Edital 2014 do Programa Semear abre inscrições

Projeto Semear abre inscrições (Foto: Everaldo Nascimendo/Ag. Pará)

O edital 2014 do Programa de Incentivo à Cultura Semear foi publicado nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do Estado e os interessados em inscrever um projeto cultural já podem consultá-lo pelo portal da Imprensa Oficial do Estado (http://www.ioepa.com.br/portal/) ou pelo portal da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (www.fcptn.pa.gov.br). As inscrições permanecem abertas até às 17h do dia 20 de fevereiro de 2014 e são realizadas online pelo Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear (SGPSemear), disponível no endereço http://www.leisemear.fcptn.pa.gov.br.

Uma mudança presente no edital de 2014 é que o produtor cultural que inscrever uma proposta no Programa Semear deverá acompanhar o andamento do seu projeto, por meio do SGPSemear, ficando atento a eventuais notificações que a proposta receba (como apresentação de outros documentos ou alterações necessárias para analisar a viabilidade do projeto). A partir da data de notificação, o produtor terá cinco dias úteis para realizar as alterações ou apresentar os documentos solicitados, sob pena de indeferimento da inscrição.

No edital do Programa Semear, o proponente inscreve o projeto e, se o mesmo for aprovado, recebe o Certificado de Habilitação, que possibilita aos patrocinadores financiarem até 80% da proposta, sob a forma de renúncia fiscal. Os 20% restantes serão provenientes dos recursos próprios do patrocinador. Apenas um projeto pode ser inscrito por pessoa física ou jurídica.

O Programa Semear oferece incentivo cultural a projetos com orçamento de até R$ 80 mil. Após a aprovação da proposta, o produtor terá prazo de 12 meses para captar o recurso e, concluída a captação, o prazo máximo para execução será também de 12 meses. As áreas contempladas pelo programa são: Linguagem Visual; Intervenção em bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.

Fonte: Agência Pará