Grupo deve avaliar horário de funcionamento dos bares

Foto:Sidney De Oliveira/OLiberal

Um grupo deve ser formado para realizar os estudos e aperfeiçoar a legislação em vigor desde 2006 que regula o funcionamento de bares, casa de shows e similares em Belém. Ele deve ter empresários, artistas, representantes do Ministério Público do Estado Pará e da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). A ideia foi apresentada pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará no final da sessão especial que ocorreu na manhã de segunda-feira na Câmara Municipal de Belém e discutiu a proposta do MPE que regula o horário de funcionamento dos bares. Um dos pontos que o grupo de estudos deverá aprofundar se refere à fiscalização do cumprimento da lei, que vem sendo realizado de forma ineficiente. Outro item colocado em evidência é quanto a manutenção de geração de emprego e renda que o setor é responsável. A ideia é que o grupo tenha comissões, uma liderada pelos artistas verificando a necessidade deles, outra levantando dados e outras avaliando o que pode ser melhorado na legislação em vigor. Atualmente, a lei número 8512/2006 divide os bares e similares em três categorias: A, B e C; e determina que o horário de funcionamento delas variem entre meia noite a 4h, variando conforme os dias da semana. A proposta do MPE elimina a divisão em categoria e estipula que os estabelecimentos fiquem abertos até às 23h, em dias de semana. O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará, Fernando Soares, explica que ainda não há data para que seja apresentada a proposta que forma o grupo de trabalho para estudar a legislação atual, mas que foram realizadas algumas reuniões na semana passada já pensando na formação do grupo diante da proposta do MPE que visava diminuir os horários de funcionamento dos bares. “Conversei com o coronel Hilton e com o promotor Marco Aurelio. Eles disseram que a ideia de um grupo para discutir a atual legislação pode ajudar a atualizar a lei de 2006. Afinal, de lá pra cá muita coisa mudou”, comenta Fernando Soares. .

Fonte:ORMNews