 |
| Mutirão quer atender benefícios de presos sentenciados (Foto: Divulgação) |
Com o objetivo de atender a grande demanda processual de internos sentenciados na Região Metropolitana de Belém (RMB), a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), por meio do Núcleo de Execução Criminal (NEC), faz um mutirão de atendimento jurídico no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará 2 (CRRP2), unidade prisional do Complexo Penitenciário de Santa Izabel. É o segundo mutirão de atendimento jurídico feito este ano pela Susipe.
O primeiro foi em janeiro, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará 3 (CRPP 3). No total, 378 processos foram analisados. Em três dias no CRPP 2, já foram verificados 377 processos. O próximo mutirão está previsto para o mês de março, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará 1 (CRPP 1).
Segundo a gerente da Divisão de Presos Sentenciados do NEC, Waléria Albuquerque, o mutirão de atendimento jurídico vai viabilizar o levantamento de presos com prazos vencidos para receber certos benefícios, como remição de pena, livramento condicional, progressão de regime ou extinção de pena. Cada situação processual é explicada para o interno pelos advogados.
Ao final do mutirão, será feito um relatório com todos os benefícios com prazos vencidos, que serão encaminhados para o NEC, para serem feitos os pedidos junto à Vara de Execuções Penais. “Essa ação, de certa forma, vai tranquilizar a unidade prisional, já que uma das insatisfações da população carcerária é a morosidade da Justiça e a falta de resposta em relação aos benefícios que os sentenciados possam ter. Além disso, os dados desse relatório servirão para atualizar os dados jurídicos do Sistema de Controle Penitenciário (Siscop)”, diz a gerente.
Fonte: Agência Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário