Por 6 votos a
1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede
Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros
entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores
exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar
das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina
sábado (5).
Os
ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio
e a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, seguiram o voto da relatora do processo,
ministra Laurita Vaz. A relatora entendeu que não é possível validar no TSE as
95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.
Gilmar
Mendes foi o único voto a favor da concessão do registro ao partido. O ministro
disse que alguns cartórios eleitorais não fizeram trabalho adequado na
validação das assinaturas. Mendes defendeu a informatização do processo de
coleta das assinaturas para evitar os problemas com a invalidação de
assinaturas sem justificativas."Estamos em um dos mais modernos dos
tribunais, que tem a urna eletrônica. Estamos contando uma história que nos enche
de constrangimento. Vamos atualizar a Justiça Eleitoral", declarou o
ministro.
O advogado
do partido, Torquato Jardim, ressaltou que a Rede conseguiu mais de 900 mil
assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios
eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores.
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