Casal é condenado por exploração de trabalho infantil doméstico em MS

Em Belém muitas crianças e adolescentes são trazidas do interior para trabalhar em casa de família
(Foto: Divulgação)

Uma família moradora do Mato Grosso do Sul foi condenada no dia 20 pela Justiça Trabalhista por exploração de trabalho infantil doméstico. Conforme divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o casal explorou uma adolescente de 13 anos por cerca de um ano.

A família, que mora em Três Lagoas, distante 338 quilômetros de Campo Grande, terá que pagar R$ 30 mil em indenizações, verbas trabalhistas e um salário mínimo até a menina completar 18 anos.

A garota é natural de Salgueiro (Pernambuco) e foi levada para Três Lagoas no início de 2012, sem autorização dos pais. A menina não tinha nenhum documento de identidade, nem matrícula escolar e fazia trabalhos domésticos e de babá.

Somente no Pará, são 180.088 jovens de 10 a 17 anos trabalhando em serviços domésticos, quantitativo superior aos apresentados por Estados como o Amazonas, que possui 82.572, e de Rondônia, que possui 45.953.

Para a chefe da inspeção do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Deise Mácola, o problema do trabalho infantil doméstico também perpassa pela questão da utilização de uma mão de obra mais barata.

“Encontramos o trabalho infantil doméstico nas populações mais pobres e a pobreza é uma questão mesmo. A maioria das crianças e adolescentes encontradas pela fiscalização afirmam que estão pela necessidade de contribuição familiar e estão ali com salários baixíssimos”, disse.

“Normalmente os adultos não se submetem a salários tão baixos. Aquela criança que está sendo ‘ajudada’, na verdade, está perdendo oportunidades de se qualificar e entrar no mercado do trabalho quando adulta” disse.