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O Governo do Estado do Pará confirmou o pagamento da segunda parcela do retroativo de 2011 do piso nacional do magistério aos professores ativos e inativos da rede estadual de ensino. O valor de cerca de R$ 4,8 milhões será repassado até o dia 15 de junho, em folha suplementar para aproximadamente 23 mil professores.
A informação foi repassada na tarde de ontem, pela secretária estadual de Administração (Sead), Alice Viana, durante a segunda reunião do grupo denominado Comissão de Avaliação, criado pelo acordo judicial que pôs fim à greve na educação estadual de 2013, e que integra membros do governo estadual e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
O valor foi estabelecido com base na evolução positiva da receita corrente líquida do estado, como explica a secretária adjunta da Fazenda, Adélia Macedo, que participou das discussões. “Isso quer dizer que a cada quadrimestre o governo presta contas com o Sintepp para avaliar se houve crescimento na receita líquida do período em comparação ao quadrimestre anterior. O acordo judicial firmado no ano passado diz que, havendo crescimento na receita, o governo vai repassar o percentual equivalente a esse crescimento para a categoria para cumprir o retroativo”, disse a secretária adjunta.
A dívida referente ao retroativo do piso salarial é de R$ 72 milhões e desde o início deste ano começou a ser paga. A primeira negociação foi em janeiro, onde foram repassados mais de R$ 5 milhões aos professores ativos e inativos. Com o pagamento desta segunda parcela, o governo quita 13% do valor devido.
Fonte: ORMNews
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