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quinta-feira, 18 de junho de 2015

Ministério Público requer solução para a área quilombola do Abacatal

Foto:Divulgação Mpe
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) acompanha os impactos ambientais causados por empreendimentos imobiliários no entorno da área quilombola do Abacatal, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18). Segundo a população, o Igarapé Aracanga estaria apresentando assoreamento e odor incompatível com a qualidade apresentada anteriormente, no curso d’água. As empresas empreendedoras, deverão apresentar laudos e os projetos de esgotamento sanitário. A ação dos empreendedores imobiliários envolve a edificação de aproximadamente duas mil unidades habitacionais, sob o financiamento da Caixa Econômica Federal, mediante o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A questão diz respeito ao lançamento de efluentes de esgoto tratado e canalização de águas pluviais pelos referidos empreendimentos, inclusive em relação ao lançamento no corpo receptor denominado Igarapé Aracanga, que pelas informações de moradores estaria apresentando assoreamento e odor incompatível com a qualidade anteriormente apresentado no curso d’água. A Promotoria de Justiça requereu a realização de pericia técnica através do Instituto de Perícias Cientificas do Estado, além de ter solicitado o acompanhamento da Câmara Técnica vinculada aos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público. Determinou ainda a realização de exames laboratoriais visando aferir a qualidade da água, compromissando para tanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e as próprias empresas empreendedoras, que deverão apresentar os laudos e os projetos de esgotamento sanitário perante o Ministério Público de Ananindeua. 

Fonte:G1 Pa


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