Defensoria quer implantar projeto para preparar detentas ao vestibular

14 detentas do do CRF prestaram o vestibular IFpa em 2013  (Foto: Carlos Eduardo Barros)

Um grupo de 20 internas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado no bairro do Coqueiro, farão parte de um projeto piloto da Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), que prevê a criação de uma sala especial com curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o processo seletivo do próprio IFPA. Para ser implantado, o projeto aguarda a adesão de bolsistas da instituição, que atuarão como professores.

O defensor público de Execução Penal, Carlos Eduardo Barros da Silva, disse que também aguarda decisão do IFPA sobre futuras parcerias com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Pronatec atende indivíduos que cumprem pena no Sistema Penitenciário em regime fechado, os privados de liberdade em regime aberto e semi-aberto, egressos de casas penais e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Waldinete Rolim, pró-reitora de Extensão Substituta do IFPA, se reuniu com representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e da Defensoria Pública, para tratar sobre a assinatura de acordo de cooperação, a fim de implementar o projeto de extensão nas unidades prisionais do Estado, gerando oportunidade de estágio supervisionado aos acadêmicos do IFPA. “Nossa ideia é valorizar a condição daquela interna que busca uma oportunidade de estudar e entrar no mercado de trabalho”, ressaltou o defensor Carlos Eduardo Barros da Silva.

Segundo ele, para ter acesso a essa qualificação a detenta precisa, necessariamente, ser reeducanda do sistema semi-aberto e ter bom comportamento. O cursinho preparatório poderá funcionar aos finais de semana, para não atrapalhar o curso regular já ofertado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “Se esta experiência der certo, poderemos expandir para outras unidades”, destacou o defensor.

Estudar representa o acesso à remição de pena. A cada 12 horas de estudo será reduzido um dia na pena a ser cumprida. O defensor geral Luís Carlos Portela frisou que os projetos voltados à melhoria do sistema penal devem ser incentivados. Em 2013, o Núcleo de Execução Penal da Defensoria conseguiu a isenção de taxa de vestibular para 14 detentas.

Fonte: Agência Pará