para retirar o benefício, informa o ministério, que corresponde a um salário mínimo (R$ 880), é preciso ter exercido atividade remunarada por pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês no período. É necessário cadastro no Pis/Pasep há cinco anos pelo menos e ter os dados informados pelo empregado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). 

Para sacar o Pis, o trabalhdor que tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada por ir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou Casa Lotérica. Caso não tenha o cartão, é preciso apresentar documento de identificação na agência da Caixa. Já o Pasep é preciso verificar se houve depósito em conta. Em caso negativo, deve-se procurar uma agência do Banco do Brasil com documento de identificação.

Mais informações no site da ORM.

Após afastamento, reprovação a Temer chega a 70% e avaliação de Dilma melhora, diz pesquisa

Foto: MARCELO CAMARGO/ AG. BRASILLULA MARQUES/AGÊNCIA PT

O primeiro mês do governo interino de Michel Temer teve efeitos opostos na avaliação do pemedebista e da presidente afastada Dilma Rousseff, segundo pesquisa da consultoria Ipsos. No período, o índice de reprovação de Temer subiu e o de Dilma caiu.

De acordo com o levantamento, de maio a junho, a porcentagem de pessoas que desaprovava totalmente ou um pouco o interino cresceu de 67% para 70%. Para a petista, indicador passou de 80% para 75%. A aprovação de Dilma, por sua vez, foi de 15% para 20%. A de Temer também aumentou, indo de 16% para 19%.

Ainda de acordo com a pesquisa, em junho 43% dos entrevistados afirmaram considerar o governo federal ruim ou péssimo, marca mais positiva do que a última registrada pelo governo Dilma, em maio (69%).

Danilo Cersosimo, diretor na Ipsos Public Affairs e responsável pela pesquisa, diz que a baixa popularidade de Temer é explicada por três fatores: a falta de uma agenda clara de mudanças, a imagem de político tradicional e o contexto turbulento no qual governa.

Mais detalhes sobre a pesquisa no site da BBC.

Cerca de 53 mil famílias podem perder desconto na energia

Foto: Arte no site ORM

Cerca de 53 mil famílias em todo o Pará podem deixar de fazer parte do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica no final deste mês de junho. A Tarifa Social concede descontos de 10% a 65% na conta de energia e a perda do benefício ocorrerá caso os usuários não atualizem os dados sociais do Cadastro Único (CadÚnico) junto aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). 

De acordo com a Celpa, esses dados devem ser atualizados a cada dois anos pelos beneficiários, até para que continuem usufruindo de outros programas sociais oferecidos à população de baixa renda. Conforme explica a gestora do processo na Celpa, Ana Paula Barbosa, os cidadãos devem verificar se precisam fazer a atualização do Cadastro Único.  

“Eles podem fazer isso entrando em contato com a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social, pelo número 0800 707 2003. Caso os dados não estejam atualizados, devem procurar o CRAS. Após a atualização, é só entrar em contato com a Celpa por meio do 0800 091 0196 e informar. E se o cliente ainda não for beneficiário e possua o NIS (Número de Identificação Social), ele pode ligar para a central de atendimento da empresa ou ir até uma agência de atendimento da Celpa inscrever-se no Programa Tarifa Social”, orienta.

Mais detalhes no portal da ORM.

Acordo prevê o pagamento das dívidas dos estados com a União só em 2017

Foto: Reprodução / Twitter

O presidente em exercício, Michel Temer, selou ontem com governadores um acordo de renegociação das dívidas com os estados. A proposta da União prevê a carência de 100% da dívida por seis meses, até janeiro de 2017. 

A partir dessa data, as unidades da Federação retomam o pagamento dos valores em 5,5 pontos percentuais gradualmente e cumulativos em 18 meses. Com o acordo, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, prevê um impacto de R$ 50 bilhões nas contas da União até 2018. “Volto a dizer que durante muito tempo se trabalhou nesse tema. Nós próprios temos, ao longo do tempo, dito que se faz indispensável uma revisão do pacto federativo, e nós queremos, mais adiante, propor uma fortíssima revisão do pacto federativo que conceda maior autonomia aos estados e, em consequência, mais recursos”, disse o presidente em exercício, durante a reunião com os governadores. 

Com o acordo, ficou estabelecido que o início do pagamento da parcela cheia pelos estados será a partir de julho de 2018. Entre as propostas, está também o alongamento das cinco linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) por mais 10 anos, com carência de quatro anos. “Como contrapartida, os governadores terão de limitar os gastos públicos ao teto da inflação”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Mais informações no Correio Braziliense.

Relação homossexual é crime em 73 países; 13 preveem pena de morte

Não bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no mundo todo, gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos em vários países e estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles. 

Relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 73 países, segundo dados recentes da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 11 anos. É a chamada “homofobia de estado”. O número representa 37% do total de estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas). 

As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal – algo que não deixa de ser perigoso, avalia o especialista em relações internacionais e direitos humanos brasileiro Lucas Itaborahy, que foi pesquisador da ILGA por cinco anos.

Mais detalhes no G1.

Aumenta o número de pessoas dirigem alcoolizadas em Belém

Foto: Rodolfo Oliveira / Agência Pará

Mesmo com o endurecimento da Lei Seca, no ano de 2012, a capital do Pará registrou em 2015 ligeiro aumento no número de pessoas que admitem dirigir depois de consumir bebida alcóolica. Segundo a mais recente pesquisa do Ministério da Saúde, o percentual de adultos que admitem beber e dirigir em Belém teve alta de 3,6% nos últimos três anos. 

No ano passado, 4,8% da população da cidade declararam que dirigiam após o consumo de qualquer quantidade de álcool, contra os 4,4% do ano de 2012. Os homens (9,6%) continuam assumindo mais a infração do que as mulheres (0,7%). 

Ainda assim, a proporção de adultos que bebem e dirigem em Belém é mais baixa que a média nacional. Considerando as 27 capitais estudadas, houve queda de 21,5% no contingente de quem arrisca misturar álcool e direção.

Mais dados no site da ORM.