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| Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), falaram com uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos no dia 13 (Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo) |
Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios.
Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais.
Os dados, compilados pelo Depen a pedido do G1, não contemplam o valor total que o governo repassou – apenas o que foi devolvido. O que ficou no estado para ser investido não foi informado pelo órgão.
Os únicos números disponíveis referem-se a 2012 e 2013, quando o repasse de verbas da União para o sistema carcerário em todo o país totalizou R$ 1,2 bilhão.
PARÁ
Valor devolvido: R$ 882.511 (contratos firmados em 2008 e 2010)
Obra: Construção de módulo de saúde na Penitenciária de Marituba e de salas de aula para o CRA.
Motivo: A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará informou que o contrato do módulo de saúde foi cancelado por não haver recurso do estado para contratar técnicos e adquirir equipamentos. Em relação às salas de aula, o estado informou não ter tido recursos para garantir a quitação do valor que deveria ter sido pago pela obra.
Fonte: G1
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