Investigações da Lava Jato respingam sobre Belo Monte

Foto:Regina Santos/Norte Energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu autuar processo de fiscalização dos recursos públicos federais aportados na implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte. Relatório produzido pelo procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé, do Ministério Público Federal (MPF), e encaminhado para a análise e posterior ação do TCU, sugere a possibilidade de irregularidades no gerenciamento do dinheiro público utilizado na construção da UHE erguida em Altamira, no Norte do Pará. O documento baseia seu parecer principalmente no fato de seis das empresas (Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia) investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato - que apura casos de corrupção na Petrobras - estarem envolvidas no empreendimento. O relatório julgado pela corte do TCU destaca também o aumento de 50% no orçamento da obra, a utilização de dinheiro público em 75% da usina, a sua importância para o setor elétrico e o percentual de 65% de avanço físico da construção como indicadores que podem potencializar a ocorrência de crimes contra o erário público. Por trás da indicação do MPF está o objetivo de identificar se crimes verificados na operação “Lava-Jato” se estenderam também às estatais do setor elétrico. Pela sua importância no cenário nacional, Belo Monte é o ponto de partida das investigações a serem executadas pelo TCU no segmento. Conforme o divulgado pelo procurador no documento, a construção da UHE Belo Monte apresentou mudança acentuada de prognóstico de investimento - de R$ 19 bilhões para R$ 33 bilhões, aumento de 73,68% no orçamento inicial. E com esta alteração de valor, a taxa de retorno do investimento já estaria próxima a zero. A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica) considera que há duas possíveis causas para esse aumento de investimentos – falta de controle das estatais quanto ao processo decisório e as condições favoráveis de financiamento oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Fonte:ORMNews