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| Senador Reditario Cassol, autor do projeto de lei (Foto> Divulgação) |
Um projeto de lei que obriga os presos a
trabalharem durante o regime de reclusão para pagar as despesas do presídio vem
causando polemica em Brasília. O projeto de autoria do senador Reditario Cassol
(PP), de Rondônia, pede o fim do auxílio-reclusão dos detentos e aumenta os
prazos das penas e do tempo para obtenção da liberdade condicional. Entre
outros pontos, o projeto também obriga os condenados a trabalhar para reparar o
dano causado à vítima e para ressarcir os custos com a sua manutenção na
cadeia.
Segundo o autor do projeto, no
Brasil "os criminosos estão sempre rodeados de direitos humanos".
"A coisa nos presídios, nas cadeias, era severa, não era como hoje, em que
os presídios estão praticamente transformados em creches", comentou o
senador.
O projeto, que entrou em votação em 2011 e não foi
aprovado, deve voltar novamente ao Senado para ser avaliado pelos
parlamentares. A proposta de lei vem gerando polemica e dividindo opiniões na
capital federal. Para algumas pessoas, a medida fere o direito do preso. Para
outras, o projeto é mais uma forma do detento pagar pelo crime que cometeu.
Fonte: Estadão
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