A Comissão de Ciência, Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei
(PL) nº 5.921/01, que proíbe a publicidade e a propaganda para a venda de
produtos infantis. A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania da Casa, para então ser apreciada pelo Senado Federal.
O relator do projeto, deputado
Salvador Zimbaldi (PDT-SP), destacou que a TV, o rádio e a internet representam
um grande papel na formação de conhecimento e também da moral nas crianças. O
parlamentar defendeu ainda que, por ainda estar em processo inconcluso de
formação, a criança é mais vulnerável à publicidade e acredita em determinado
produto para ser feliz ou incluída na sociedade. “Ela não entende o caráter
persuasivo da propaganda”.// O Programa Mexe Pará
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