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domingo, 8 de junho de 2014

SOURE NA LUTA PELA PAZ SOCIAL



A cidade de Soure, na Ilha do Marajó, recuperou seu ambiente de paz neste domingo. Após um longo e cansativo processo de discussão a cerca das reivindicações apresentadas pelos manifestantes à Prefeitura do Município, culminou num acordo com a Câmara de Vereadores de que nesta segunda feira, o coletivo dos nove legisladores de Soure estariam reunidos para estudar a abertura de um processo de cassação contra o Prefeito do município, João Luiz Melo. O clima de tensão em Soure teve inicio esta semana com as mobilizações buscando melhorias pelas condições estruturais da cidade. A população reclama do estado precário em que se encontram as ruas de Soure, agravado com o inverno forte. 

Mas uma iniciativa do SindSaude levou trabalhadores do setor para uma tentativa de negociação com o Prefeito desde a ultima quarta feira, 04. Como João Luiz não encontrava-se na cidade, resolveram acampar no prédio da Prefeitura aguardando sua chegada, que se deu somente na sexta feira, 06, quando foi aberta uma mesa de negociação, com a presença do Bispo Prelado do Marajó, Dom José Luiz Azcona. A pauta de reivindicações apresentada foi debatida, onde todos os presentes expuseram posicionamentos e os acordos foram firmados. Inclusive o pedido de exoneração de alguns secretários municipais, que estaria para ser atendido, como pauta dentro da negociação do coletivo instalado, contemplando membros do Poder Executivo Municipal e dos manifestantes.

Após todas as pautas esgotadas um pleito foi apresentado a mesa por um dos representantes do movimento. Ele exigia que o Prefeito renunciasse ao seu mandato. A proposição caiu com tom de surpresa para o grupo. Mas foi, de imediato, negado pelo Prefeito João Luiz. “Essa pauta não está posta na relação de reivindicação e me nego a discuti-la. Até porque estou no exercício legitimo de um mandato a mim atribuído pela maioria do povo deste município e homologado pela Justiça Eleitoral. Não cabendo aqui exercício de julgamento até porque não estou sendo acusado de nenhum crime” disse o Prefeito de Soure.
A reunião entrou em clima de tensão, pois os pronunciamentos passarão a ter o tom de ameaça, onde as lideranças davam conta de que se não ocorresse a renuncia de João Luiz a cidade estaria vivendo momentos delicados de insegurança. O que acabou ocorrendo. 

Já na saída do Prefeito do prédio da Prefeitura Municipal, acompanhado do Bispo do Marajó, ocorreu a hostilidade dos manifestantes que, usando de paus e pedras, tentaram atingi-los. A partir deste momento foi iniciada uma ação de depredação, com grupos de jovens usando paus, pedras, bombas caseiras e rojões para lançar contra a casa do prefeito do Município e dos Vereadores. Os atos de vandalismo entraram pela madrugada de sábado, 07, com as equipes de policiais civis e militares apenas acompanhando o que ocorria. “Não possuímos armamento adequado para este tipo de situação. Uma guarnição de policiais militares devidamente preparados e equipados esta sendo enviada de Belém para controlar a situação na cidade” disse o Superintendente de Policia Civil dos Campos do Marajó, Arilson Caetando, que se limitou a fotografar e filmar o grupo na tentativa de identificar seus integrantes e autores dos atos violentos para possíveis ações de busca para responderem junto a justiça pelos seus atos.

O clima de terror em Soure era grande, pois em cada esquina grupos de populares aglomerava-se para ver o que estaria acontecendo e muitos boatos passaram a correr pela cidade. Enquanto o grupo investia contra as residências espalhadas pela cidade outro grupo se mantinha na frente do prédio da Prefeitura de Soure acampado. Com a chegada do grupo tático da Policia Militar a cidade, ocorreu uma recuada do grupo de manifestantes que promovia as depredações, quando já passava das 3h da madrugada de sábado, 07.
Mantido na cidade, tendo garantida sua segurança e de sua família, o Prefeito de Soure, João Luiz Melo, acompanhava todos os acontecimentos por telefone, mantendo contato com autoridades do Governo do Estado e seus Secretários tentando articular uma audiência com o Governador do Estado.

 A intenção é levar as reivindicações do Município para serem atendidas pelo Governo do Estado, com caráter emergencial. “Nós precisamos unir nossas forças e resolver nossos problemas. A Prefeitura não possui recurso financeiro para fazer o que precisa ser feito e não adianta que, se não tivermos o apoio do Governo não conseguiremos sair da situação em que estamos. Nossas ruas estão em estado lastimável. Eu reconheço que é uma vergonha para uma cidade turística, mas não posso tirar dinheiro do FPM para comprar asfalto. Até porque nosso FPM é muito baixo e da, somente , para pagar a folha, fazer o repasse para a Câmara de Vereadores e pagar os fornecedores. Nosso ICMS é muito pouco.” diz João Luiz Melo.
A tarde os Vereadores se reuniram para ouvir os manifestantes. Eles apresentaram a proposta de intervenção no município, pelo Governo do Estado. Para isso a Câmara de Vereadores deverá abrir processo de investigação ao Prefeito, dando ao mesmo amplo direito de defesa. E uma acusação precisa ser feita.

Caberá aos vereadores identificar a acusação que deverá ser feita para que ocorra a defesa.
Para o caso de que o Prefeito de Soure seja cassado de fato, um acordo teria sido firmado entre as autoridades na cadeia de Governo. A vice Prefeita Vanuza Zagalo, não aceitaria assumir, renunciando. O Presidente da Câmara de Vereadores, Ademar Macedo, também não aceitaria o cargo de Prefeito. Restando ao Juiz de Direito da Comarca de Soure, Antonio Carlos Koury, assumir a função. No entanto, o mesmo também deveria propor ao Governador que intervisse no município, nomeando um interventor para administrar Soure pelo restante do atual mandato. 

Segundo a Assessoria Jurídica do Prefeito de Soure, o procedimento de abertura de investigação precisa seguir o rito do estado democrático de direito, dando direito a ampla defesa e ao contraditório. Informaram que até o momento não existe nenhuma denuncia formal, contra João Luiz Melo, na Câmara Municipal de Soure. Após a reunião com os vereadores, os ânimos ficaram mais calmos e a cidade voltou a respirar ares de tranqüilidade. Apenas um pequeno grupo se mantinha na Prefeitura. João Luiz Melo continua Prefeito do Município de Soure até ulterior deliberação, através do processo que será aberto na Câmara de Vereadores de Soure, nesta segunda feira.



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