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| Rede Sustentabilidade foi fundado pela ex-senadora Marina Silva |
O Ministério Público
Eleitoral enviou ontem (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral contra a
concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela
ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo
tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido
tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
Segundo o
vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de
492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade
conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o
ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse o
vice-procurador.
Sobre acusação da
ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem
justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das
assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais
discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil
assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a
autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, ressaltou
Aragão.
Para obter registro, o partido precisa
validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos
Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem
550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.
De acordo com a
ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação
de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios
atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.
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