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segunda-feira, 1 de junho de 2015

Eduardo Cunha sugere referendo sobre maioridade penal

Foto:Reprodução Abr
O presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB), sugeriu que a proposta de emenda constitucional sobre a redução da maioridade penal deve passar por uma consulta popular, a ser feita junto com as eleições municipais de 2016. O anúncio foi feito no último domingo, 31, na conta do Twitter de Cunha. O deputado afirmou ainda que pretende vota a emenda este mês. “O PT não quer a redução da maioridade penal e acha que todos têm de concordar com eles. Tenho absoluta convicção de que a maioria da população é favorável. A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrarie seja votado”, disse o deputado. Para o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, Cunha errou ao atribuir exclusivamente ao PT a posição contrária à medida. “É um equívoco atribuir essa posição a um grupo do PT. Não me parece que o ex-presidente Fernando Henrique seja de algum grupo do PT”, disse o ministro. Cunha anunciou sua proposta quando reagia à decisão de alguns parlamentares de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar as votações feitas na Câmara. Um dos alvos de Cunha foi o deputado Alessandro Molon (PT), que é contrário à redução da maioridade penal e é um dos que tentam anular a votação que permite a doação de empresas a partidos políticos. Em resposta, Molon acusou Cunha de usar a proposta de referendo para desviar o foco do tema financiamento de campanha. “Não adianta Cunha tentar mudar de assunto, desviando o foco da sua manobra que violou a Constituição e garantiu o financiamento empresarial de campanhas. Vamos recorrer à Justiça quantas vezes forem necessárias para proteger a democracia. Quem não aceita resultado é quem refaz a votação até ganhar”, disse Molon. 

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