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Após um longo dia de debate no plenário, o Senado do Uruguai
aprovou na noite desta terça-feira (10), por 16 votos a favor e 13 contra, um
projeto de lei que legaliza a produção e o comércio de maconha no país. A
proposta, considerada única no mundo, foi impulsionada pelo governo, que tem
maioria na Casa.
O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos
Deputados, e o presidente José Mujica tem agora dez dias para sancionar a
proposta. Após essa etapa, os congressistas terão 120 dias para regulamentar a
lei, e então começará a produção e a venda de maconha de forma controlada pelo
Estado, que criará um registro de consumidores e distribuirá a substância em
farmácias e casas especializadas.
Segundo o governo, o objetivo da lei é tirar poder do
narcotráfico e reduzir a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas. Em
uma entrevista, o presidente Mujica se referiu ao projeto como uma decisão
política que "não é bonita", mas que foi tomada para não
"presentear pessoas ao narcotráfico".
Uma agência estatal, o IRCCA (Instituto de Regulação e
Controle de Cannabis ), ligado ao Ministério da Saúde Pública, será
responsável, por sua vez, por emitir licenças e controlar produção,
distribuição e compra e venda da droga.
Todos os residentes no país maiores de 18 anos que
tenham se registrado como consumidores para o uso recreativo ou medicinal da
maconha poderão comprar a erva nas farmácias autorizadas. O cultivo de maconha
também estará liberado em casa.
Fonte: UOL
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