Temer sanciona projeto que torna crime hediondo posse ilegal de armas como fuzis

Foto: Divulgação/ G1 Pará

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira, um projeto que torna crime hediondo o porte e posse ilegal de armas de fogo de uso exclusivo das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), como fuzis. A medida foi tomada no mesmo dia que mais dois policiais foram mortos no Rio, entre eles o comandante do 3ºBOM (Méier).

A medida agrada ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que esteve com Temer hoje em Brasília numa cerimônia, no Palácio do Planalto. O projeto aprovado é de autoria de Crivella, antes senador, e tramitava na Câmara desde 2015, quando foi aprovado pelo Senado.

A transformação em crime em hediondo vai aumentar, na prática, o cumprimento de pena. Primeiro porque obriga que o criminoso fique em regime fechado, o que não ocorre atualmente pelo fato de a punição ser de três a seis anos de prisão, permitindo que o detento já tenha logo o benefício do regime semiaberto.

Além disso, para a progressão de regime as regras são mais rigorosas. Hoje há a progressão de regime com o cumprimento de um sexto da pena. Ao virar crime hediondo, passa a se exigir 40% do cumprimento da pena para a progressão. As regras para criminosos reincidentes também são mais rígidas, perdendo-se direito a liberdade condicional, além de a progressão de regime só ocorrer após 60% da pena. Este tipo de crime também passa a ser inafiançável e não se pode conceder ao condenado os benefícios de anistia e indulto. Segundo Temer, ele sancionou o projeto, a pedido de Crivella, porque "é isso que aflige o povo do Rio de Janeiro".

Fonte: G1 Pará

'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha

Foto: Divulgação/ G1

A farmacêutica Maria da Penha, 71 anos, que dá nome à lei de combate à violência doméstica, disse que no início viu com bons olhos o projeto que busca mudar o texto da legislação. Depois, ao se inteirar, afirmou que se preocupa com a mudança "inconstitucional" e pede que o presidente Michel Temer (PMDB) vete parcialmente o projeto. Entidades do judiciário e de direitos humanos também pediram o veto.

O Senado aprovou, na última terça-feira (10), o projeto que altera a Lei Maria da Penha ao permitir que delegados concedam medidas protetivas de urgência a vítimas da violência doméstica. Atualmente, apenas os juízes podem definir as medidas. 

“Eu me inteirei de que não pode haver confronto entre os poderes. E a questão da proteção tem que ser dada pelo poder judiciário. Então, eu estou realmente interessada de que essa polêmica seja resolvida, que o poder judiciário assuma seu papel, porque se houver uma mudança, com certeza vai prejudicar muitas mulheres. A lei vai ficar muito fragilizada”, disse.

Para Maria da Penha, pode haver o enfraquecimento da lei porque a defesa do autor do crime pode alegar inconstitucionalidade, por exemplo.

“Pode ser colocado pelo advogado que é inconstitucional aquela conduta. Porque a conduta é especifica do poder judiciário e é a polícia que está determinando essa punição”, afirma. 

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Pinduca é indicado ao Grammy Latino na categoria ‘Melhor Álbum de Música de Raízes Brasileiras’

Foto Divulgação: Cristiano Martins/ O Liberal

A Academia Latina de Gravações divulgou nesta terça-feira (26) a lista de indicados para a 18ª edição do Grammy Latino. O cantor paraense Pinduca, conhecido como ‘Rei do Carimbó’, está entre os indicados. Ele foi indicado pelo disco “No embalo do Pinduca”, que reúne músicas suas acumuladas ao longo da carreira.

O disco produzido por Manoel Cordeiro traz os clássicos “Carimbó do macaco” e “Sinhá Pureza”. Pinduca foi indicado na categoria ‘Melhor Álbum de Música de Raízes Brasileiras’ e concorre com ‘Batom bacaba’, de Patrícia Bastos; ‘Canta o Trio Nordestino’, de Trio Nordestino; ‘Ascensão’, de Vários artistas e ‘Ao Vivo: Melodias Do Sertão’, de Bruna Viola. 

Fonte: G1 Pará

Paraenses nos EUA relatam como foi passagem do furacão na madrugada desta segunda-feira

A passagem do furacão Irma pelo sudeste dos Estados Unidos deixa paraenses que estão em solo americano aflitos desde o fim da tarde deste domingo (10) até o início da manhã desta segunda-feira. “Estamos bem. O pior já passou”, diz o paraense Vitor Melo, que decidiu ficar com a família em Orlando, na Flórida, por onde o furacão passou nesta madrugada, deixando rastros de destruição. Riscos de fortes chuvas e enchentes continuam no sudeste dos EUA.

Segundo Vitor, nesta segunda-feira amanheceu ventando forte ainda e os ventos vêm sempre acompanhados de bastante chuva. “Estamos sem luz desde as 23h30 deste domingo. O sinal da internet entra e sai”, diz. Segundo ele, a família se preparou para esse momento e estocou água e comida. Vitor também tomou algumas medidas de segurança, como retirar objetos da área da piscina a fim de que não voassem e quebrassem o vidro da porta. 

O empresário paraense Paulo Ornela, que está em Boca Raton, distante aproximadamente uma hora de Miami, também viveu momentos de aflição. O furacão passou, no fim da tarde deste domingo, pela costa Oeste da Florida, área do Golfo do México, mas a costa Leste, onde fica Miami e as principais cidades, incluindo Boca Raton, foi afetada com fortes ventos e muita chuva. Segundo o paraense, há registro de alagamento, árvores caídas e cerca de 1 milhão de residências sem luz.

“Estamos seguros. Como as autoridades sugerem, fizemos um plano de emergência, comprando mantimentos para pelo menos quatro dias, incluindo água e enlatados, lanternas, pilhas e remédios”, diz o pai de seis filhos, acompanhado de quatro deles. Paulo tem negócios em Belém e Boca Raton, onde tem casa há cinco anos, e garante que nunca viu nada igual. 

Fonte: mais detalhes no site do G1 Pará

Tabagismo afeta cerca de 380 mil pessoas no Pará, aponta Sespa

A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) estima que haja mais de 380 mil fumantes no Pará. O tabagismo é uma das principais causas do câncer de pulmão e nos últimos dois anos, pelo menos 200 pessoas passaram por tratamento contra câncer de pulmão no Hospital Ophir Loyola. O combate a esse hábito ganha visibilidade no Dia Nacional do Combate ao Fumo, celebrado nesta terça-feira (29). 

Para diminuir esses números, a Sespa oferece tratamento gratuito para quem estiver interessado em parar de fumar, nas unidades de saúde. O programa funciona em 80 municípios do Pará com profissionais habilitados para conduzir o tratamento. Só em Belém, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) oferece tratamento gratuito nas unidades municipais de saúde do Telégrafo, do Tapanã, da Marambaia, do Jurunas e Benguí II. 

Desde 2003, a Sespa oferece um tratamento gratuito à pessoa que quer parar de fumar, atendendo cerca de 150 dependentes por mês. Em 14 anos, já foram atendidas mais de seis mil pessoas. 

Fonte: Mais detalhes, no site do G1 Pará

Embarcação naufraga com cerca de 70 pessoas a bordo em Porto de Moz, no Pará

Uma embarcação naufragou na noite de terça-feira (22) em uma área denominada de Ponte Grande do Xingu, no rio Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), já foram encontrados sete corpos de vítimas do naufrágio. Entre as vítimas estão um adolescente e uma criança de um ano. 

O navio Comandante Ribeiro saiu do município de Santarém, oeste do estado, às 18h de segunda-feira (21) com cerca de 70 pessoas a bordo, segundo informação da Segup. A embarcação tinha escala nos municípios de Monte Alegre, Prainha e destino final em Vitória do Xingu.

As primeiras informações disponibilizadas pela Defesa Civil eram de que o acidente com a embarcação tinha ocorrido durante a madrugada desta quarta-feira (23), mas depois a Segup confirmou que o naufrágio aconteceu ainda durante a noite. Até as 10h, apenas 25 vítimas do naufrágio tinham chegado à margem do rio com vida. 

A Marinha deslocou o Navio-Patrulha Bocaina para a área a fim de auxiliar nas buscas. Um inquérito administrativo será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

De acordo com a Segup, trabalham no resgate das vítimas do naufrágio as Defesas Civis Municipais de Belém, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A Polícia Civil já investiga as causa do naufrágio. 

Fonte: G1 Pará

Ministro do Planejamento nega redução de salário mínimo

Foto: Divulgação/ ORM

O governo entrou em campo para desmentir boatos de que teria reduzido o salário mínimo. Neste domingo (21), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, gravou um vídeo esclarecendo que o valor efetivo do piso do soldo só será conhecido em dezembro, e que as projeções de queda de R$ 10 no salário mínimo aconteceram por conta da queda da inflação.

— Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo. O que está valendo hoje, para 2017, é o salário mínimo de R$ 937, e para 2018 vale o que está na lei. Ou seja, o salário mínimo será reajustado pela inflação — disse Dyogo em vídeo de menos de um minuto, em que ataca "falsas notícias".

Na última quarta-feira, o governo divulgou uma nova projeção para o salário mínimo em 2018: R$ 969, R$ 10 a menos dos R$ 979 previstos inicialmente. Segundo Dyogo, isso se deu por conta da queda da projeção da inflação para o ano que vem: em nova análise, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 4,2%, ante a previsão de 4,5%.

O salário mínimo, que será anunciado em dezembro e entrará em vigor em janeiro, é calculado em função da variação do INPC no ano anterior e também do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O piso do soldo federal é de R$ 937. No Rio, é de R$ 1.136,53.

 

Fonte: Portal ORM 

Aposentadoria por idade pode ser automática

Foto: Divulgação/ ORM

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Portaria publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de julho determina que haverá o reconhecimento automático do direito, a partir da verificação das informações constantes nos sistemas corporativos do INSS e nas bases de dados do governo.

O INSS então enviará comunicado aos segurados sobre a concessão do benefício. O segurado poderá então requerer a concessão do benefício por meio do número 135. Para a realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre no Sistema de Agendamento. De acordo com a portaria, o benefício poderá ser confirmado no ato ou poderá ser solicitado contato posterior para confirmação. A data da ligação para a Central 135 será considerada como a Data de Entrada do Requerimento.

Após processamento do reconhecimento do direito, o INSS enviará comunicado ao cidadão indicando as informações sobre os dados da concessão e pagamento do benefício.
Atualmente, o reconhecimento não é automático - o segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e deve ir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

Para a aposentadoria por idade o trabalhador deve ter o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). Para segurados especiais como agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas, a idade mínima é reduzida em cinco anos.

Fonte: Portal ORM

Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra Michel Temer

De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário. 

No Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta de votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição. 

As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara.

Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário. Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

Fonte: G1

Governo estuda plano de demissão voluntária para servidores públlicos

Foto: Divulgação/ Agência Brasil

 O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou. 

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Recadastramento biométrico pode ser realizado em nove pontos de Belém

Foto: Divulgação/ G1 Pará

Nas Eleições 2018, a votação será feita por meio do sistema biométrico, em Belém e mais 26 municípios do estado do Pará. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) está com nove postos de atendimento espalhados na capital para atender o eleitor. 

O serviço deve ser agendado pelo site do TRE do Pará em oito dos postos de atendimento. Já na Companhia Docas do Pará (CDP), a demanda é espontânea e o TRE realiza o atendimento por ordem de chegada. Por dia é possível atender cerca de 1600 eleitores. 

Neste mês de julho, o percentual de faltosos está muito alto. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, o registro alcança picos de 60%. “A gente orienta os eleitores a se anteciparem para fazer a atualização junto a Justiça Eleitoral. Este período de férias escolares os postos de atendimento estão tranquilos. O tempo de espera é mínimo”, ressalta o Secretário de T.I, Felipe Brito. 

Todas as segundas-feiras, mais de 18 mil vagas são disponibilizadas para agendamento no site do TRE-Pa. O atendimento é feito de segunda à sexta, das 8h às 14h. Já no posto da CDP funciona até às 16h. 

Fonte: G1 Pará

Senadoras ocupam cadeira do presidente do Senado e Eunício suspende sessão

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu nesta terça-feira (11) a sessão aberta para analisar a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local. 

Cerca de cinco minutos após Eunício ter determinado a suspensão, as luzes no plenário foram parcialmente apagadas. Nessa hora, o painel eletrônico marcava a presença de 49 dos 81 senadores no plenário. Questionado sobre a situação, a assessoria de Eunício não disse de quem partiu a ordem para desligar as luzes. A oposição diz que a ordem partiu do presidente da Casa. 

As senadoras oposicionistas que ocuparam os lugares na mesa são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). Elas sentaram à mesa do plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h, quando Eunício ainda não estava no local. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum. Foi isso que as oposicionistas fizeram. 

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Turismo interno aumenta 16% no Pará durante julho, aponta Sebrae

Foto: Divulgação/ G1 Pará

O turismo interno aumenta 16% no Pará em julho, segundo estimativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e provoca alta de consumo de 10%. O aumento se dá na compra de roupas, acessórios, alimentos e bebidas. 

O estudo também traz os dez destinos mais procurados pelos turistas no Estado, “um alerta para as micro e pequenas empresas dessas regiões turísticas”. Os mais procurados são Salinas, Mosqueiro, Marudá, Marajó, Cametá, Outeiro, Alter do Chão, Praia de Tucunaré (Marabá), Praia de Caripi (Barcarena), Ajuruteua (Bragança) e Algodoal (Maracanã). 

Ainda segundo o estudo, 80% dos paraenses pretendem viajar nos fins de semana de verão; mais de 1/4 dos paraenses veem a praia como o principal atrativo da estação; 20% dos entrevistados afirma participar de algum festival de verão; seis em cada dez paraenses pretendem viajar para destinos regionais em julho; cidades com praias são as favoritas (30%), seguidas pelas cidades com rios (26%) e cidades com clima mais pacato e interiorano (25%). 

Fonte: G1 Pará

Na Alepa, deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

Foto: Divulgação/ G1 Pará

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, em Belém, na última terça-feira (27). Antes da votação em plenário, a LDO foi submetida à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), quando foram apresentadas 132 emendas, sendo 20 delas acatadas e aprovadas e outras 111 rejeitadas. 

As diretrizes orçamentárias correspondem às metas e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro.

O projeto de lei nº 68/2017, de autoria do Poder Executivo, é referente ao orçamento para o exercício de 2018. A previsão do governo do estado é de um superávit primário limitado ao montante de R$12,63 milhões. Para os demais exercícios, 2019 e 2020, as metas projetadas se apresentam na ordem de R$ 7,41 milhões e R$ 9 milhões, respectivamente. 

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WhatsApp começa a rivalizar com o Facebook como fonte de informação no Brasil, diz estudo

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As redes sociais estão perdendo espaço como fonte de notícia, enquanto os aplicativos de mensagens instantâneas avançam. No Brasil, essa tendência faz com que o WhatsApp comece a rivalizar com o Facebok como fonte de informação dos internautas. 

Entre as explicações para o fenômeno está a ultrapassagem dos smartphones sobre os computadores como dispositivo mais usado por internautas para ler notícias pela primeira vez em 2017. Essas conclusões fazem parte de um estudo produzido por uma parceria entre Reuters Institute e Universidade de Oxford, que ouviu mais de 70 mil consumidores de notícia online de 36 países. 

No Brasil, o uso de redes sociais para encontrar notícias atinge 66% dos leitores online em 2017, o que sinaliza um recuo de seis pontos percentuais em relação a 2016. Nesse segmento, o Facebook é o expoente, tanto que 57% dos entrevistas o usam para esse propósito. Só que esse índice é 12 pontos percentuais menor que o registrado no ano passado. 

Para os pesquisadores, a queda na preferência pode ter relação com as mudanças realizadas pelo Facebook em sua forma de organizar as publicações. “Isso pode ser apenas um sinal de saturação do mercado ou estar relacionado com as alterações nos algoritmos feitas pelo Facebook em 2016, que priorizou a comunicação de amigos e familiares sobre o conteúdo profissional de notícias.”

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Artistas e movimentos sociais cobram providências sobre chacina ocorrida no Pará

Representantes da ONG Humanos Direitos, que atua em todo o Brasil, se reuniram na manhã desta segunda-feira (19) com representantes do Governo do Pará com o objetivo de cobrar providências em relação à chacina de 10 trabalhadores rurais ocorrida na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco, no sudeste do estado. 

Nove homens e uma mulher morreram durante a ação policial que tinha como objetivo o cumprimento de mandados de prisão de pessoas suspeitas de envolvimento na morte de um segurança. Segundo as famílias, as vítimas foram executadas. A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) disse que as mortes ocorreram em um confronto com a polícia, mas voltou atrás e vai aguardar a conclusão do inquérito.

 

Para a atriz Dira Paes, representante da ONG humanos direitos, o Pará é o cerne de uma questão social do país. "Eu acho que o Pará representa neste momento o estado do Brasil, que precisa dessa reestruturação. Eu quero não só dialogar com o governo paraense, como eu quero contribuir se nós formos falar de estrutura", disse a atriz da TV Globo. 

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Pesquisadores da Uepa buscam aproveitamento do caroço de açaí

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 O que fazer com as toneladas do caroço, rejeito do açaí após a extração do sumo? A Associação de Batedores de Açaí de Belém estima que existam cerca de dez mil pontos de venda de açaí na região metropolitana. A geração diária de caroço chega a expressivas 16 toneladas todos os dias.
Há alguns anos, pesquisadores de diversas áreas do conhecimento tomaram para si a missão de dar um destino proveitoso a esse resíduo. De produção de energia a tratamento para câncer, passando pela aplicação do rejeito da fabricação de móveis, o potencial desta semente faz jus à importância do fruto para o estado.

Vale ressaltar que estes dados levam em conta apenas o consumo da capital e municípios vizinhos. O consumo do estado inteiro pode elevar estes números às milhares de toneladas ao ano. A nova Política de Resíduos Sólidos desobrigou as prefeituras de fazer a coleta dos caroços, transferindo a responsabilidade do despejo aos batedores, que muitas vezes encontram dificuldades para dar uma destinação correta ao resíduo.

Para tentar mudar este cenário, pesquisadores da Universidade do Estado do Pará (Uepa) buscam alternativas para tornar atraente a manipulação do caroço do açaí. Uma delas realizada no Laboratório de Madeiras do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) e concluída em março deste ano pelas engenheiras florestais, Ana Cláudia Batista e Elienara Rodrigues. 

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