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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Decreto que oficializou o dia do professor completa 50 anos





Instituído por um decreto assinado pelo então Presidente da República João Goulart, em 1963, o dia 15 de outubro celebra nacionalmente o dia do professor. O primeiro registro histórico da celebração dada de 14 de maio de 1930, quando a 3ª Semana da Educação, realizada na cidade de Bragança Paulista (interior de São Paulo), institui em seu programa de atividades o “Dia da Escola”.

Apesar da longa história em torno do Dia do Professor, poucos conhecem a origem desta homenagem e tão pouco as razões da definição da data. Tudo começou nos anos 30, quando diversas iniciativas foram tomadas por grupos de professores católicos. Comemorações como a festa do “Nosso primeiro Mestre”, lançada pela Associação de Professores Católicos do Distrito Federal (então, no Rio de Janeiro) ou o “Dia da Mestra”, instituído também no Rio pelo Departamento de Ensino Primário. O 15 de outubro foi escolhido originalmente por ser a data evocatória de Santa Tereza d’Ávila, “Padroeira dos Professores”. A santa, nascida em Ávila, na Espanha, e falecida em 1582, foi associada aos docentes por serem em sua maioria mulheres (e católicas).

No início da década de 30, as primeiras comemorações já aconteciam, mas sem grande repercussão, quando, em artigo publicado no “Jornal de São Paulo”, em 1946, o professor Alfredo Gomes (ex-presidente da Associação Paulista de Professores Secundários) lança a Campanha pela oficialização do “Dia do Professor” a 15 de outubro, no Estado de São Paulo.

 A Campanha esclarecia que, além da associação religiosa, a data possuía riqueza histórica. Afinal pode-se dizer que neste dia foi instituído o ensino público no Brasil, por decreto Imperial de Dom Pedro I, em 1827. O referido documento assinado pelo Imperador ordenava a criação de escolas de alfabetização em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Em 1947, formou-se, então, a “Comissão Pró-Oficialização do Dia do Professor”, com intensa atividade de mobilização no Ministério da Educação e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

 Em 13 de outubro de 1948, o Projeto foi transformado na Lei estadual nº 174. A conquista paulista correu o País e quase todos os Estados aprovaram leis instituindo o feriado escolar do Dia do Professor em 15 de outubro. A partir daí, iniciou-se o trabalho pelo reconhecimento nacional da homenagem, por meio de decreto federal. 


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