14 concursos confirmados devem oferecer 6,6 mil vagas no semestre

Concursos públicos oferecem mais de 6 mil vagas no país (Foto: Divulgação)

O primeiro semestre de 2014 promete ser movimentado para quem pretende participar de concursos públicos federais. O número de oportunidades, em seleções confirmadas ou já autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, chega a 6,6 mil vagas até junho, segundo levantamento do G1 (veja a relação no fim desta reportagem).

Os concursos autorizados pelo Ministério do Planejamento têm prazo de seis meses para a publicação do edital, contados a partir da publicação da portaria que permite a realização da seleção. Já empresas públicas, como Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica, não precisam de autorização para promover concursos públicos.

Assim, o edital do concurso dos Correios – para vagas de carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo (nível médio), além de cargos de nível superior –, que era esperado para o fim de 2013, ainda não tem previsão de ser publicado. O órgão informou que "não há definição quanto à empresa e à data para realização do próximo concurso".

Orçamento
O projeto de lei orçamentária entregue ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, em setembro do ano passado, oferece uma margem de até 47.112 vagas para contratações por concurso público no Poder Executivo em 2014.

Nesse total, estão 42.353 cargos vagos já existentes que, a critério da administração, poderão ou não ser usados; e outros 4.759 cargos reservados especificamente para a substituição de funcionários terceirizados.

Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, há uma margem de 5.438 vagas. Já nas Forças Armadas, são 7 mil postos.

Limite em ano eleitoral
Como em 2014 haverá eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, a Lei 9.505/97 restringe a nomeação, contratação e admissão de servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos políticos eleitos.

A restrição se refere à esfera em que ocorre a eleição – no caso deste ano, nos âmbitos estadual e federal. Caso a homologação do concurso seja feita até três meses antes das votações, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já na esfera municipal, as nomeações podem ser feitas sem restrições. 

Fonte: G1