O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17,
requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB), do Rio de Janeiro, para incluir um
projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais à proposta de reforma
do Código Penal. Com a mudança, que passou com 29 votos a favor, 12 contra e
duas abstenções, a reformulação do código vai tramitar antes na Comissão de
Constituição e Justiça da Casa para, só depois, ser apreciado em plenário.
O texto da reforma do Código Penal, que também prevê a
criminalização da homofobia, institui pena de um ano a cinco anos de prisão
para quem criminalizar homossexuais. Em meio a esse debate, O Programa Mexe Pará Notícias quer saber: Você
concorda que a homofobia deva se tornar crime no Brasil? 4005-4412/ 4005-4408 /
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