A partir de fevereiro de 2014, cães e gatos poderão viajar
para o exterior do país munidos de passaporte brasileiro. A regra faz parte da
instrução normativa (IN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta
(22) , que estabelece os requisitos e os procedimentos para a concessão,
emissão, validade e legalização do documento de animais.
Para tirar o passaporte do animal de estimação, o dono
deverá entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária
Internacional do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento em
portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do país e solicitar a emissão
do documento. O passaporte será emitido de forma gratuita e deverá ser entregue
em até 30 dias.
O documento, chamado Passaporte para Trânsito de Cães e
Gatos, irá conter informações gerais do animal e atestado de saúde atestado por
um médico veterinário.
Os exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no
máximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, também haverá
informações do dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento é
facultativa.
Fonte: Agencia Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário